judiciario bahia
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Poder Judiciário da Bahia precisa contratar juízes e servidores
Fabrício Oliveira: Judiciário baiano precisa de juízes e servidores
O Conselho Nacional de Justiça tem sistematicamente revelado uma situação caótica no Poder Judiciário baiano, especialmente no primeiro grau. Temos a maior taxa de congestionamento do país (83,9%), índice que reflete o percentual de processos repr... -
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 4ª Leste: Bahia - Espírito Santo - Guanabara e Rio de Janeiro; ... 5ª Sul: Paraná ... I - Chefe da Secretaria; ... II - Oficial Judiciário; ... III - Depositário-avaliador; ... IV - Auxiliar ...
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STF decide contra CNJ e permite que Bahia encaminhe projeto sobre Judiciário
STF permite que estado da Bahia encaminhe projeto sobre Judiciário
A separação dos poderes deve ser observada, e a atuação do Legislativo, caso seja constitucional, respeitada mesmo se tiver algum impacto no Judiciário. Assim entendeu o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender decisão do ... -
Acórdão nº 2013/0304766-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. GREVE. REMUNERAÇÃO. DESCONTO DOS DIAS PARADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. COMPENSAÇÃO DOS DIAS PARADOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Encontra-
... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... JUDICIÁRIO FEDERAL NA BAHIA - SINDJUFE/BA ... -
Acórdão nº 2015/0094510-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... : MHÉRCIO CERQUEIRA MONTEIRO ... : ESTADO DA BAHIA ... PROCURADOR ... : CÂNDICE LUDWIG ROMANO E OUTRO(S) ... DO PODER JUDICIÁRIO QUE ALTERA A CLASSIFICAÇÃO APÓS O ...
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Acórdão nº 2015/0038863-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TAIRONE FERRAZ PORTO E OUTRO(S) ... : ESTADO DA BAHIA ... PROCURADOR ... : ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS E OUTRO(S) ... ESCREVENTE ... JUDICIÁRIO". ... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR INSTRUÍDO POR AUTORIDADE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0184051-9 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA" ... ASSIST. AC ... : WALLYSSON VIANA SILVA - BA0023825 ... PENAL\xC2" ... Judiciário do ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2447, DE 02 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Poder Judiciario, Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Credito Especial de Cr 3.146,50, para Ocorrer Ao Pagamento de Extranumerarios Mensalistas de Sua Secretaria.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acordão do Corte Especial, 11-02-2021
PROCESSO PENAL. QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO JUDICIAL. MEMBROS DOPODER JUDICIÁRIO. DECRETAÇÃO AD REFERENDUM DE MEDIDA CAUTELAR DEAFASTAMENTO DO CARGO. POSSIBILIDADE. MEDIDA CAUTELAR REFERENDADAPELO ÓRGÃO ESPECIAL.1. O afastamento das funções de magistrados do Poder Judiciário doEstado da Bahia foi deferido, ad referendum da Corte Especial, namedida em que, embora as investigações do inquérito não
- DECRETO Nº 65455, DE 20 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Poder Judiciario - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia o Credito Suplementar de Ncr 2.980,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 59018, DE 08 DE AGOSTO DE 1966. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Credito Especial de Cr 512.729,00 para o Fim que Especifica.
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Decisao Nº 8012852-07.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8012852-07.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: JORGE RAIMUNDO ANDRADE CERNADAS Advogado(s): DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA AGRAVADO: PORTO SECO-FEIRA DE SANTANA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-SPE e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Primeira Câmara Cível ... Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. ... - Decreto nº 65.455 de 20/10/1969. ABRE AO PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 2.980,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
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Decisao Nº 8025156-35.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8025156-35.2020.8.05.0001.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO ESPÓLIO: LILIA COSTA DOS SANTOS Advogado(s):PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO, FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA ACORDÃO AGRAVO INTERNO. DIREITO DO...
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Primeira Câmara Cível ... Processo : AGRAVO INTERNO CÍVEL n. ... -
Decisao Nº 8019326-57.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8019326-57.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA AGRAVADO: GLORIA DEL CARMEN LARA CANTILLANA e outros Advogado(s):EVANIO MASCARENHAS VIANA, PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ ...
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Quinta Câmara Cível ... Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. ... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... f) a 6ª - Estados da Bahia e Sergipe; ... g) a 7ª - Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, ... Militar da União e requerer aos demais setores desse ramo do Judiciário os dados necessários para tal; ... #Incluído pela Lei nº 13.774, ...
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Decisao Nº 8002095-65.2017.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002095-65.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: IRENE DE SOUZA ORRICO Advogado(s): LEON SOUZA VENAS APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM ÍNDICE...
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Quinta Câmara Cível ... Processo : APELAÇÃO CÍVEL n. ... - LEI ORDINÁRIA Nº 1473, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1951. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - o Credito Especial de Cr 9.000,00 para Reparar Danos Sofridos Pelo Gabinete Portugues de Leitura, em Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 67545, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral, em Favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia o Credito Suplementar de Cr 49.700,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67847, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral em Favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia o Credito Suplementar de Cr 21.450,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
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Decisao Nº 8014881-59.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8014881-59.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS ANDRADE BRITO Advogado(s): CARIM ARAMUNI GONCALVES, KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES, AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO...
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Seção Cível de Direito Público ... Processo : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ... -
Acordão Nº 8043139-47.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 05-11-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8043139-47.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ANALICE DA SILVA PEREIRA Advogado(s): AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO APELADO: BANCO BRADESCARD S.A. Advogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C...
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Quinta Câmara Cível ... Processo : APELAÇÃO (CÍVEL) n. ... -
Acordão Nº 0505473-03.2018.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0505473-03.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA Advogado(s): IZABEL DE MAGALHAES ARAUJO ABREU NASCIMENTO, LEA MARCIA BRITTO MESQUITA APELADO: ANGELO DE JESUS SILVA Advogado(s):FABRICIO NOGUEIRA COSTA, ANTONIO MESSIAS SENA...
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Primeira Câmara Cível ... Processo : APELAÇÃO (CÍVEL) n. ... -
Decisao Nº 0553003-04.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0553003-04.2014.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Advogado(s): ERICK MACEDO, LEONARDO AVELAR DA FONTE, CAMILA AMBLARD EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):CAMILA AMBLARD, ERICK...
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Quinta Câmara Cível ... Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. ...