investigação de paternidade revelia
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Irará - Vara cível
... , pois a sua ausência, por força da REVELIA , importará em presumir verdadeiro(s) o(s) ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ério Público de id 291963467 e decreto a revelia do réu ... 2. Com base no art. 348 do CPC, ... Ação: AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E EXONERAÇÃO ... não incidem nas ações de investigação/negatória de paternidade, porquanto o estado de ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... a ação no prazo legal, sob pena de revelia, nesta oportunidade, alegar toda a matéria de ... -69.2017.8.05.0210 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Riachão Das Neves Requerente: M ... a jurisprudência, as ações de investigação de paternidade são de estado e versam sobre ...
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Poções - vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Acórdãos nº 1000256-13.2023.8.26.0553 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2023
... APELAÇÃO. Ação de investigação" de paternidade c/c alimentos. Insurg\xC3" ... o termo inicial, diante da revelia do requerido após pessoalmente ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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São felipe - Vara cível
... -77.2019.8.05.0233 Averiguação De Paternidade Jurisdição: São Felipe Requerente: V. L. D. A ... Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade ajuizada por VERA LÚCIA DE ... a ausência de contestação decreto a revelia do réu, com fulcro no artigo 344 do CPC. Deixo, ...
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Irará - Vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... -33.2017.8.05.0109 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Irará Requerente: Jamile Costa ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Decisão Monocrática nº 50043969720198210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PLEITO DE CONDENAÇÃO DO APELADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. CASO DOS AUTOS EM QUE O DEMANDADO, EMBORA REVEL, APRESENTOU CONTESTAÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, NA QUALIDADE DE CURADORA ESPECIAL, POSTULANDO O DESPROVIMENTO DO RECURSO, OFERECENDO PRETENSÃO RESISTIDA. ASSIM, É APLICÁVEL O PRINCÍPIO...
... Aduziu que a revelia da parte contrária não obsta o direito do ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. SENTENÇA DE ... -
Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), deverá a ... , tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 7 ... 8. Após, estando o processo ...
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Capítulo 5 - A socioafetividade e os impactos nas pretensões negatórias e investigatórias de paternidade
... ízes progredir na instrução tradicional de uma ação de investigação de paternidade, sem antes promover todos os esforços dirigidos para a ... impor-lhe que se conforme com essa situação criada à sua revelia e à margem da lei ... A paternidade biológica gera, necessariamente, ...
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Decisão Monocrática nº 50109387720198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. REVELIA. FIXAÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. A REVELIA NÃO DESONERA O VENCIDO DO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 85 DO CPC. CONDENADA A PARTE RECORRIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO PROVIDA.
... revelia. fixação dos ônus sucumbenciais. A REVELIA ... Corroborando o exposto: ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS. FILHA ... -
Poções - Vara cível
... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ... PROCESSO N.8000115-96.2017.8.05.0199 ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... -08.2000.8.05.0080 - Averiguação de Paternidade - RÉU: A. C. D. - FAMILIA - INVESTIGAÇÃO DE ATERNIDADE - REVELIA - PROCEDENTE ... ADV: ALEXANDRA GOMES DE SANTANA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 844, CLT) e determina-se a revelia para a empresa que não comparece ou, ... ção”, acrescentando que a licença-paternidade “é absorvida nas férias. A morte da criança ... deve o juiz fazer uma primeira investigação, confrontando-o com o conjunto das provas ...
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Irará - Vara cível
... , pois a sua ausência, por força da REVELIA , importará em presumir verdadeiro(s) o(s) ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...