investimentos estrangeiros
- Vida real
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... V – nos investimentos plurianuais em andamento, previstos no Anexo III à Lei nº 13.971, de 27 ... XVII – doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ... XVIII – ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... a associação, em união aduaneira, de dois ou mais países estrangeiros ou subdivisões políticas, territórios dependentes ou posses de países ... e) da produtividade; ... f) do retorno sobre os investimentos; e ... g) do grau de utilização da capacidade instalada; ... II – os ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... úblicos e privados, bem assim com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação desta Política; ... III - incluir a pessoa ... , com base nas diretrizes e metas do Plano Plurianual de Investimentos ...
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A evolução da política brasileira de investimentos e os acordos de cooperação
Opinião: A evolução da política brasileira de investimentos
Os investimentos estrangeiros constituem relevante mecanismo na relação com outros países. Além de promoverem o fortalecimento de relações bilaterais, presentes as ... -
América do Sul já se ressente dos efeitos da crise na Europa
... no valor das exportaes para a Unio Europeia (UE), reduo de investimentos estrangeiros e reviso dos projetos de investimentos so alguns dos efeitos, ...
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Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/2500-0000914-2 Nome: Simone Stulp Id
... Investment Fórum 2023 - BIF 23, evento de atração de investimentos ... estrangeiros da América Latina, com direito ao pagamento de 1,5 (uma ...
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Dinheiro de estrangeiro sai do país
... intervenes do governo na economia em meio crise global, os investimentos estrangeiros na Bolsa de Valores e em ttulos pblicos e de empresas ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... investimentos" e definições relacionadas ao nível de serviço desejado; ... b) condiç\xC3" ... nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou ...
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Aquisição de Terras Brasileiras por Estrangeiros: Não Afetação à Soberania Brasileira
... (1) Advogado licenciado no Brasil e em Portugal, com atuação na área de Planejamento Patrimonial Transfronteiriço, e investimentos internacionais. LL.M. em “International Business Law” na Queen Mary University of London, e LL.M. na Singapore Management University com foco em ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... III – outras despesas correntes (GND 3); ... IV – investimentos (GND 4); ... V – inversões financeiras, incluídas as despesas ... XIX – à doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ... XX – ao ...
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Imigrantes, foco dos republicanos no Colorado
Estrangeiros pedem mais investimentos sociais e menos guerras a candidatos que disputam ...
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Brasil contratará mais R$ 88 bi em geração e transmissão até 2022, diz Pepitone
... Pepitone, informou, em mensagem direcionada para investidores estrangeiros, que o Brasil contratar por meio de leiles mais R$ 88 bilhes em ... em parceria com a Agncia Brasileira de Promoo de Exportaes e Investimentos (Apex-Brasil), Pepitone afirmou que o segmento de transmisso responde pelo ...
- Imigrantes, foco dos republicanos no Colorado
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Afastamento, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das suas atribuições, nos termos do
... Investimentos estrangeiros da América Latina, tendo em vista o programa de atração de ...
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O governo eletrônico e os global players
... , taxas de câmbio competitivas, liberdade comercial, investimentos estrangeiros diretos, proteção dos direitos autorais, desregulação da ...
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... ão dos membros do Conselho de Administração, do Comitê de Investimentos e do Conselho Fiscal, ou órgãos semelhantes, sem prejuízo da previsão ... jurídicas privadas, nacionais ou estrangeiras, de Estados estrangeiros e de organismos internacionais e multilaterais; ... III - os ganhos de ...
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A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
Nos últimos tempos, tem-se observado expressivo aumento no número de investidores e de dinheiro investido em aplicações financeiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil, justificando o estudo da arbitragem como forma adequada de resolução dos conflitos que irão surgir, considerando que a justiça estatal sempre foi alvo de críticas, especialmente pela demora na solução dos casos que lhe são...
... gerar um ambiente de insegurança para a atração de novos investimentos. Neste sentido, o presente artigo tem por objeto analisar as ... , de maneira substancial, a dinâmica dos investimentos estrangeiros. No passado, era comum apenas os Estados desenvolvidos remeterem ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... § 4.A integralização de cotas no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização - FFIE a que se refere o art. 7.da Lei nº 11.887, de ... XXIV - à doação em recursos financeiros a países estrangeiros nominalmente identificados; e ... XXV - às políticas de prevenção ...
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Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... sobre as remessas de lucros previsto na lei Argentina de investimentos estrangeiros não está compreendido nas disposições do Artigo II e, por ...
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A aquisição de terras por estrangeiros e soberania: aportes para uma proteção normativa / The acquisition of lands by foreigners and sovereignty: contributions to normative protection
... controle caracteriza-se como uma forma disfarçada de land grabbing ou concentração de terras por parte de corporações, fundos de investimentos e os mercados financeiros, que se apropriam de extensas glebas de terra, para projetos em larga escala. Como possíveis resultados, destaca-se o ...
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Reservas da China em nível recorde: US$ 2,85 trilhões
... dlares e euros que entram no pas via supervit comercial e investimentos estrangeiros. Com isso, as reservas internacionais do pas cresceram pelo ...
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Outras formas de contratação
... adotou a Resolução sobre as deslocalizações e os investimentos estrangeiros diretos nos países terceiros , (A4-0392/1997), de 1997 (226) ...
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Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... estrangeiros ou serviços; ... III – poderão ter alíquotas: ... a) ad valorem, ... perda de investimentos estrangeiros para setores estratégicos da ... economia. No tocante à ... - Em vigor Lei Nº 14.042, de 19 de agosto de 2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências