investimentos estrangeiros
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Decreto nº 10.948 de 26/01/2022. Cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor.
... ção e promoção das potencialidades de atração de investimentos para o País; ... III – contribuir para a divulgação da imagem do s como destino para investimentos estrangeiros; ... IV – promover as oportunidades de investimentos existentes no ...
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América Latina foi a região que menos atraiu investimentos em 2022, diz Cepal
Os pases latino-americanos foram os que menos atraram investimentos estrangeiros diretos (IED) em todo o mundo em 2022, informou hoje a Comisso Econmica para a Amrica Latina e Caribe (Cepal).De acordo com o estudo no rgo, a Amrica ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... caput, as alianças estratégicas poderão envolver parceiros estrangeiros, especialmente quando houver vantagens para as políticas de ... II - os limites orçamentários da carteira de investimentos; ... III - os limites de exposição ao risco para investimento; ... IV ...
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Decreto nº 11.398 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... – apoiar a formulação e o monitoramento de políticas e investimentos para o aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas, no âmbito ... e não tarifários, compras governamentais, investimentos estrangeiros diretos no Brasil e brasileiros no exterior, financiamento e seguro de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 30): ... I - servidores diplomáticos de governos estrangeiros; ... II - servidores de organismos internacionais de que o Brasil ... que deverá abranger as receitas, as despesas de custeio, os investimentos e demais valores que integram a atividade (Lei nº 9.250, de 1995, art ...
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Decreto nº 11.105 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
... -Executiva do PCN será exercida pela Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... O imposto incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, obedecidas as especificações constantes da Tabela de Incidência do ... 81 não estão condicionadas à obrigação de realizar os investimentos de que trata o § 1º (Lei nº 8.248, de 1991, art. 16-A, § 5º, e Lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... emprêsas jornalisticas e editôras de livros, assim como a investimentos considerados essenciais ao processo de desenvolvimento econômico ou à ... ção, inclusive quanto a sua obrigatoriedade nos Estados Estrangeiros, revogado para êsse único efeito o disposto no § 1º do art. 1º do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... A retomada dos investimentos produtivos e a deflagração de uma nova fase sustentada de ... ao progresso tecnológico e a atração de investimentos estrangeiros; ... fortalecimento da participação do País nos foros e mecanismos ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... III - outras despesas correntes (GND 3); ... IV - investimentos (GND 4); ... V - inversões financeiras, incluídas as despesas ... XIX - à doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ... XX - ...
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Estrangeiros reduzem ritmo de investimentos
Patrícia Duarte BRASÍLIA e RIO. Os estrangeiros que aplicam no mercado e na indústria brasileiros tiraram o pé do acelerador e reduziram o envio de dólares semana passada, mas a conta comercial voltou a ganhar fólego depois de algumas semanas patinan...
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Soberania nacional e imóveis rurais
A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes mercados, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos. Sendo esta última faceta determinante para o sistema. Neste contexto, observa-se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos
... de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos países em desenvolvimento. Estes investimentos buscam assumir a ... destes investimentos, é um obstáculo à entrada de capitais estrangeiros para compra de terras agrícolas e pode comprometer o desenvolvimento ... -
Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
... V - valor mínimo em investimentos totais na ZPE por empresa autorizada a operar no regime de que trata esta ... da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - Cofins-Importação; ... #Incluído pela ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... IV- o custo dos investimentos e o seu esquema de aplicação; ... V- os serviços essenciais a serem ... ópria de agricultores e trabalhadores sem terra nacionais ou estrangeiros, radicados no país, mediante a formação de unidades familiares ...
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Com alta da petrobras, bolsa sobe 0,42%
SO PAULO E RIO A entrada de recursos estrangeiros para investimentos na Bolsa de Valores de So Paulo (Bovespa) foi o ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 32, DE 31 DE JULHO DE 1963. Cria Comissão de Inquerito para Apurar Fatos Relacionados Com os Investimentos de Capitais Estrangeiros No Pais.
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... IV – nos investimentos plurianuais em andamento, previstos no Anexo III à Lei nº 13.971, de 27 ... XVII – doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações nacionais e internacionais nominalmente identificados; ...
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DEC 8807 de 12/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, E O DECRETO Nº 4.993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... investimentos e a competitividade internacional do País ... recomendações à CAMEX voltadas ao fomento de Investimentos Estrangeiros Diretos - IED no País e aos Investimentos Brasileiros Diretos no Exterior ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Departamento de Promoção Comercial e Investimentos; e h) Serviço Florestal Brasileiro: 1. Diretoria de Concessão Florestal ... à aquisição e ao arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros, no âmbito de suas competências, e à regularização fundiária ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... poderá realizar, diretamente ou por meio de terceiros, os investimentos necessários para que o imóvel urbano arrecadado atinja prontamente os ... § 4o A aquisição ou arrendamento de lotes por estrangeiros obedecerá aos limites, às condições e às restrições estabelecidos ...
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Nova abertura dos portos
... pediu ao ministro para priorizar os incentivos para investimentos estrangeiros no país. Negociações, como o acordo Mercosul-União ...
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Direções opostas
... A mudança do governo em relação aos investimentos estrangeiros na aviação nacional não é fato isolado. Em outros ...
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Marco legal do gás precisa de regulamentação rápida para atrair investimentos, diz CNI
... quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, para que a norma tenha efetividade e atinja o propsito de atrair investimentos nacionais e estrangeiros ao setor. A avaliao da Confederao Nacional da Indstria (CNI) que, embora considere o marco regulatrio positivo, diz que ainda h muito a ser feito ...
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Anistia, sem lavagem
... 70 bilhões de dólares e já não vem sendo coberto pelos investimentos estrangeiros diretos. Este déficit nas transações correntes é ...
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Receita muda conceito de paraíso fiscal
Para atrair investimentos estrangeiros, limite para regime fiscal diferenciado cai a 17% ...