Irregularidades
-
Via Varejo apura denúncia de irregularidades contábeis
A administração da Via Varejo, que desde junho passou a ser controlada pela família Klein, informou hoje que recebeu denúncias sobre supostas irregularidades contábeis entre o fim de setembro e o início de outubro e que, depois disso, criou um comitê...
-
Tcm aponta irregularidades em viagens de crivella
A prefeitura do Rio terá 30 dias para se pronunciar sobre o relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) que aponta, pelo menos, dez irregularidades nas viagens internacionais e nacionais feitas pelo prefeito Marcelo Crivella, por secretários e...
-
Irregularidades em outros estados
Rio de JaneiroO MP do estado recebeu, até o início da semana, mais de 243 denúncias de irregularidades na vacinação. Segundo o órgão, ao menos 33 pessoas podem ter sido vacinadas fora da fila prioritária. Servidores de prefeituras estão na mira de pr...
-
Autorregulação suspende 9 correspondentes por irregularidades no consignado
Em 2020, nove correspondentes bancários foram proibidos permanentemente de oferecer crédito consignado em nome dos bancos. As punições são resultado da autorregulação do crédito consignado da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associação ...
-
Messina vê irregularidades, mas técnicos não confirmam
contas da saúde em xequeConhecido como o "primeiro-ministro" do prefeito Marcelo Crivella, o supersecretário da Casa Civil, Paulo Messina, disse ontem, em entrevista ao GLOBO, que precisou assumir o controle sobre mais da metade do orçamento da saúde...
-
Empresário agredido no Instituto Lula aponta irregularidades em investigação
Agência O Globo - BRASÍLIA – O caso do empresário agredido durante manifestação no Instituto Lula, Carlos Alberto Bettoni, de 57 anos, ganhou novo capítulo. Sua defesa protocolou uma manifestação na Justiça apontando irregularidades no inquérito que ...
-
CVM conduz quatro processos para apurar irregularidades na Petrobras
RIO - A crise gerada na Petrobras pela intervenção do presidente Jair Bolsonaro, e que resultou na demissão de Roberto Castello Branco e forte queda das ações da estatal na Bolsa de Valores, gerou a abertura de quatro processos administrativos pela ...
-
CVM conduz quatro processos para apurar irregularidades na Petrobras
RIO - A crise gerada na Petrobras pela intervenção do presidente Jair Bolsonaro, e que resultou na demissão de Roberto Castello Branco e forte queda das ações da estatal na Bolsa de Valores, gerou a abertura de quatro processos administrativos pela ...
-
CVM conduz quatro processos para apurar irregularidades na Petrobras
RIO - A crise gerada na Petrobras pela intervenção do presidente Jair Bolsonaro, e que resultou na demissão de Roberto Castello Branco e forte queda das ações da estatal na Bolsa de Valores, gerou a abertura de quatro processos administrativos pela ...
-
Agenda de empresas: Magazine Luiza investiga irregularidades
O Magazine Luiza está investigando uma denúncia de "práticas comerciais irregulares" em operações com distribuidores e fornecedores que envolveriam a bonificação nessas transações. A denúncia menciona três distribuidores, que, ao longo de 2022 repre...
-
Principais irregularidades
Mps: Ministério Público aponta que medidas provisórias que criaram créditos suplementares afrontaram a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária. fies: Abertura de crédito extra para o Fies, com despesas obrigatórias para ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. FORTES EVIDÊNCIAS DAS IRREGULARIDADES APONTADAS. DECISÃO DO JUÍZO CRIMINAL. MEDIDA URGENTE. POSSIBILIDADE. PODER GERAL DE CAUTELA. SUPREMACIA DA PROTEÇÃO DAS PESSOAS. SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO IMPROVIDO. I - Impetração movida por clínica atuante na assistência à saúde de...
... ADMINISTRATIVO. INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO ... EVIDÊNCIAS ... IRREGULARIDADES ... APONTADAS. DECISÃO DO JUÍZO CRIMINAL. MEDIDA URGENTE. ... -
Acórdão nº 2013/0005748-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GRATIFICAÇÃO ... CAPACITAÇÃO. ... PORTARIA. ... SOBRESTAMENTO ... IRREGULARIDADES ... INSTITUTO ... CERTIFICADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE. ...
-
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... § 3º Nos casos de irregularidades apuradas, se o responsável, devidamente notificado, deixar de atender às exigências formuladas pelo órgão de auditoria, o Ministro de Estado ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... IX - as disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves; ... X - os custos de obras e serviços de engenharia; ... XI - as disposições sobre transparência; e ... XII - as disposições finais ...
-
Acórdão nº 2016/0023951-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA. INCONFORMISMO. IRREGULARIDADES NA ... LICITAÇÃO. ART. 10 DA LEI 8.429/92. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, ...
-
Acórdão nº 2010/0201686-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. CIRCULAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. PROVA DOS AUTOS. PARECER TÉCNICO. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO NÃO ATACADA. SÚMULA 283/STF. 1. O Tribunal de origem, após análise de farta documentação acostada aos autos, concluiu pela legalidade do lançamento efetuado pelo Fisco Estadual pela circulação de combustível, porquanto em momento algum...
... que o lançamento fundou-se nos diversos documentos apreendidos na sede da empresa, onde evidenciou-se a ocorrência de diversas irregularidades, tais como, saída de mercadoria sem documentação fiscal, reaproveitamento de notas fiscais de saída, saídas para falsos destinatários, vendas ... -
Acusação falsa de irregularidades contra Zveiter transita em julgado
Acusação falsa de irregularidades contra Zveiter transita em julgado
O desembargador Luiz Zveiter foi notificado da decisão do Conselho Nacional de Justiça que o absolveu das acusações de irregularidades na construção da lâmina central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na época em que o magistra... -
Acórdão nº 2016/0040378-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO POR LEITURA. ART. 126 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PROJETO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DE SEUS SERVIDORES. IMPOSSIBILIDADE DE PREJUÍZO AO APENADO DE BOA - FÉ. CONSTRANGIMENTO ...
... POR LEITURA. ART. 126 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. ... CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NO ... ÂMBITO DO PROJETO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0179975-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. ... : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ... IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS ... FEDERAIS. ... EDIFICAÇÃO ... ESGOTAMENTO ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... parágrafo único, da Lei 8.112/90. ... ESQUEMA DE CONCESSÃO ILÍCITA DE DIÁRIAS NO ÓRGÃO E ... IRREGULARIDADES ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA - CHEFE SUBSTITUTO DO SETOR DE ... TRANSPOSTE ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IRREGULARIDADES ADVINDAS DE ... APURAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E ...
-
Fiscalização pune 74 correspondentes por irregularidades no consignado em março; veja a lista de quem foi suspenso desde 2020
Agência O Globo -As irregularidades na oferta de crédito consignado geraram aplicação de 74 sanções a correspondentes bancários, em março. Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o número de pu...
-
CVM absolve Dilma Rousseff de irregularidades em projetos da Petrobras
CVM absolve Dilma de irregularidades em projetos da Petrobras
Por entender que a ex-presidente Dilma Rousseff não tinha como questionar informações da diretoria da Petrobras, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários a absolveu nesta terça-feira (3/11) de irregularidades na construção da Refinaria Abreu... -
Desembargador será investigado por irregularidades no cálculo de precatórios
Desembargador será investigado por irregularidades com precatórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça instaurou, na terça-feira (7/5), processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí. O CNJ considerou que há indícios na atuação d...