investigação de acidente
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010632-52.2012.5.07.0032), 2017-11-06
... Desvelando-se, ao exame da prova, máxime do relatório de investigação de acidente elaborado por Auditor Fiscal do Trabalho, que o empregador ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001615-34.2016.5.07.0005), 2020-09-21
... qual demonstraria a culpa exclusiva do autor pela ocorrência do acidente de trabalho que o vitimou ... Intimado, o reclamante apresentou ... fde1a82, denominado RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO, anexado com a contestação, o qual comprovaria a ...
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Decisão monocrática Nº 1422612 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA CONFIGURADA. VIOLAÇÃO ÀS NORMAS ... VI. O Auditor do Trabalho, na investigação realizada no local do acidente, constatou que no momento do acidente, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001724-77.2015.5.07.0039), 2018-05-09
... FILHO EMENTA AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 114, VI, CF/88. A ... 874/888, sustentando que o trabalhador recorrido, segundo a investigação interna, teria contribuído para a ocorrência do acidente, ao permanecer ...
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Acórdão Nº 0021629-11.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-05-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA . Hipótese em que, comprovada a culpa da empregadora, mantém-se a condenação da reclamada ao pagamento de danos estéticos. Apelo da demandada a que se nega provimento.
... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA ... Hipótese em que, comprovada a ... ções de trabalho não pode ser estimada por ser objeto de investigação complexa e não afeita à presente perícia. O evento agudo relatado pelo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001368-36.2014.5.07.0001), 2017-10-20
... Acidente de Trabalho Grave, elaborado por Auditora Fiscal do Trabalho, que para ... ID 7c7d782) ... Naquele escrito conclusivo da investigação" administrativa sobre as causas da fatalidade sub examine, narra a agente p\xC3" ...
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Acórdão Nº 0008740-25.2017.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-05-2022
... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR VÍTIMA DE ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATENDIMENTO PRIMÁRIO EM HOSPITAL ... REGIONAL. DESLOCAMENTO ... ACOMPANHAMENTO ... FÍSICO DA QUEIXA. ALTA SEM INVESTIGAÇÃO MAIS ACURADA ... PARA DIAGNÓSTICO DO QUADRO DE ALGIA. NOVO EXAME ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000736-83.2016.5.06.0351), 20-03-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamantes.
... se a empresa contribuiu com alguma parcela de culpa pelo acidente, caso em que, se positiva a conclusão, acarretará o dever de indenizar ... Nas fotos contidas na Ficha de Investigação do Acidente (ID b80c2f5) pode-se observar que a rede de energia de alta ... -
Dos acidentes de trabalho
@1 - Considerações sobre o conceito de acidente do trabalho ... A melhor forma de iniciar este tema é trazendo o ... Esse tempo necessário para a investigação médica não deve ser considerado como afastamento do trabalho para ins ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001047-47.2018.5.07.0005), 2019-04-25
... Alegou a parte autora, em síntese, que: sofreu grave acidente do trabalho em 22/05/2017, do qual resultaram sequelas na capacidade de ... Juntou documentos diversos, entre eles investigação do MTE e autuações da empresa reclamada. Deu à causa o valor de R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101374020184058200), 15-02-2022
PJE 0810137-40.2018.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE E À AUTORIA DELITIVAS. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação apresentara pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 16ª Vara Federal da Paraíba, que...
... caso, não foi demonstrado, já que não foram aferidas na investigação os supostos atestados emitidos pela Colônia de Pescadores. ... E ... outro benefício assistencial ou previdenciário (exceto auxílio-acidente e pensão por morte) ... Sob outro enfoque, especificamente quanto à ... -
Acórdão Nº 0020498-57.2020.5.04.0333 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... escrita e assinada pelo próprio reclamante em processo de investigação interna, devendo ser afastada a responsabilidade que lhe foi atribuída na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001017-07.2016.5.06.0103), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. INFORTÚNIO OCORRIDO NO TRAJETO DE RETORNO PARA RESIDÊNCIA. ACIDENTE DE PERCURSO EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. Na ocorrência de acidente durante o deslocamento do Obreiro do âmbito de sua residência até a Empresa, ou desta para aquela, a lei previdenciária equipara tal infortúnio a acidente de trabalho, art. 21, IV, "d", da Lei n° 8.213/91....
... ACIDENTE DE PERCURSO EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS NÃO ... cd7b1f7 e com o relatório de investigação de acidente simplificada de fls. 125/126, que assim detalha os fatos: ... -
Acórdão Nº 0020302-96.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
DANOS MORAIS. FRIGORÍFICO. JBS. A indenização por danos morais deve ter caráter preventivo, punitivo e ressarcitório. Reprovável a conduta da reclamada ao não adotar todas as medidas de segurança que estavam ao seu alcance para evitar a ocorrência de acidente típico, devendo-se ressaltar que, no sinistro que atingiu o olho da autora, a investigação promovida pela própria empresa apontou como...
... ça que estavam ao seu alcance para evitar a ocorrência de acidente típico, devendo-se ressaltar que, no sinistro que atingiu o olho da a, a investigação promovida pela própria empresa apontou como causa a falta de treinamento ... - Polícia apura se acidente que acabou com morte de criança de 11 anos foi causado por imperícia, imprudência ou negligência
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Das ocorrências equiparadas aos acidentes de trabalho
... benefícios, algumas situações que não são consideradas como acidente de trabalho em sentido estrito, mas que a elas podem ser equiparadas ... médica não se limite ao exame clínico porque, numa investigação" de acidente de trabalho, não estão as partes na busca somente da informa\xC3" ...
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Vídeo mostra avião de Prigojin em chamas; assista
O lder do grupo mercenrio Wagner, Yevgeny Prigojin, morreu em um acidente de avio na Rssia, nesta quarta-feira. A informao foi dada pela imprensa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000777-03.2013.5.06.0142), 27-07-2017
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. A caracterização da culpa exclusiva da vítima é fator de exclusão do nexo de causalidade para efeito de reparação civil, no âmbito da Justiça do Trabalho, quando o infortúnio decorre unicamente da conduta do trabalhador, sem qualquer ligação com o descumprimento pelo empregador, das normas legais, convencionais,...
... : 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA ... local de trabalho do depoente e do reclamante para fins de investigação do acidente do reclamante, mas o depoente não se recorda do nome da ... -
Acórdão Nº 0021326-89.2016.5.04.0334 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE REPARAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. A regra geral de responsabilidade civil e, em especial, da obrigação do empregador de indenizar danos decorrentes de acidente do trabalho é a responsabilidade subjetiva, baseada no princípio da culpa, conforme estabelece o art. 186 do Código Civil e art. 7º, inciso XXVIII, da Constituição da República. Para tanto, é...
... EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE REPARAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. A regra geral de responsabilidade civil e, em especial, da ... Observo, ainda, que a investigação realizada pela CIPA da empresa consigna que: " Conforme relatos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001866-19.2017.5.06.0143), 18-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Em se tratando de acidente de trabalho, duas podem ser as reparações pecuniárias pretendidas: uma, fundada na teoria da responsabilidade objetiva, não atrelada ao conceito de culpa, aplicável na esfera previdenciária e nas atividades de risco (CC, art. 927, parágrafo únic
... ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA DO EMPREGADOR ... base apenas no relato do obreiro, confeccionou documento de investigação e análise de acidente/doença de trabalho assim que foi procurada pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010560-94.2013.5.06.0311), 26-09-2017
DIREITO CIVIL, CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS PATRIMONIAIS, MORAIS, EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. O reconhecimento da responsabilidade civil pressupõe a comprovação da existência do dano, do nexo causal e da culpa do empregador. Comprovada nos autos a culpa exclusiva da vítima, fica obstada a...
... o seu falecimento nas dependências da recorrida decorrente de acidente de trabalho. Sustenta que a culpa da empresa consiste na ausência de ... da depoente; que a depoente não participou de nenhuma investigação, no âmbito da empresa, sobre as causas do acidente; que não sabe dizer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000253-41.2016.5.06.0161), 21-11-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO CONSTRUÇÃO CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. Os elementos carreados aos autos evidenciam que o reclamante foi vítima de acidente de trabalho, no canteiro de obras de construção civil em que prestava serviços. In casu, em se tratando de obreiro que desenvolve suas atividades laborativas em obra de construção civil,
... EMENTA: DIREITO DO TRABALHO CONSTRUÇÃO CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR ... ), sendo realizado, na mesma data, procedimento interno de " investigação de acidente com lesão " (vide fls. 24/25), no qual consta relato de que " ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25801-81.2015.5.24.0006) 11-04-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTÉTICO ... ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a ... Ademais, o relatório de Investigação de Acidente, elaborado pela CIPA, no campo referente à condição ...
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Voo para a morte
... áutica Civil da Colômbia divulgou ontem as conclusões da investigação sobre o acidente do voo da Chapecoense, que deixou 71 mortos e seis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000110-71.2012.5.06.0006), 20-07-2015
EMENTA: DOENÇA DO TRABALHO. ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL POR FISIOTERAPEUTA. NULIDADE. A perícia constante no feito foi realizada por profissional fisioterapeuta. Contudo, este não tem habilitação técnica e legal para a realização de diagnóstico, tampouco para a investigação de nexo causal entre determinada doença e o exercício de atividades laborativas, a teor dos artigos 3º do próprio Decreto 93
... a concess ã o de benef í cio previdenci á rio relacionado a acidente de trabalho ou entidade m ó rbida a ele equiparada a pr é via realiza ç ...