juiz federal concurso
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Acórdão nº 2014/0052844-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ... caso em exame, como consignado pelo Juiz sentenciante, ... Costa e Marga Tessler (Juíza Federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004119320194058204), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0800411-93.2019.4.05.8204 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REG ADVOGADO: Carlos Alberto Lopes Dos Santos PARTE RÉ: BORBOREMA PREFEITURA ADVOGADO: Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes
... Leonardo Augusto Nunes CoutinhoJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tércius Gondim Maia ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PARA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080875420214058000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0808087-54.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSINALDO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: Sergio Antonio Merola Martins APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Denis Soares Franca EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. APROVEITAMENTO DE CANDIDATO...
... Aduz o Autor que fora aprovado no Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Professor do Magistério ... O Juiz julgou improcedente o pedido, por entender que, apesar das alegações do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097812020194058100), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0809781-20.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: LUCIANA GREGORIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: Juliana Mara Lima De Oliveira Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas JUIZ...
... Wildson Da Silva DantasJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ... ário questionar o mérito da habilitação exigida pelo edital do concurso, não podendo o Juiz discutir os critérios adotados, mormente quando o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08163660720184058300), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0816366-07.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: ANDREA ALMEIDA DE SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Bruno Rafael Freire Siqueira Alves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO....
... Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ... para suspender o indeferimento da inscrição da Impetrante, no concurso público para provimento de cargos de docentes da UFPE, Centro de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08092833020194058000), 18-08-2020
PROCESSO Nº: 0809283-30.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL APELADO: JAQUELINE LIMA DA SILVA ADVOGADO: Joyce Roque De Almeida Leite e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes...
... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes ... RELATÓRIO ... O SR ... É certo que o Edital que rege o concurso de remoção estabelece expressamente que deverão ser observadas as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083485120194058400), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0808348-51.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DACIO JERONIMO DE ALMEIDA ADVOGADO: Bruno Delgado Brilhante APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO...
... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ... é, dentro dos clarões criados/surgidos durante a validade do concurso para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ... -
Acórdão nº 2014/0065700-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO ... Turma do Supremo Tribunal Federal, ... juiz ...
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Acórdão nº 2016/0019660-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... reconhecimento da qualificadora do concurso de pessoas ... confere ao juiz ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002422620214058402), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800242-26.2021.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALKIRIA DA MATA COUTINHO ADVOGADO: Rosemária Dos Santos Azevedo APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sophia...
... Bruno Leonardo Camara CarraJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sophia Nobrega Camara Lima ... 1.Trata-se de apelação ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. COTAS RACIAIS. COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. PARECER ... -
Acórdão nº 2016/0070026-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... ções na vítima, tendo havido o concurso ... da Lei n. 12.736/2012, o Juiz" processante, ao proferir ... sentença\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019350320204058201), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0801935-03.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JACIRA ALVES DAS NEVES ADVOGADO: Ivana Samara Alcantara De Lima APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outro ADVOGADO: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara...
... Bruno Leonardo Camara CarraJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor ... 1.Trata-se de apelação interposta ... 2.Alega a apelante, em apertada síntese, que: a) inscreveu-se no Concurso Público n. 01/2019, concorrendo às vagas destinadas as pessoas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009034820204058302), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800903-48.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Givaldo Santos Da Costa APELADO: MICHELLE INGRID CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: Thiago Neri Martins De Moura e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
... que fosse acrescido 1,0 (um) ponto à nota final da Autora, no concurso para provimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva em empregos ... O juiz julgou procedente o pedido, por entender que a Autora comprovou ... -
Acórdão nº 2016/0124506-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA EM CONCURSO MATERIAL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO IMEDIATA DE MANDADO DE PRISÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO DE CRIME CONTINUADO. FALTA DE PLAUSIBILIDADE JURÍDICA. EXCESSO NA EXECUÇÃ
... CONCURSO ... art. 105, I, c, da Constituição Federal, ... 2. No caso, muito embora o Juiz tenha garantido a réu o direito de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041561620214058300), 14-10-2021
AC Nº 0804156-16.2021.4.05.8300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE -PE. ADVOGADO: CARLOS JOSE CARNEIRO NETO E OUTROS APELADO: MUNICIPIO DE CARUARU E OUTRO ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE ORIGEM: 24ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ TIAGO ANTUNES DE AGUIAR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. ENGENHEIRO. PISO...
... ORIGEM: 24ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ TIAGO ANTUNES DE AGUIAR ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO ... PROFISSIONAIS JÁ EM ATIVIDADE E RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. ilegitimidade. 1. Trata-se de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010396520174058200), 10-12-2019
PROCESSO Nº: 0801039-65.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: ANTONYONE BARROS DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO....
... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO COTISTA. NÃO INCLUSÃO EM LISTA DE APROVADOS. DIREITO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040504820164058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0804050-48.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAFAELLA BARBOZA VIEIRA ADVOGADO: Maria Angélica Tabosa Milfont e outro APELADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outro ADVOGADO: Francianny Aires Da Silva Ozias e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira...
... qual a Autora objetivava a sua participação na última fase do concurso, para o cargo de Técnico em Eletrônica da Companhia Hidroelétrica do ... O Juiz julgou improcedente o pedido, por entender que a Autora não faz jus a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066024920174058100), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0806602-49.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LIANA LIMA PESSOA ADVOGADO: Daniel Leitao Maia APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. SOCIÓLOGO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO....
... : Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira ... Alega a apelante que: ... - participou do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... prioridades da administração pública federal; ... II – a estrutura e a organização dos ... honorários sucumbenciais estabelecidos pelo Juiz da Execução ou aos honorários contratuais; ... do edital de chamamento público ou de concurso de projetos; e ... III – será dispensada para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069883320184058201), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0806988-33.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MELLISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Maria Cecilia Diniz Nunes Farias e outros APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... Cavalcanti De Oliveira LimaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito ... Trata-se de apelação ... 2013, o que configura sim, a abusividade da conduta; b) quando do Concurso Público submetido pela Apelante, o contrato com a EBSERH já estava em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091113620204058200), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0809111-36.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LEONARDO JOSE DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO: Alan Rossi Do Nascimento Maia APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outro ADVOGADO: Luciana Flávia Soares Félix e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez...
... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ... o entendimento jurisprudencial dominante, a aprovação em concurso público para cadastro de reserva não confere ao aprovado direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08103259620194058200), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0810325-96.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTA MUNIQUE SILVA DA NOBREGA ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno...
... CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva ... pretendia obter a reserva de vaga de Técnico Bancário Novo no concurso da Caixa Econômica Federal, regido pelo Edital nº 01/2014, para o qual ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08102689620194058000), 22-10-2020
PROCESSO Nº: 0810268-96.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEX MESQUITA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... pelo Sistema de Cotas Raciais, como na ampla concorrência, no concurso para o Cargo de Psicólogo do Instituto Federal de Educação, Ciência e ... O Juiz julgou improcedente o pedido, por entender que o instrumento editalício ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08147194020194058300), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0814719-40.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANA LIGIA LINS DE ARAUJO ADVOGADO: Claudio Castro Fernandes De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Joaquim De Oliveira Ramos EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO. AERONÁUTICA. ACUIDADE VISUAL....
... ): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Joaquim De ... para determinar que seja afastada a eliminação da autora do concurso público em razão de inaptidão decorrente da sua saúde oftalmológica, ... -
Acórdão nº 2011/0003738-5 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... PACIENTE ... CONCURSO ... Juiz singular, sob o crivo ...