item editor
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Decisão da Presidência nº 789215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2016
... 1/273-274, item n. 2, 2010, Fabris Editor) as limitações a direitos fundamentais, ...
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Registro de Imóveis
... óveis, de acordo com a Lei dos Registros Públicos, julgue o próximo item. (1) A publicidade dos atos submetidos a registro público está ... em Regis-tros de Imóveis, que permite imprimir as matrículas em editor de texto próprio ... A: a alternativa está correta, pois espelha o ...
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Gestão de periódicos: um estudo na área de Administração, Ciências Contábeis e Turismo
... O instrumento foi composto por dois blocos de questões: perfil do Editor e elementos associados à prática da gestão dos periódicos. Dentre os ... , sinônimo de certificação do trabalho científico e acadêmico, item também considerado na avaliação das instituições de ensino e ...
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Decisão monocrática Nº 232449 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... de assinar eventual termo de compromisso de dizer a verdade” (item iii, fl. 16, e-doc. 1). Todavia, a legislação vigente assegura-lhe “o ... Sergio Antonio Fabris Editor, 1999, p. 48-49, item 4), resguardando-se o dever de se respeitar a ...
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Decisão monocrática Nº 231794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... Sergio Antonio Fabris Editor, 1999, p. 48-49, item 4), resguardando-se o dever de respeito à dignidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08163346520194058300), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0816334-65.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIRGINIA DE CARVALHO LEAL e outro ADVOGADO: Aristoteles De Queiroz Camara APELADO: TALDEN QUEIROZ FARIAS ADVOGADO: Alessandro Christian Da Costa Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... Dentre os documentos, o item 2.8 "f" exige a apresentação do Curriculum Vitae comprovado, formatado ... ção, acompanhados estes de cópia da carta de aceitação do editor " e " Os documentos apresentados por cópia deverão ser autenticadas ou ... -
Decisão da Presidência nº 33688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Julio de 2015
... 253/257, item n. 2, 2001, Saraiva; ODACIR KLEIN, Comissões Parlamentares de Inquérito, p. 67/68, 1999, Fabris Editor; ALEXANDRE ISSA KIMURA, CPI Teoria e Prática, p. 73/81, item n. 3.6, ...
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Decisão monocrática Nº 229323 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... Sergio Antonio Fabris Editor, 1999, p. 48-49, item 4), resguardando-se o dever de se respeitar a ...
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Decisão da Presidência nº 133031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2016
... 290/294, item n. 1, 2001, Saraiva; NELSON DE SOUZA SAMPAIO, Do Inquérito Parlamentar, ... 48/49, item n. 4, 1999, Sergio Antonio Fabris Editor), o que resguarda o dever de qualquer pessoa de respeitar a dignidade da ...
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Decisão da Presidência nº 132794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2016
... 290/294, item n. 1, 2001, Saraiva; NELSON DE SOUZA SAMPAIO, Do Inquérito Parlamentar, ... 48/49, item n. 4, 1999, Sergio Antonio Fabris Editor), o que resguarda o dever de qualquer pessoa de respeitar a dignidade da ...
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Preservação do meio ambiente e a exploração econômica - adi 3.540 - mc
... 223/224, item n. 132, 1989, Saraiva; JOSÉ AFONSO DA SILVA, “Direito Ambiental ... 94/101, item n. 8.3, 1996, Fabris Editor; WILSON ANTÔNIO STEINMETZ, “Colisão de Direitos Fundamentais e ...
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Caso escola base e o abuso da liberdade de informar - ai 496.406
... 220/224, item n. 2, 1987, Almedina; FÁBIO HENRIQUE PODESTÁ, “Direito à Intimidade ... 94/101, item n. 8.3, 1996, Fabris Editor; WILSON ANTÔNIO STEINMETZ, “Colisão de Direitos Fundamentais e ...
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Decisões Monocráticas nº 639540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
... 1/273-274, item n. 2, 2010, Fabris Editor) as limitações a direitos fundamentais, ...
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Decisão da Presidência nº 639540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
... 1/273-274, item n. 2, 2010, Fabris Editor) as limitações a direitos fundamentais, ...
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Decisão monocrática Nº 231724 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... e constitucionalmente devidas, indeferido o requerimento constante do item 39, i (fl. 13, e-doc. 1) ... 7. Pelas peculiaridades da espécie ... Sergio Antonio Fabris Editor, 1999, p. 48-49, item 4), resguardando-se o dever de se respeitar a ...
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Acórdão Nº 0020774-07.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. Quando o intervalo intrajornada não é integralmente usufruído, deve-se considerá-lo ausente, remunerando-se o período integral, e não apenas aquele suprimido, acrescido do adicional de, no mínimo, 50%, até10/11/2017. Inteligência da Súmula 437 do TST. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. INVALIDADE DOS...
... , há de ser ressaltado, ainda, a teor do entendimento expresso no item II da Súmula n.º 06 do TST, que a diferença máxima de dois anos de ... no período de 01/10/1995 até 02/07/2018 , na função de editor de imagem ... Juntamente com a inicial o autor anexou aos autos ... -
Decisões Monocráticas nº 638741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... 843/844, item n. 2, 5ª ed., 2003, Saraiva; ALEXANDRE DE MORAES, Constituição do ... 77, item n. 4.2.1.1, 1997, Fabris Editor; JOSÉ CARLOS TOSETTI BARRUFFINI, Direito Constitucional , vol. 2/71, item ...
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Decisão da Presidência nº 638741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... 843/844, item n. 2, 5ª ed., 2003, Saraiva; ALEXANDRE DE MORAES, Constituição do ... 77, item n. 4.2.1.1, 1997, Fabris Editor; JOSÉ CARLOS TOSETTI BARRUFFINI, Direito Constitucional , vol. 2/71, item ...
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Decisões Monocráticas nº 683751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... 188, item n. 268, 1925, J ... Leite Editores) Não havia na legislação ... Fundamentais nas Relações Jurídico-Privadas, 2004, Fabris Editor; ANDRÉ RUFINO DO VALE, Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações ...
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Decisão da Presidência nº 683751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... 188, item n. 268, 1925, J ... Leite Editores) Não havia na legislação ... Fundamentais nas Relações Jurídico-Privadas, 2004, Fabris Editor; ANDRÉ RUFINO DO VALE, Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações ...
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Acordão nº 20070862693 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Mayo de 2009
EDITOR - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - JORNADA: "Comprovado que o autor exercia a função de editor, em empresa jornalística, caracterizada, nos termos da lei, como de confiança (art. 6.º - parágrafo único do Decreto-lei n.º 972/69), não se lhe aplica a jornada de cinco horas prevista no art. 303, da CLT". Recurso ordinário a que se dá provimento, nesse item do recurso da empregadora.
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Decisão monocrática Nº 231054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... Sergio Antonio Fabris Editor, 1999, p. 48-49, item 4), resguardando-se o dever de se respeitar a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Ellwanger, esta Corte manteve a condenação de um escritor e editor pelo ... crime de racismo, por publicar, vender e distribuir material ... perspectiva adotada já na parte inicial deste item, é ... que doutrina e jurisprudência, notadamente o STF, ... embora ... -
Decisão da Presidência nº 33933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2015
... 253/257, item n. 2, 2001, Saraiva; ODACIR KLEIN, Comissões Parlamentares de Inquérito, p. 67/68, 1999, Fabris Editor; ALEXANDRE ISSA KIMURA, CPI Teoria e Prática, p. 73/81, item n. 3.6, ...
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O que há no fundo da caixa de Pandora do Direito?
O que há no fundo da nossa caixa de Pandora?
... 28, item n. 1.1, 1998, Celso Bastos Editor), que “A experiência história de ...