Inumação
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Coração de maria - Vara cível
... , na peça inicial, que diante do falecimento de sua genitora, viajou de Salvador à Coração de Maria para participar da cerimônia de inumação da de cujus. Informa que a referida cerimônia resvalou dos padrões normais e aceitáveis diante dos seguintes acontecimentos: a cova onde seria ...
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Jeremoabo - Vara cível
... e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; IX - pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e IX - autorização de viagem de crianças e adolescentes, observado o disposto na Resolução CNJ no 295/2019) ... O regime extraordinário de ...
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Ubat� - Vara c�vel
... tempo em que não refoge às questões de saúde pública, sendo certo que a pretensa liberação do corpo, registro de óbito e adequada inumação ...
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Presidência - Gabinete
... e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; IX – pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e ... IX – autorização de viagem de crianças e adolescentes, observado o disposto na Resolução CNJ no 295/2019 ... § 3º. Nos processos ...
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Coração de maria - Vara cível
... , na peça inicial, que diante do falecimento de sua genitora, viajou de Salvador à Coração de Maria para participar da cerimônia de inumação da de cujus. Informa que a referida cerimônia resvalou dos padrões normais e aceitáveis diante dos seguintes acontecimentos: a cova onde seria ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... 10% (dez) por cento sob o salário mínimo nos serviços de saúde e de 20% (vinte) por cento para os serviços em ambiente hospitalar , inumação e exumação. Os contracheques em anexo provam que a parte autora já recebe adicional de insalubridade no percentual legal previsto, qual seja, 10%, ...
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Perfeitura do Recife
... proceder a sua inumação ou cremação; ... IV - urna Funerária: caixa ou recipiente externo em madeira, forrado internamente com folhas de zinco ou outro material que o ...
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Coração de maria - Vara cível
... , na peça inicial, que diante do falecimento de sua genitora, viajou de Salvador à Coração de Maria para participar da cerimônia de inumação da de cujus. Informa que a referida cerimônia resvalou dos padrões normais e aceitáveis diante dos seguintes acontecimentos: a cova onde seria ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... religiões e conceitos, como pela facilidade da cremação em relação ao processo de sepultamento, que não se restringe ao ato da inumação-sepultamento do cadáver, mas se estende em etapas posteriores ... Se o de cujus não tiver deixado em vida sua manifestação de vontade de ser ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONCESSÃO A Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua Demócrito Cavalcanti, n° 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão – PE, por intermédio da Secretaria de Administração, comunica aos interessados a intenção de realizar Concessão para implantação e exploração de cemitério tipo vertical destinado exc...
... para implantação e exploração de cemitério tipo vertical ... destinado exclusivamente à inumação de cadáveres ... humanos e Pet, cujo projeto a ser apresentado pela empresa ... licitante, que deverá comprovar a propriedade de no mínimo uma ...
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PORTARIA DECEx/C Ex Nº 72 - DECEx, de 27 de FEVEREIRO de 2023
... de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico especializado para realizar exumação e inumação dos restos mortais dos ex-combatentes que se encontram no Mausoléu do MNMSGM, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2023;o Capitão ...
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Coração de maria - Vara cível
... , na peça inicial, que diante do falecimento de sua genitora, viajou de Salvador à Coração de Maria para participar da cerimônia de inumação da de cujus. Informa que a referida cerimônia resvalou dos padrões normais e aceitáveis diante dos seguintes acontecimentos: a cova onde seria ...
- Ituberá - Vara cível
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Acordao N° 1270416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Incidente de desconsideração de personalidade jurídica - idpj. Tutela de urgência. Preliminar de não conhecimento. Intempestividade. Resolução 313/20. Rejeição. Grupo econômico. Bloqueio de ativos financeiros. 1 - agravo de instrumento contra decisão que, nos autos do incidente de desconsideração da pessoa jurídica, reconheceu a existência de grupo econômic
... 62/2020; IX – pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e X – autorização ... de viagem de crianças e adolescentes, observado o disposto na Resolução CNJ no ... § 1o O Plantão Extraordinário ... -
Acordao N° 1270497 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Preliminar de não conhecimento. Intempestividade. Resolução 313/20. Plantão extraordinário. Rejeição. Iptu. Prorrogação do prazo. Competência do executivo. Suspensão da segurança já deferida nesta corte. Veto pelo governador. Concessão de moratória pelo judiciário. Impossibilidade. Ausência de probabilidade do direito. 1. Agravo de instrumento contra...
... 62/2020; IX – pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e X – autorização ... de viagem de crianças e adolescentes, observado o disposto na Resolução CNJ no ... § 1o O Plantão Extraordinário ... -
Acórdão Nº 0727316-93.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-02-2019
... Indenização por danos morais. Alegação de exumação não autorizada do ... cadáver da filha/irmã dos autores, e subsequente inumação em local diverso, ... com o sepultamento dos despojos de outra criança em acima dos restos ... morais da menor falecida. Sentença de procedência ...
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Acórdão nº 0325523-06.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2014
... EMPRESA FUNERÁRIA QUE, EM VISÍVEL ... ESTADO DE EMBRIAGUEZ, DIRIGINDO ... CARRINHO ELÉTRICO, DESTINADO AO ... TRANSPORTE DE URNAS PARA INUMAÇÃO, ... CAUSA TRANSTORNOS AOS FAMILIARES DA ... FINADA, ATRAI PARA A SUA EMPREGADORA ... A FIGURA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA, ... QUE DERIVA DE ...
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Acordao N° 1259565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2020
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Agravo interno. Prejudicado. Portaria nº 64/2019. Revogação de permissão. Ato precário. Serviços funerários. Registro na sedest. Termo de ajustamento de conduta. Decreto nº 26. 606/2007. Portaria de revogação da permissão. Ato administrativo editado com suporte em norma revogada. Segurança concedida. 1. Na presente hipótese a impetrante...
... padrão escolhido pelo usuário e o respectivo preço, que compreendem serviços e fornecimentos ... obrigatórios para a inumação de cadáver, e serviços e fornecimentos facultativos ... Art. 2º Entre os serviços e fornecimentos obrigatórios, há aqueles prestados pelo ... -
Acordao N° 1602208 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Apelação cível. Falha em serviços funerários. Desaparecimento de restos mortais. Danos morais. Quantum indenizatório. Razoabilidade e proporcionalidade observadas. 1. A compensação por danos morais deve ser fixada considerando o dano, bem como as condições da vítima e dos responsáveis, de modo a atingir sua função reparatória e penalizante. De igual modo, não pode ser fonte de enriquecimento...
... que os restos mortais encontrados datam de mais de 10 anos de inumação, isto é, de ... sepultado, conforme se depreende da consulta realizada no IP ... 0705855-12.2021.8.07.0001, que tramitou na 8ª Vara Criminal de ... -
Acórdão Nº 0009116-70.2014.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-08-2022
... comprovação do dano, existindo apenas recibo do cemitério referente a inumação do corpo, no ... valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) ... 58.Assim, a indenização nesse tocante deve ser limitada à quantia ...