investimento financeiro
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Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... Do crédito financeiro ... Art. 5º Observado o disposto no Capítulo IV, a pessoa jurídica ... e dez centésimos por cento da base de cálculo do valor do investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, de que trata o caput do art ...
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Acórdão Nº 0004092-14.2008.8.24.0061 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-05-2021
... nas polticas pblicas, j que consubstanciada em ao de grande investimento financeiro [ ... ]" (TJSC, Apelao Cvel n. 0017308-34.2009. 8.24.0020, de ...
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Acórdão Nº 5053531-21.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 28-06-2022
... ADEMAIS, O NARCOTRFICO CRIME QUE GARANTE AO AGENTE RETORNO FINANCEIRO E, TAMBM, ATIVIDADE QUE MAIS EMPREGAM BENS MATERIAIS E INVESTIMENTO ...
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Acórdão nº 51539483220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVESTIMENTO NO MERCADO FINANCEIRO. CRIPTOMOEDAS. PEDIDOS LIMINARES. DEVOLUÇÃO DOS VALORES COM CORREÇÃO MONETÁRIA OU NA FORMA DOBRADA. INDEFERIMENTO. MEDIDAS EXCEPCIONAIS NA FASE DE CONHECIMENTO. REQUISITOS DO ART. 300 DO NCPC NÃO PREENCHIDOS DE FORMA SATISFATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... : MIGUEL DOS SANTOSAGRAVADO: FRI - SERVICOS DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO FINANCEIRO LTDAAGRAVADO: GILBERTO KLEY SILVA ... RELATÓRIO ... -
Acórdão Nº 90014220620218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/12/2021
... ARRESTO E CONS- TRIÇÕES DE BENS. EMPRESA DE INVESTIMENTO FINANCEI - RO “BY MONEY”. SUPOSTO ESQUEMA DE “PIRÂMIDE ...
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Acórdão Nº 90017287220218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/12/2021
... EMPRESA DE INVESTIMENTO FINANCEI- RO “B Y MONEY". SUPOSTO ESQUEMA DE "PIRÂMIDE ...
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Acórdão Nº 90014350520218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/12/2021
... EMPRESA DE INVESTI - MENTO FINANCEIRO “BY MONEY”. SUPOSTO ES- QUEMA DE “PIRÂMIDE ...
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Acórdão Nº 90017295720218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/12/2021
... EMPRESA DE INVESTI- MENTO FINANCEIRO “BY MONEY”. SUPOSTO ES- QUEMA DE “PIRÂMIDE ...
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Acórdão Nº 90014333520218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/12/2021
... EMPRESA DE INVESTI- MENTO FINANCEIRO “BY MONEY". SUPOSTO ES- QUEMA DE "PIRÂMIDE ...
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Acórdão Nº 90014697720218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/12/2021
... EMPRESA DE INVESTI- MENTO FINANCEIRO “BY MONEY". SUPOSTO ES- QUEMA DE "PIRÂMIDE ...
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Acórdão Nº 90014541120218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/12/2021
... EMPRESA DE INVESTI - MENTO FINANCEIRO “BY MONEY”. SUPOSTO ES- QUEMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 50421815220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 25-03-2022
DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO. INVESTIMENTO FINANCEIRO. CRIPTOATIVOS. PIRÂMIDE. SUBCLASSE. "GESTÃO DE NEGÓCIOS". O RECURSO INTERPOSTO NA AÇÃO EM QUE A PARTE AUTORA FORMULA PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES INVESTIDOS EM OPERAÇÃO CONHECIDA COMO "PIRÂMIDE", FORMULANDO TAMBÉM PEDIDO CONDENATÓRIO POR DANOS MORAIS ALEGADAMENTE SOFRIDOS, ENQUADRA-SE NA SUBCLASSE "GESTÃO...
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Acordao N° 1329156 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Processo civil. Conflito negativo de competência. Restituição de capital integralizado. Sociedade em conta de participação. Competência da vara especializada. Resolução 23/2010. 1. A resolução 23/2010 dispõe acerca da competência da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal. 2. A sociedade em conta de participação é despersonalizada e,
... integra a atividade empresarial do sócio ostensivo, mediante investimento financeiro, com ... o aporte de valores e recebendo lucros provenientes da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2010.
... III - o Orçamento de Investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto ... CAPÍTULO II ... DOS ORÇAMENTOS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2009.
... III - o Orçamento de Investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto ... CAPÍTULO II ... DOS ORÇAMENTOS ...
- Acórdão nº 2014/0280002-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdãos nº 1016085-34.2016.8.26.0309 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... Jundiaí, em que são apelantes TRADEINVEST INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO S/A, MARIA INÊS PIAIA DAL MORA e ROMEU ... de rede hoteleira como forma de investimento financeiro Oferta pública de investimento coletivo por ...
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Acórdão Nº 90014186620218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/12/2021
... EMPRESA DE INVESTIMENTO FINANCEIRO “BY MONEY". SUPOSTO ESQUEMA DE "PIRÂMIDE ...
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Acórdão Nº 90014195120218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/12/2021
... EMPRESA DE INVESTIMENTO FINANCEIRO “BY MONEY". SUPOSTO ESQUEMA DE "PIRÂMIDE ...
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Acórdão Nº 90021582420218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/12/2021
... EMPRESA DE INVESTIMENTO FINANCEIRO “BY MONEY". SUPOSTO ESQUEMA DE "PIRÂMIDE ...
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Acórdão Nº 90017339420218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 14/02/2022
... ARRESTO E CONSTRIÇÕES DE BENS. EMPRESA DE INVESTIMENTO FINANCEIRO “BY MONEY”. SUPOSTO ESQUEMA DE ...
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Acórdão Nº 90014142920218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/12/2021
... ARRESTO E CONSTRIÇÃO DE BENS. EMPRESA DE INVESTIMENTO FINANCEIRO “BY MONEY". SUPOSTO ESQUEMA DE "PIRÂMIDE ...
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Acórdão Nº 90017321220218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 14/02/2022
... EMPRESA DE INVESTIMENTO FINANCEI- RO “B Y MONEY". SUPOSTO ESQUEMA DE "PIRÂMIDE ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012178-10.2022.8.19.0000 (Cível), 01-03-2022
GRAVO DE INSTRUMENTO. Agravante que se insurge contra decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. Argumenta que a única fonte de renda é o município do Rio de Janeiro, não possuindo nenhum investimento financeiro; que recebe vencimentos mensais inferiores a dez salários-mínimos. Conforme IR e contracheques anexados, verifica-se que a agravante é assistente social do município do Rio de Janeiro
... de Janeiro, não possuindo nenhum ... investimento financeiro; que recebe ... vencimentos mensais inferiores a dez ... -
Acórdão Nº 90016472620218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/12/2021
... EMPRESA DE I NVESTI- MENTO FINANCEIRO “BY MONEY". SUPOSTO ES- QUEMA DE "PIRÂMIDE ...