investimentos estrangeiros
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História e evolução do direito do trabalho
... -se, intensifica-se a guerra comercial e a disputa pelos investimentos estrangeiros. Nesse caldo de cultura, as relações de trabalho ...
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Editorial
... da arbitragem privada para fins de indução e fomento de investimentos estrangeiros no brasil f) Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de ...
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Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... que inviabilizam a inovação nacional e afugentam investimentos estrangeiros. A insegurança jurídica sobre este tema tem sido um dos ...
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Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... processo de abertura da economia brasileira aos investimentos estrangeiros, diversas companhias tiveram o seu capital fechado após a ...
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Regulação municipal, nudges e smart cities
... através de planos estratégicos de turismo, atração de investimentos estrangeiros e representação no exterior; e i) tecnologia: considerada ...
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Implicações jurídicas dos instrumentos laterais para restringir a arbitragem de investimentos no Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico
No presente artigo, busca-se identificar as implicações jurídicas da negociação lateral conduzida por seis dos onze signatários do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico de modo a eliminar, em suas relações bilaterais, a aplicação do sistema Investor-State Dispute Settlement (ISDS), que oportuniza ao investidor estrangeiro a instauração de procedimentos arbitrais contra...
... da Parceria conduziram negociações em separado para restringir, em suas relações bilaterais, as possibilidades de investidores estrangeiros se valerem da cláusula de solução arbitral de controvérsias que levaria agentes econômicos e estatais a dirimirem disputas por intermédio de um ... -
O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... argumento jurídico demanda, a priori, que a arbitragem de investimentos seja vislumbrada pelo prisma do Direito Internacional Público, ... que as obrigações dos Estados para com os investidores estrangeiros estão situadas em dois níveis: um contratual, que provém dos ...
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O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... valiosas percepções sobre as disputas internacionais de investimentos na América Latina. Esta edição temática (Missed and new opportunities ... para os estados membros, seus cidadãos e os investidores estrangeiros que fazem negócios com esses estados ... PALAVRAS-CHAVE: América ... -
Nova Rota da Seda: iniciativa da China para investimentos na América Latina
Thiago Almeida: Nova Rota da Seda - China e América Latina
... Os valores totais de comércio somam USD 450 bilhões, podendo a ultrapassar USD 700 bilhões em 2035. No que se refere a investimentos estrangeiros diretos (Foreign Direct Investments — FDIs), o capital chinês na região latino-americana correspondeu a USD 17 bilhões em 2020. Bancos estatais ... -
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... X - solicitar aos centros militares de catalogação estrangeiros a catalogação de itens de interesse da defesa; ... XI - promover, em ... IX - apresentar diagnósticos para subsidiar investimentos públicos e privados na Base Industrial de Defesa ... Parágrafo único ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... ções do Visconde do Uruguai, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros do Império do Brasil, as primeiras contribuições de cunho ... érica do Sul no processo de industrialização por meio de investimentos estrangeiros (PECEQUILO, 2012, p. 202) ... Tanto no governo de ... -
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... eucaliptocultura se deu no final da década de 1970 quando investimentos vultosos no setor foram realizados na microrregião do litoral norte ... e dos movimentos populares de oposição sobre investimentos estrangeiros em terras no Brasil: o caso do setorflorestal e de celulose e papel e a ... -
Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... ção, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais; ... V - viabilização de novas fontes de ... investidores internacionais para atração de investimentos estrangeiros, em especial, para projetos de infraestrutura; ... XI - coordenar as ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... cria constantemente períodos de escassez ou de excesso de investimentos, provocando graves flutuações na economia. 13 Segundo Keynes, a menos ... renegociar sua dívida e continuar a receber investimentos estrangeiros, o Brasil realizou a abertura comercial, produtiva e financeira, além de ...
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O compliance no desporto
... ções Diplomáticas do Brasil no exterior, a captação de investimentos estrangeiros e atração de fluxos turísticos, também quadros técnicos, ...
- Trump recua de medida direta contra china
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Bolsonaro prevê ingresso de US$ 50 bi no Brasil graças a evento voltado a investidores estrangeiros
... , o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira, esperar que o evento permita que o país receba cerca de US$ 50 bilhões em investimentos e gere 22 mil empregos até o próximo ano ... Com sinais de reação do PIB, empresas anunciam este ano R$ 164 bi em investimentos ... Esse ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... Estado da Justiça os que devam ser celebrados com organismos estrangeiros ou internacionais; e ... XII - determinar à Procuradoria Federal junto ao ... ção de bens ou prestação de serviços, ou para dificultar investimentos destinados à produção de bens ou serviços ou à sua distribuição; ...
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Os desconhecidos créditos presumidos de IRRF na exportação de serviços
Opinião: créditos presumidos de IRRF na exportação de serviços
... tributários concedidos, pelo país da fonte, para atrair investimentos. Para tanto, esses Acordos possuem as chamadas cláusulas de matching ... -investido – e assegurar a competitividade de investidores estrangeiros em países cujo nível de tributação fosse reduzido (e, portanto, o ... -
Moçambique e a questão da terra: um olhar audiovisual
A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a...
... ítico interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não ... e os conflitos decorrentes da “corrida” dos investidores estrangeiros para “entrar” no país, nos deparamos com o cinema moçambicano e, ... -
Fed, o banco central dos EUA, deve elevar juros hoje. Veja como isso afeta o mundo e o Brasil
... Em abril, pela primeira vez no ano, o fluxo de investimentos estrangeiros para a Bolsa brasileira ficou negativo , indicando a fuga de ...
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Fed, o banco central dos EUA, deve elevar juros hoje. Veja como isso afeta o planeta e o Brasil
... Em abril, pela primeira vez no ano, o fluxo de investimentos estrangeiros para a Bolsa brasileira ficou negativo, indicando a fuga de ...
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... Em abril, pela primeira vez no ano, o fluxo de investimentos estrangeiros para a Bolsa brasileira ficou negativo, indicando a fuga de ...