judiciario bahia

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Tribunal Pleno  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8019801-81.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: RAFAELA FEDERICO ALBUQUERQUE Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s):    ACORDÃO   MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8002269-94.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): MARCOS MARCILIO ECA SANTOS AGRAVADO: JOSAFA RAMOS DOS SANTOS Advogado(s):MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS   ACORDÃO     AGRAVO DE INSTRUMENTO. POLICIAL MILITAR. GRADUAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8018749-50.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: LUCIMAR RAIMUNDO PINTO e outros Advogado(s): WILLIAN PIRES DA SILVA, HELIO MARCIO ANDRADE LOPES AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):    ACORDÃO   AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000631-39.2015.8.05.0041 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): WOSNEM BATISTA SANTOS, MARCELO SALLES DE MENDONCA, TACIO BOAVENTURA DE ALMEIDA APELADO: ANTONIO DA SILVA Advogado(s):MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA  

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0301023-52.2014.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EMERSON CARLOS DE ANDRADE SILVA Advogado(s): LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO, ADLENE BARBOSA TOSTA APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):      APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR SUBMETIDO A...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8007459-04.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: THIAGO PHILETO PUGLIESE Advogado(s): JULIANA ALELUIA DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):    ACORDÃO   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. VIA...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028684-17.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CLAUDIO CAIRO GONCALVES AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SOARES DE MIRANDA Advogado(s):LEONARDO MIRANDA, MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA   ACORDÃO   AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020208-53.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MILTON JOSE FONSECA BORGES Advogado(s): ODILAIR CARVALHO JUNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):    ACORDÃO   AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8018153-32.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):   IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPARICA Advogado(s):    ACORDÃO     EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8002162-85.2018.8.05.0032 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: GILBERTO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s):   APELADO: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros Advogado(s):TAHISE TANAJURA COTRIM, LOURENCO HIGO MARINHO FERREIRA   ACORDÃO  APELAÇÃO CÍVEL. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PAGAMENTO DE

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8007647-31.2019.8.05.0000.1.ED Órgão Julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL  Embargantes: ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA e outros (2) Advogado(s): EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR, ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI, EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0507895-78.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA APELADO: EMANUELE DA SILVA MIRANDA Advogado(s):MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA   ACORDÃO   EMENTA APELAÇÃO. CONSUMIDOR.PLAN

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0302007-92.2012.8.05.0150 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: FERREIRA BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado(s): JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s):JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA, CRISTIANE

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0000124-41.2010.8.05.0220 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BAHIA Advogado(s):   APELADO: DIANA DA CONCEICAO BOMFIM Advogado(s):NELSON CARLOS MORENO FREITAS   ACORDÃO   APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022666-43.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MARCOS VINICIOS OLIVEIRA DA SILVA e outros Advogado(s): VINICIUS FRANCO OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s):RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA, FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA   ACORDÃO    

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Habeas Corpus nº. 8000133-90.2020.8.05.0000 Processo de Origem nº. 0000051-59.2020.8.05.0110 Origem do Processo: 1ª Vara Criminal da Comarca de Irecê Paciente: José Weslley Alves dos Santos Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Bahia Defensora Pública: Ana Carolina San Martin Araújo Impetrado: MM....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8001059-82.2018.8.05.0213 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADO: MARISTELA SILVA DOS SANTOS MASCARENHAS Advogado(s):FERNANDA LIMA DE QUEIROZ   ACORDÃO     APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028105-69.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogado(s): RAFAEL ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):    ACORDÃO   AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8028682-47.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA e outros Advogado(s): ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1º GRAU DE SALVADOR Advogado(s):    PENAL E

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8023306-46.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA, SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0104813-56.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: Sonia Maria Lima Paim Advogado(s):   APELADO: Antonio Carlos Santana Santos Advogado(s):    ACORDÃO   APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR NEGLIGÊNCIA DA PARTE. OBRIGATORIEDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA....