investimento financeiro
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Os entraves jurídicos para a figura do investidor-anjo dentro das startups
As diferentes modalidades de investimento no mercado financeiro brasileiro vem sendo cada vez mais discutidas. Nesse sentido, o presente artigo tem como escopo a elucidação acerca das características e funções presentes para a figura do investidor-anjo dentro das startups. Em específico, este trabalho faz um comparativo entre as leis complementares número 123, 155 e 182, o último sendo conhecido...
... R esumo: As diferentes modalidades de investimento no mercado financeiro brasileiro vem sendo cada vez mais discutidas. Nesse ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042138-45.2021.8.19.0000 (Cível), 01-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE PRETENDE A REFORMA DE DECISÃO PARA QUE SEJA DETERMINADA A INCIDÊNCIA DE ITCMD SOBRE O PLANO DE VGBL. AFIRMA O RECORRNTE QUE O VGBL CONFIGURA INVESTIMENTO FINANCEIRO E NÃO UM SEGURO DE VIDA. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO MERECE AMPARO. PRETENSÃO DO AGRAVANTE QUE VAI DE ENCONTRO AO ACÓRDÃO PROFERIDO NA REPRESENTAÇÃO POR...
... PLANO DE VGBL. AFIRMA O RECORRNTE QUE O VGBL ... CONFIGURA INVESTIMENTO FINANCEIRO E NÃO UM ... SEGURO DE VIDA. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO MERECE ... -
Decreto nº 9.048 de 10/05/2017. Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... durante a vigência original do contrato, conforme plano de investimento aprovado pelo poder concedente ... § 3º O plano de investimento a ser ... longo da vigência do contrato, conforme o cronograma físico-financeiro previsto no estudo de viabilidade a que se refere o art. 6º, sem ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ópicas e associações comunitárias, que recebiam apoio financeiro e, em alguns casos, orientação pedagógica de algum órgão público, ... Há bastante segurança em afirmar que o investimento em educação infantil obtém uma taxa de retorno econômico superior a ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... que ocorre com o início do cumprimento de cronograma físico e financeiro apresentado pela empresa brasileira de navegação e aprovado pelo órgão ... embarcação seja de propriedade de uma empresa brasileira de investimento na navegação e tenha sido construída no País; ... #Incluído pela ...
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Acórdão Nº 0006021-94.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... dobro e em danos morais em razão de aplicação financeira (investimento) sem autorização ... 2 - Analisando o extrato juntado com a inicial ... FAC, o que informa de modo cristalino se tratar de investimento financeiro e não de descontos indevidos. Outrossim, do mesmo extrato se percebe que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - Tjlp Sobre Emprestimos Concedidos Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste e Dos Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazonia e do Fundo de Recuperação Economica do Espirito Santo, ...
... ção dos recursos, à perda de todo e qualquer benefício financeiro, especialmente os relativos aos encargos financeiros." ... Art. 6º As ... Art. 16. Os financiamentos de operações de investimento rural, sob a égide dos Programas de Recuperação das Lavouras Cacaueiras ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Estados e do Distrito Federal.
... VI - despesas de investimento em relação à RLR ... Parágrafo único. Entende-se como receita ... ção financeira pública federal os serviços de agente financeiro para celebração, acompanhamento e controle dos contratos de ...
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Acórdão nº 0368486-92.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2016
... DEMANDA - NATUREZA SECURITÁRIA NÃO EVIDENCIADA ... - INVESTIMENTO FINANCEIRO INTEGRAÇÃO AO ... PATRIMÔNIO INVENTARIADO PARTILHA ENTRE OS ...
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Acórdão Nº 0000204-65.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... de poupança, mas também em conta-corrente ou em fundos de investimento" (REsp 1340120/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão). Ademais, para se ... , ainda que não muito elevado, pois se trata de um investimento financeiro ... Então, tal reserva financeira destacada pelo titular e lançada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2014.
... III - o Orçamento de Investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto ... CAPÍTULO II ... DOS ORÇAMENTOS ...
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Processo nº 0015165-92.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... REPRESENTA ... INVESTIMENTO ... FINANCEIRO QUE DESCARACTERIZA A ... ALIMENTAR ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão Nº 0020242-62.2016.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-09-2019
EMENTA CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIA. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA. Demonstrada a realização preponderante de atividades ligadas ao mercado financeiro de crédito, financiamento e investimento pela empregada, afigura-se correto o reconhecimento da condição de financiária e do direito às verbas previstas nas normas coletivas da categoria.
... DOMESTICAS, CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... RECORRIDO: SIMONE ROSANA DA SILVA SCHONARDIE, LOJAS COLOMBO SA ... a realização preponderante de atividades ligadas ao mercado financeiro de crédito, financiamento e investimento pela empregada, afigura-se ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... obtidos dos referidos empreendimentos até o exercício financeiro de 1982, inclusive. (Vide Decreto-Lei nº 1.898, de 1981) (Vide ... § 1º O investimento ou reinvestimento de que trata êste artigo, será em cada caso, ...
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Clubes de futebol: relações entre investimento, desempenho e adesão ao PROFUT
... Nos clubes de futebol são esperadas relações favoráveis entre a formação de equipes competitivas, desempenho esportivo e desempenho financeiro. No Brasil, após a Lei 13.155/2015, a gestão dos clubes sofre uma série de exigências e aqueles que aderiram ao PROFUT adicionam exposição de ...
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Acórdão nº 1.0056.08.177147-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE - AUSÊNCIA DE PROVA DO MONTANTE DEPOSITADO EM CONTA POUPANÇA - EXISTÊNCIA DE DEPÓSITOS ORIGINADOS DE OUTRA APLICAÇÃO FINANCEIRA - PENHORA - POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. É impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de quarenta salários mínimos. Para ser reconhecida a
... poupana, de baixo risco e retorno, visando proteo do pequeno investimento, voltada garantia do titular e sua famlia contra imprevistos, como ... -
Acórdão nº 51890005520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD. PENHORA ONLINE. IMPENHORABILIDADE NÃO COMPROVADA. VALORES DE APOSENTADORIA ACUMULADOS EM INVESTIMENTO FINANCEIRO. PERDA DO CARÁTER ALIMENTAR. NATUREZA DE POUPANÇA. VALORES EXCEDENTES A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. CONSTRIÇÃO MANTIDA....
... Porém, tratando-se o CDB de modalidade de investimento, e em que pese o valor constrito - nas origens - seja relativo à ... VALORES DE APOSENTADORIA ACUMULADOS EM INVESTIMENTO FINANCEIRO. PERDA DO CARÁTER ALIMENTAR. NATUREZA DE POUPANÇA. VALORES EXCEDENTES A ... -
Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
... II - investimento, quando se destinarem a inversões em bens e serviços cujos desfrutes se ... , coligada ou pertencente ao mesmo conglomerado econômico-financeiro da credora ... #Incluído pela Lei nº 13.195, de 2015 ... § ...
- Decreto de 22/11/1994. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO BANCO FINANCEIRO E INDUSTRIAL DE INVESTIMENTO S.A. E A GENERALI DO BRASIL - CIA. NACIONAL DE SEGUROS PARA CONSTITUIR SOCIEDADE SEGURADORA NO PAIS.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994. Concede Autorização Ao Banco Financeiro e Industrial de Investimento S.a. e a Generali do Brasil - Cia. Nacional de Seguros para Constituir Sociedade Seguradora No Pais.
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Finanças Corporativas: sua organização e base epistemológica
O presente estudo tem por objetivo evidenciar como estão organizados os estudos em administração financeira e qual é o paradigma que dá sustentação às teorias apresentadas até a atualidade, contextualizando como a administração financeira é organizada dentro da Ciência da Administração em termos históricos e evolutivos. Baseando-se nas decisões do gestor financeiro de investimento, financiamento...
... Baseando-se nas decisões do gestor financeiro de investimento, financiamento e operações, o estudo busca mostrar qual ... -
Acórdão Nº 0009911-91.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... lucro, ainda que não muito elevado, pois se trata de um investimento financeiro. Assim, essa reserva financeira destacada pelo titular e ...
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Acórdão Nº 0013451-84.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... lucro, ainda que não muito elevado, pois se trata de um investimento financeiro. Assim, essa reserva financeira destacada pelo titular e ...