interveniente garantidor conceito
541 resultados para interveniente garantidor conceito
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Santana - Vara cível
... relação de consumo, nos termos do conceito exposto no artigo 3º da Lei nº 8.078/90. . ... CARDOSO, este na qualidade de Interveniente Garantidor, ambos já qualificados nos autos em ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
...ões de dois mestres ali citados sobre o conceito de dano moral (vide p. 1873): . Nessa esteira, ...3. O termo "interveniente garantidor solidário", inscrito no contrato de ...
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Acórdãos nº 0008268-35.2010.8.26.0344 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
"AÇÃO MONITÓRIA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO -CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL DESNECESSIDADE - Estando os autos devidamente instruídos, cabível o julgamento antecipado da lide, sendo desnecessária a realização de prova pericial - Inteligência do art. 330, I, do CPC Preliminar afastada". "AÇÃO MONITÓRIA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICABILIDADE - Reconhecida a
...- Ao encampar a pessoa jurídica no conceito de consumidor, a intenção do ...garantidor da dívida, se avalista ou ... como na qualidade de interveniente - Assunção da responsabilidade ... -
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... ao definir as atividades contempladas no conceito de serviço público de esgotamento sanitário, ... DE CRÉDITO, mas tão somente como INTERVENIENTE HIPOTECANTE, permitindo inicialmente a hipoteca ... garantia que vinculam pessoalmente o garantidor" com todo seu patrimônio, na hipoteca a vinculaç\xC3"...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... do seguro, que trata da exclusão do conceito de acidente pessoal alegar que essa situação ... ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade ... demanda, portanto, a pretensão da Interveniente não será resolvida nesses autos, de modo que, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... De Justiça Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Decisão: .diario { ... em especial o princípio democrático, garantidor do direito de oposição assegurado às minorias, ...ável consenso, nos dias atuais, de que o conceito de democracia transcende a ideia de governo da ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... de substituição de capital garantidor pela inclusão do beneficiário da prestação em ... Jezler Campello (OAB:BA16258) Interveniente: Procuradoria Geral Do Estado Reu: Camara ..., pois esta não se enquadra no conceito de lei federal. . (..) . 4. Agravo interno a ...
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Acordao N° 1317958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Recurso parcialmente conhecido. Embargos á execuçao. Cédula de crédito rural pignoratícia. Termo aditivo. Preliminar. Ilegitimidade. Rejeição. Mérito. Garantia cambiária. Aval. Ausência de outorga uxória. Devedor sem legitimidade para arguir a questão. Assinatura sem reconhecimento de firma. Fato incapaz por si só de invalidar o ato. Excesso de execução. Cobrança de juros em...
...ção de dívida, na qualidade de interveniente garante. Suscita prejudicial de prescrição ..., o que afasta a sua caracterização no conceito de consumidor, previsto no art. 2º do. CDC, ante ...LEGITIMIDADE. CÔNJUGE. AVALISTA E. GARANTIDOR HIPOTECÁRIO. COMPROVAÇÃO. VALIDADE. 1. O ... -
Acórdãos nº 0000606-09.2001.8.26.0094 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
PROCESSO – Não se conhece dos agravos retidos interpostos, porquanto não foram reiterados. CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL – Relação contratual entre as partes, em que intervêm partes empresárias, no exercício de atividade comercial, não está subordinada ao CDC. VÍCIO DE CONSENTIMENTO - Como (a) não configura ardil, nem a prática de ato violador da boa-fé objetiva, o que é indispensável para
... a intervenção de terceiro garantidor-hipotecante, a sra. Maria de Jesus ... jurídica poder ser incluída no conceito de consumidor, colhe-se dos precedentes ... 185 e, na condição de interveniente hipotecante, a sra. Maria de Jesus ... -
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
...Se a coisa pertencer a terceiro garantidor, este será também intimado da penhora.(art. ...-se que a pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ... em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
...196 da Constituição da República, garantidor do direito à saúde, é norma definidora de ... II – houver obtido conceito favorável na avaliação de desempenho no cargo ...ÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, tendo como interveniente o ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores ...
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Acórdão nº 1.0145.05.260380-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA - REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS - CDC - APLICABILIDADE - INAPLICABILIDADE DO DEC. N. 22.626 DE 1933 - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NÃO COMPROVADA - VEDAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - VEDAÇÃO - POSSIBILIDADE DE REDISCUTIR CONTRATOS FINDOS E PRESTAÇÕES PAGAS - LEGITIMIDADE PASSIVA DO DEVEDOR SOLIDÁRIO - PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CONJUGADOS AO PACTA SUNT...
....A figura do devedor solidário ou garantidor solidário, não se confunde com a do fiador ou ...-se inserida no campo denominado INTERVENIENTE(S) GARANTIDOR(ES) E DEVEDOR(ES) SOLIDÁRIO(S), e ... do Consumidor, no que diz respeito ao conceito de serviço nele incluídos, quais sejam, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.031 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2019
...Dispõe sobre o Fundo Garantidor da Renda. Mínima do Registrador Civil de Pessoas ...conceito e elaborar parecer conclusivo sobre o desempenho. ...Interveniente: Corpo de Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... favor da Porto do Açu: A Prumo é interveniente garantidora, enquanto a EIG LLX Holdings S.A R.L, ...O interveniente garantidor desta emissão obriga-se solidariamente com a ...O conceito do “valor justo” prevê a avaliação de ...
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Acordao Nº 34484 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-12-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ATO CLANDESTINO E PRECÁRIO - TRANSMISSÃO DA POSSE POR QUEM NÃO ERA DONO NEM POSSUIDOR - NULIDADE - RECUSO DESPROVIDO. 1) Tratando-se de ação de natureza possessória, deve-se prestigiar aquele que, à luz das provas constantes nos autos, demonstrar a melhor posse, compreendida essa como o domínio fático exercido sobre a coisa, sem os vícios da...
...ídica de direito privado, terceira interveniente, em face da sentença proferida pelo M.M. Juiz de ... SALVO VENOSA ao asseverar que “(..) o conceito de posse justa encontra-se definido de forma ... notar que o “justo título” garantidor da posse e de sua proteção pela presunção de ... -
Acordao Nº 34484 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-12-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ATO CLANDESTINO E PRECÁRIO - TRANSMISSÃO DA POSSE POR QUEM NÃO ERA DONO NEM POSSUIDOR - NULIDADE - RECUSO DESPROVIDO. 1) Tratando-se de ação de natureza possessória, deve-se prestigiar aquele que, à luz das provas constantes nos autos, demonstrar a melhor posse, compreendida essa como o domínio fático exercido sobre a coisa, sem os vícios da...
...ídica de direito privado, terceira interveniente, em face da sentença proferida pelo M.M. Juiz de ... SALVO VENOSA ao asseverar que “(..) o conceito de posse justa encontra-se definido de forma ... notar que o “justo título” garantidor da posse e de sua proteção pela presunção de ... -
Acordao Nº 34484 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-12-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ATO CLANDESTINO E PRECÁRIO - TRANSMISSÃO DA POSSE POR QUEM NÃO ERA DONO NEM POSSUIDOR - NULIDADE - RECUSO DESPROVIDO. 1) Tratando-se de ação de natureza possessória, deve-se prestigiar aquele que, à luz das provas constantes nos autos, demonstrar a melhor posse, compreendida essa como o domínio fático exercido sobre a coisa, sem os vícios da...
...ídica de direito privado, terceira interveniente, em face da sentença proferida pelo M.M. Juiz de ... SALVO VENOSA ao asseverar que “(..) o conceito de posse justa encontra-se definido de forma ... notar que o “justo título” garantidor da posse e de sua proteção pela presunção de ... -
Acordao Nº 34484 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-12-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ATO CLANDESTINO E PRECÁRIO - TRANSMISSÃO DA POSSE POR QUEM NÃO ERA DONO NEM POSSUIDOR - NULIDADE - RECUSO DESPROVIDO. 1) Tratando-se de ação de natureza possessória, deve-se prestigiar aquele que, à luz das provas constantes nos autos, demonstrar a melhor posse, compreendida essa como o domínio fático exercido sobre a coisa, sem os vícios da...
...ídica de direito privado, terceira interveniente, em face da sentença proferida pelo M.M. Juiz de ... SALVO VENOSA ao asseverar que “(..) o conceito de posse justa encontra-se definido de forma ... notar que o “justo título” garantidor da posse e de sua proteção pela presunção de ...