Irregularidades
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Auditoria do TST aponta irregularidades em pagamentos a juízes do Trabalho
Auditoria mostra irregularidade em pagamentos a juízes do Trabalho
Uma auditoria do Tribunal Superior do Trabalho constatou que todos os tribunais regionais do Trabalho descumpriram normas legais em relação a férias de juízes e desembargadores entre 2010 e 2014. Agora, as cortes têm até a próxima semana para apre... -
‘Há indícios de grandes irregularidades’ em cadastro, afirma dias
Escalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o ministério que terá o desafio de tirar o Brasil do Mapa da Fome, Wellington Dias (PT-PI) afirma que o pagamento do adicional de R$ 150 para beneficiários do Bolsa Família com crianças...
- As Repercussões Sociais do Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à Competência da Justiça do Trabalho Acerca da Matéria
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De palanques às telas, pré-campanha tem indícios de irregularidades eleitorais
SÃO PAULO — As campanhas eleitorais ainda não começaram oficialmente, mas pré-candidatos têm flertado com transgressões à legislação que regula o assunto. As acusações miram de mensagens em palanques, na TV e em outdoors ao favorecimento de redes soc...
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De palanques às telas, pré-campanha tem indícios de irregularidades eleitorais
SÃO PAULO — As campanhas eleitorais ainda não começaram oficialmente, mas pré-candidatos têm flertado com transgressões à legislação que regula o assunto. As acusações miram de mensagens em palanques, na TV e em outdoors ao favorecimento de redes soc...
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TCU dá 30 dias para Dilma explicar lista com 23 irregularidades em contas de 2015
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu um prazo de 30 dias para a presidente afastada Dilma Rousseff explicar 23 indícios de irregularidades nas contas de 2015. Entre esses indícios estão a repetição das "pedaladas"...
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ANS não encontrou irregularidades na Prevent Senior, alvo da CPI da Covid, em 2020
BRASILIA — A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirmou nesta segunda-feira que não encontrou irregularidades na atuação da Prevent Senior em averiguação realizada em março de 2020. A operadora de saúde se tornou alvo da CPI da Covid, no Sen...
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Irregularidades
A síndica do meu prédio, que está no cargo há dez anos e mora em uma das coberturas, executou obras em seu apartamento e deixou que o proprietário da outra cobertura fizesse o mesmo. Eles derrubaram aproximadamente 15 metros quadrados da estrutura do...
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Ex-vice-presidente da Caixa isenta Henrique Alves de irregularidades no banco
Agência O Globo - BRASÍLIA — Em depoimento prestado nesta quinta-feira, o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Fábio Cleto isentou o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de responsabilidade em irregularidades no ban...
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Em março, 21 correspondentes bancários sofreram sanções por irregularidades no crédito consignado
RIO — No mês de março, o sistema de autorregulação bancária para o crédito consignado aplicou 21 medidas administrativas a empresas por irregularidades na oferta de empréstimos com desconto em folha para trabalhadores da iniciativa privada, servidore...
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Ex-vice-presidente da Caixa isenta Henrique Alves de irregularidades no banco
Agência O Globo - BRASÍLIA — Em depoimento prestado nesta quinta-feira, o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Fábio Cleto isentou o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de responsabilidade em irregularidades no ban...
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Em março, 21 correspondentes bancários sofreram sanções por irregularidades no crédito consignado
RIO — No mês de março, o sistema de autorregulação bancária para o crédito consignado aplicou 21 medidas administrativas a empresas por irregularidades na oferta de empréstimos com desconto em folha para trabalhadores da iniciativa privada, servidore...
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Após denúncias e irregularidades, diretor do instituto Butantan é exonerado
Agência O Globo - SÃO PAULO - Após ser alvo de denúncias e irregularidades em sua gestão à frente da direção do Instituto Butantan, o o médico Jorge Kalil foi exonerado nesta quarta-feira. Em nota, a secretaria estadual de Saúde, promete anunciar um ...
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Cade vai investigar irregularidades da Petrobras no mercado de gás natural
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, nesta quarta-feira, instaurar inquérito administrativo para apurar supostas irregularidades praticadas pela Petrobras no fornecimento de gás natural a termelét...
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Kassab nega irregularidades em concessão de imóvel do Instituto Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO — O ministro Gilberto Kassab, em depoimento ao juiz Sergio Moro na manhã desta quinta-feira, negou irregularidades na concessão de imóvel destinado ao Instituto Lula enquanto ainda era prefeito de São Paulo. O juiz também ...
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Kassab nega irregularidades em concessão de imóvel do Instituto Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO — O ministro Gilberto Kassab (da Ciência e Tecnologia), em depoimento ao juiz Sergio Moro na manhã desta quinta-feira, negou irregularidades na concessão de imóvel destinado ao Instituto Lula enquanto ainda era prefeito de...
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Lei nº 14.282 de 28/12/2021. Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.
... º O despachante documentalista é responsável pelos prejuízos que causar aos seus comitentes ou ao Poder Público, inclusive pelas irregularidades praticadas por seus empregados ... Parágrafo único. A responsabilidade administrativa não isenta o despachante documentalista ou os empregados ...
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Em vigor
Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996. Regulamenta o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.
... III - os pedidos de informações ao poder público, em todos os seus âmbitos, objetivando a instrução de defesa ou a denúncia de irregularidades administrativas na órbita pública; ... IV - as ações de impugnação de mandato eletivo por abuso do poder econômico, corrupção ou ...
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TCU aponta indícios de irregularidades em benefícios do INSS; confira
Agência O Globo -O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 486,2 mil supostos indícios de irregularidades em pagamentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que custaram ao cofre da União uma despesa de R$ 2,18 bilhões de...
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MP junto ao TCU pede apuração de 'emendas Pix' após suspeitas de irregularidades
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte investigue a execução das emendas "cheque em branco", modalidade em que o dinheiro enviado por um parlamentar cai direto na conta de prefeituras, após o GLOBO revelar q...
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MP junto ao TCU pede apuração de 'emendas Pix' após suspeitas de irregularidades
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte investigue a execução das emendas "cheque em branco", modalidade em que o dinheiro enviado por um parlamentar cai direto na conta de prefeituras, após o GLOBO revelar q...
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Lira afirma que orientou deputado a expor irregularidades na compra da Covaxin
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira que orientou o deputado Luís Miranda (DEM-DF) a expor as denúncias que tinha sobre irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, mas que a responsabilidade pel...
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Acórdão nº 2010/0094223-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mandato de Deputado Estadual, denunciou as irregularidades, bem como por ter ... exarado inúmeros pronunciamentos antevendo a condenação dos servidores; ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... IX – as disposições relativas à fiscalização pelo Poder Legislativo e às obras e aos serviços com indícios de irregularidades graves; ... X – as disposições relativas à transparência; e ... XI – as disposições finais ... CAPÍTULO II ... DAS METAS E DAS ...