item editor
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Decisão da Presidência nº 763667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2013
...230/232, item n. 5, 1986, Max Limonad; JORGE MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, ...1, 2010, Fabris Editor; STEPHEN HOLMES/CASS R. SUNSTEIN, The Cost of Rights, 1999, Norton, New ...
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Decisão da Presidência nº 764969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2013
...230/232, item n. 5, 1986, Max Limonad; JORGE MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, ...1, 2010, Fabris Editor; STEPHEN HOLMES/CASS R. SUNSTEIN, The Cost of Rights, 1999, Norton, New ...
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Decisão da Presidência nº 598212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2013
...230/232, item n. 5, 1986, Max Limonad; JORGE MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, ...1, 2010, Fabris Editor; STEPHEN HOLMES/CASS R. SUNSTEIN, The Cost of Rights, 1999, Norton, New ...
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Decisão da Presidência nº 738255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2013
...207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ...1, 2010, Fabris Editor; STEPHEN HOLMES/CASS R. SUNSTEIN, The Cost of Rights, 1999, Norton, New ...
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Decisões Monocráticas nº 795749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2014
...230/232, item n. 5, 1986, Max Limonad; JORGE MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, ...1, 2010, Fabris Editor; STEPHEN HOLMES/CASS R. SUNSTEIN, The Cost of Rights, 1999, Norton, New ...
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Decisão da Presidência nº 795749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2014
...230/232, item n. 5, 1986, Max Limonad; JORGE MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, ...1, 2010, Fabris Editor; STEPHEN HOLMES/CASS R. SUNSTEIN, The Cost of Rights, 1999, Norton, New ...
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Decisões Monocráticas nº 738255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2013
...207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ...1, 2010, Fabris Editor; STEPHEN HOLMES/CASS R. SUNSTEIN, The Cost of Rights, 1999, Norton, New ...
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Decisões Monocráticas nº 764969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2013
...230/232, item n. 5, 1986, Max Limonad; JORGE MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, ...1, 2010, Fabris Editor; STEPHEN HOLMES/CASS R. SUNSTEIN, The Cost of Rights, 1999, Norton, New ...
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Decisões Monocráticas nº 763667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2013
...230/232, item n. 5, 1986, Max Limonad; JORGE MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, ...1, 2010, Fabris Editor; STEPHEN HOLMES/CASS R. SUNSTEIN, The Cost of Rights, 1999, Norton, New ...
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Decisões Monocráticas nº 598212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2013
...230/232, item n. 5, 1986, Max Limonad; JORGE MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, ...1, 2010, Fabris Editor; STEPHEN HOLMES/CASS R. SUNSTEIN, The Cost of Rights, 1999, Norton, New ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... pelos amigos Pierangeli e Zaffaroni a qual estudaremos em item próprio. . A proposta da teoria da imputação objetiva é . dinamizar ...Trad. Juarez Tavares. Porto . Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1976, p. 68. 452 CAPEZ, Curso de Direito Penal . vol. I, p. 225. . ...
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Decisão da Presidência nº 33635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2015
...253/257, item n. 2, 2001, Saraiva; ODACIR KLEIN, Comissões Parlamentares de Inquérito, p. 67/68, 1999, Fabris Editor; ALEXANDRE ISSA KIMURA, CPI Teoria e Prática, p. 73/81, item n. 3.6, ...
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Decisões Monocráticas nº 33635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2015
...253/257, item n. 2, 2001, Saraiva; ODACIR KLEIN, Comissões Parlamentares de Inquérito, p. 67/68, 1999, Fabris Editor; ALEXANDRE ISSA KIMURA, CPI Teoria e Prática, p. 73/81, item n. 3.6, ...
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Decisões Monocráticas nº 128837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
...290/294, item n. 1, 2001, Saraiva; NELSON DE SOUZA SAMPAIO, Do Inquérito Parlamentar, ...48/49, item n. 4, 1999, Sergio Antonio Fabris Editor), o que significa o dever que qualquer pessoa tem de respeitar a dignidade ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... resolução deles (nomeada de “a atualização”) – conforme o item 1.3 . Após uma explanação sobre o caminho a ser trilhado pelo Direito ...Tradução de Érika Mendes de Carvalho. Porto Alegre: SAFE Editor, 2005, p. 42. . Para essas e outras distinções, cfr. em: Id., ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... esta influência é bem maior, como será demonstrado neste item. . 18 Buenos Aires: Ediar, 1995, p. 13. . 19 Madrid: Editorial ...Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1980, pp. 109-110. . . Com idêntica linha de raciocínio, ANA LÚCIA ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... em que há violação ao standard mínimo de segurança dos produtos (item “b” supra), os punitive damages são aplicáveis automaticamente. ... do Autor prescreve situações exemplares de punição civil ao editor que produzir número de exemplares superior ao pactuado e nos casos de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ência deste Supremo Tribunal, tendo feito constar no voto item específico sobre este ponto. Não sei se há alguma indagação, mas ...(..) § 3º. Editor, para fins deste Estatuto, é a pessoa natural ou ...
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Decisões Monocráticas nº 488208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2013
...207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ...1, 2010, Fabris Editor; STEPHEN HOLMES/CASS R. SUNSTEIN, The Cost of Rights, 1999, Norton, New ...
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Decisão da Presidência nº 488208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2013
...207, item n. 05, 1987, Almedina, Coimbra), pois, nesse domínio, o encargo reside, ...1, 2010, Fabris Editor; STEPHEN HOLMES/CASS R. SUNSTEIN, The Cost of Rights, 1999, Norton, New ...
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Decisão da Presidência nº 593642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2010
...115/116, item n. 7, 12ª ed., 2000, Saraiva; ALEXANDRE DE MORAES, Direito ...396/403, item 6.4.2, 2ª ed., 1999, Celso Bastos Editor; JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO, Ação Civil Pública, p. 74/77, item n. ...
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Decisão nº 593642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2010
...115/116, item n. 7, 12ª ed., 2000, Saraiva; ALEXANDRE DE MORAES, Direito ...396/403, item 6.4.2, 2ª ed., 1999, Celso Bastos Editor; JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO, Ação Civil Pública, p. 74/77, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...A Súmula/TST n. 219, item III, parte final, autoriza a concessão de honorários de advogado para os ... funções em que se desdobram aquelas previstas no seu artigo 4º (editor de VT, previsto no item C (número 3), do Título III, do Anexo do Decreto ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...A Súmula/TST n. 219, item III, parte final, autoriza a concessão de honorários de advogado para os ... funções em que se desdobram aquelas previstas no seu artigo 4º (editor de VT, previsto no item C (número 3), do Título III, do Anexo do Decreto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 381-07.2012.5.04.0404) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. EMPREGADO DE instituição educacional. RADIALISTA. ENQUANDRAMENTO SINDICAL. registro na Delegacia Regional do Trabalho. DESNECESSIDADE. O Regional fixou a premissa fático-probatória no sentido de que o reclamante exercia as funções inerentes à profissão de radialista e de que a reclamada, instituição de ensino, mantinha atividades de...
...36, item h) e apresentou declaração de hipossuficiência (fl.40). Faz jus, assim, ... funções em que se desdobram aquelas previstas no seu artigo 4º (editor de VT, previsto no item C (número 3), do Título III, do Anexo do Decreto ...