item editor
-
Sistemas operacionais
... 1.5. Interação via mouse . Outro item importante na interação gráfica do Windows é o mouse . Por meio dele ... . III. O Editor do Registro do Windows (regedit.exe) permite visualizar, pesquisar e ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... procedimentais) fica sob o signo da preclusão, que, como visto no item 125, é instituto tipicamente processual, consistindo num mecanismo ... Trad. de Luiz Autuori. 7. ed. Rio de Janeiro: Editor...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...66, item 3, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional." , consoante ...Monteiro Lobato, editor, escritor, deixou um tempo dessas suas atividades para a incorporação ...
-
Decisões Monocráticas nº 126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
...312, item n. 3.1.2, 5ª ed., 2011, Saraiva), regra da subsidiariedade , que rege a ...140/141, item n. 4.3, 1998, Celso Bastos Editor, v. g.). Vale reproduzir, a propósito do tema ora em exame, e no sentido ...
-
Decisão da Presidência nº 126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
...312, item n. 3.1.2, 5ª ed., 2011, Saraiva), regra da subsidiariedade , que rege a ...140/141, item n. 4.3, 1998, Celso Bastos Editor, v. g.). Vale reproduzir, a propósito do tema ora em exame, e no sentido ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 5009-75.2015.5.10.0013) 07-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO. RADIALISTA. LEI 6.615/1978. REGISTRO. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que o reclamado pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
...no seu artigo 4º (editor de VT, previsto no item C (número 3), do Título III, do Anexo do Decreto ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...nacional ou regional e fixada a competência nos termos do item. II, firma-se a prevenção do juízo que primeiro conheceu de uma. delas, ...RE 1101937 / SP. Fabris Editor, 2004, p. 32- 33.). Nesse contexto, deve-se reconhecer que, se em outros ... -
O art. 376 CPC e a prova do direito estrangeiro: as idas e vindas de um equívoco na legislação processual brasileira
O presente artigo procura desenvolver uma análise descritiva e crítica sobre a situação do instituto da prova de direito estrangeiro e seu tratamento no art.376 CPC, procurando comprovar a hipótese de que a manutenção da redação do revogado art.337 CPC/73 causa uma estagnação na matéria não compatível com a dinâmica. Com este escopo, o estudo se divide na compreensão da natureza processual do...
...Julio A. Ribas. Rio de Janeiro: Dias da Silva Junior Typographo-editor, 1879, v.01, p.248 disponível online para descarregar em ado.leg.br/bdsf/item/id/220533 acessado em 9 de junho de 2018). . 399 . . Revista ... -
Does Operational Risk Disclosure Quality Increase Operating Cash Flows?
...Where: . * OPINDEXi = Operational risk disclosure; . * D = 1 if item i is disclosed, and 0 otherwise; . * n = aggregation of all applicable ...Editor's note. Luiz Eduardo Teixeira Brandao served as Action Editor for this ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Rio de Janeiro: A. Coelho Brandão Filho Editor, 1955. p. 5). . 26 Francisco Antonio de Oliveira . 5982.1 - Comentários ... 3. ed., RT, 2001, item 3.13, p. 59 e ss. e Manual de direito individual e coletivo do trabalho , ...
-
A(s) (duas) verdade(s) (?) da incidência e do processo
O presente texto estuda a relação da incidência, na perspectiva do Fato Jurídico em Pontes de Miranda, com a verdade e os reflexos disso sobre processo. Investiga, assim, se a linguagem, manifestada sobretudo pelas provas (Teoria das Provas), seria instrumento capaz de criar a verdade ou teria apenas o condão de revelá-la, meramente.
... Tratado de Direito Privado. Tomo I, 3ª ed., Rio de Janeiro, Editor Borsoi, 1970, p. 3. . 6 Idem ibidem. . 7 MIRANDA, Pontes de. Tratado ... No final do item precedente, cunhou-se a expressão “verdade jurídica” como ... -
Referências
...Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1996. . BRANCO, Sérgio. A natureza jurídica dos direitos autorais. ... Brasília: Exército Brasileiro, 2015, item 6-1. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/ ...
-
Dos Pressupostos Recursais
...d) o depósito previsto no item anterior será efetivado pelo executado recorrente, mediante guia de ...-se o peticionamento inicial e incidental mediante a utilização do editor de texto do sistema ou da juntada de arquivo eletrônico, tipo Portable ...
-
Decisões Monocráticas nº 113665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
...290/294, item n. 1, 2001, Saraiva; NELSON DE SOUZA SAMPAIO, Do Inquérito Parlamentar, ...48/49, item n. 4, 1999, Sergio Antonio Fabris Editor), o que significa o dever que qualquer pessoa tem de respeitar a dignidade ...
-
Decisão da Presidência nº 114134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2012
...290/294, item n. 1, 2001, Saraiva; NELSON DE SOUZA SAMPAIO, Do Inquérito Parlamentar, ...48/49, item n. 4, 1999, Sergio Antonio Fabris Editor), o que significa o dever que qualquer pessoa tem de respeitar a dignidade ...
-
Decisões Monocráticas nº 114134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2012
...290/294, item n. 1, 2001, Saraiva; NELSON DE SOUZA SAMPAIO, Do Inquérito Parlamentar, ...48/49, item n. 4, 1999, Sergio Antonio Fabris Editor), o que significa o dever que qualquer pessoa tem de respeitar a dignidade ...
-
Decisão da Presidência nº 113665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
...290/294, item n. 1, 2001, Saraiva; NELSON DE SOUZA SAMPAIO, Do Inquérito Parlamentar, ...48/49, item n. 4, 1999, Sergio Antonio Fabris Editor), o que significa o dever que qualquer pessoa tem de respeitar a dignidade ...
-
Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
. SELEÇÃO DO EDITOR . Tereza Aparecida Asta GemignaniɄ DESEMBARGADORA DO TRT 15 Daniel .... Dentre suas disposições, releva-se a contida no art. 4º, item 4, que ixa, de forma clara, a necessária progressividade dos direitos ... -
Decisões Monocráticas nº 114806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2012
...art. 5º, LXIII, CF; art. 186, CPP; e, ainda, art. 8º, item 2, letra g, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de ...48/49, item n. 4, 1999, Sergio Antonio Fabris Editor), o que significa o dever que qualquer pessoa tem de respeitar a dignidade ...
-
Decisão da Presidência nº 114806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2012
...art. 5º, LXIII, CF; art. 186, CPP; e, ainda, art. 8º, item 2, letra g, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de ...48/49, item n. 4, 1999, Sergio Antonio Fabris Editor), o que significa o dever que qualquer pessoa tem de respeitar a dignidade ...
-
A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... total, 13 milhões de habitações (26,4%) careciam de pelo menos um item de infraestrutura básica: água, energia elétrica, esgotamento ... da Posse e a Propriedade Contemporânea, Sergio Antônio Fabris Editor, 1° ed. 1988, P. 9. Na visão do autor: “É a posse no cumprimento de ... -
Decisão da Presidência nº 113881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2012
...48/49, item n. 4, 1999, Sergio Antonio Fabris Editor), o que significa o dever que ...
-
Decisões Monocráticas nº 113881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2012
...48/49, item n. 4, 1999, Sergio Antonio Fabris Editor), o que significa o dever que ...
-
Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
...Conforme o item 3 do artigo 365 do Código de Processo Penal português (Decreto Lei ...Barcelona: Jose Maria Bosch Editor, 2001. p. 60). Embora o autor bem se posicione quanto à ... -
Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
...Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006, p. 21 et ss. Tal polêmica não nos é aqui de todo relevante, já ...-se diferenciar pessoa e sujeito de direito, conforme tratado no item anterior, e por isso Fábio Ulhôa Coelho afirma que “sujeito de direito ...