investimentos estrangeiros
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Investimento externo recua 78% em outubro
Os investimentos estrangeiros voltados para ampliao da capacidade de produo de indstrias ...
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Acórdão nº 2012/0179870-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... estrangeiros". Editado na ordem constitucional anterior à ... investimentos de capital estrangeiro, ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e os lucros e dividendos derivados de ... da Lei no 8.981, de 20 de janeiro de 1995, aos investidores estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliados no exterior, ...
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Brazilian sovereign risk, international crises and foreign portfolio investment flows/Risco soberano Brasileiro, crises internacionais e fluxos de investimentos estrangeiros em carteiras de acoes/El riesgo soberano de Brasil, crisis internacionales y flujos de inversion extranjera en cartera.
1. INTRODUCTION Sovereign risk, focusing on the probability of a government defaulting on debt, plays an important role in literature and in the assessment and administration of risk in international transactions, as can be seen in Frenkel, Karman a...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República; ... IV - o Advogado-Geral da União; e ... organismos públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, destinados à promoção do esporte; ... XXII - estímulo às iniciativas ...
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Em vigor
Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
... a participao direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros nas aes e pesquisas de planejamento familiar, desde que autorizada, ... , sem direito a qualquer indenizao ou cobertura de gastos ou investimentos efetuados; ... b) proibio de estabelecer contratos ou convnios com ...
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Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... de especialização produtiva, precisando o papel que os investimentos estrangeiros diretos (IEDs) têm na orientação da economia política do ... -
A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
... ção de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou ... tomar, considerando o federalismo brasileiro, para manter os investimentos e a gestão voltados à mitigação do desmatamento e da degradação ... -
Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e pela China na década de 1990
Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique...
... um setor internacionalizado, num contexto de forte luxo de investimentos estrangeiros, e que tiveram resultados limitados na promoção das ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... II - a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em relação ao acesso à justiça e à ... -se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver ... § 1o Havendo impugnação específica e fundamentada ...
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Banco Central do Brasil - procedimentos de registro de investimentos estrangeiros diretos - empréstimos externos
Lei 4.131, de 3.9.1962 Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior. Definição de capitai estrangeiro "Art. 1º. Consideram-se capitais estrangeiros, para os efeitos desta L...
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Em vigor
Lei nº 8.849, de 28 de janeiro de 1994. Altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e dá outras providências.
... - rendimentos obtidos em aplicações em fundos e clubes de investimentos de renda variável ... Parágrafo único. Sujeitam-se à tributação ... 49 da Lei nº 4.728, de 1965, de que participem investidores estrangeiros; ... III - pelas carteiras de valores mobiliários, inclusive vinculadas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... implementar políticas sociais redistributivas e a financiar investimentos em infra-estrutura que ampliem a capacidade interna de produção pelo ... com folga pelo recorde no ingresso líquido de investimentos estrangeiros diretos no País (2,84% do PIB). Os superávits em conta corrente ...
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Macron leva empresários a Versalhes na expectativa de obter investimentos milionários
... cerca de 200 lderes empresariais globais para Versalhes nesta segunda-feira, num esforo de mostrar seu poder de atrao de investimentos estrangeiros enquanto tenta reiniciar seu segundo mandato aps uma batalha prejudicial sobre a reforma da Previdncia. Macron deve se reunir com dezenas de ...
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Ministro de Infraestrutura diz que haverá 100 leilões até fim do governo Bolsonaro
Na tentativa de trazer investimentos estrangeiros, o ministro de Infraestrutura, Tarcsio Freitas, destacou que ...
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Fragmentação do investimento estrangeiro penaliza mais as economias emergentes, diz FMI
... para casa ou pases confiveis, ameaam tornar os fluxos de investimentos estrangeiros diretos (IEDs) ainda mais concentrados em blocos de pases ...
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Investimento estrangeiro é o menor em 11 anos
Em um ano marcado pela incerteza, o volume de investimentos estrangeiros no Brasil fechou 2020 em US$ 34,2 bilhes, o menor resultado ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... - outras hipóteses previstas nas políticas de atração de investimentos externos ... § 2º A concessão do visto temporário de que trata este ... oficial poderão ser concedidos a autoridades e funcionários estrangeiros que viajem ao País em missão oficial de caráter transitório ou ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Investimento global é o maior desde 2008
Os investimentos estrangeiros diretos (IED) no mundo avanaram 38% em 2015 e chegaram a US$ ...
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Brasil avança no ranking dos investimentos estrangeiros em 2011
Ronaldo D'Ercole (ronaldod@sp.oglobo.com.br) SÃO PAULO - Depois de subir três posições no ranking dos países que mais receberam investimento estrangeiro direto em 2011, passando do oitavo pra o quinto lugar, o Brasil começa a "perder o brilho" aos o...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... culturais, a pesquisadores e a técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no País ou vinculados à cultura brasileira; ... VIII – ... VIII – retorno dos resultados econômicos provenientes dos investimentos em empresas e em projetos culturais feitos com recursos do FNC; ... IX – ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... poderão ser concedidos a autoridades e funcionários estrangeiros que viajem ao Brasil em missão oficial de caráter transitório ou ... VIII - Concessão ou prorrogação do prazo de estada - Investimentos ou atividade de relevância econômica, científica, tecnológica ou ...
- Em vigor Código Civil