Juiz substituto
- EDITAL GP Nº 5, DE 31 DE MAIO DE 2021 PROCESSO DE REMOÇÃO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
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Acórdão nº 1999/0120198-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO :JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DE JACUTINGA - MG RECORRIDO :EDNA DALVA BAIRRAL ... autoridade competente para designar, a título precário, o substituto em função judicial na comarca, mutatis mutandis, pode ele dispensar ...
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Advogada Ângela Baeta Neves é a mais votada em lista tríplice para o TSE
STF aprova lista tríplice para vaga de juiz substituto do TSE
... -feira (30/6) nova lista tríplice para o preenchimento de vaga de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ... Advogada Ângela ... -
Acórdão nº 2007/0093538-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - CARÁTER RELATIVO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - REQUISITOS DA PRISÃO ... que não presidiu a instrução, ainda que tenha decidido como substituto eventual, em regime de mutirão." (AgRg no Ag 624.779/RS, Relator o ...
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Disputada entre juízes, 'lava jato' em São Paulo será julgada por substituto
Após disputa, "lava jato" em SP será julgada por juiz substituto
... um conflito entre dois juízes interessados em julgar desdobramento da operação “lava jato” em São Paulo, batizada de custo Brasil: o juiz federal substituto Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal Criminal paulista, ficará responsável pelos processos, conforme decisão da 4ª Seção ... -
Acórdão nº 2007/0062767-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Corte já se pronunciou no sentido de que a "sentença proferida por juiz do feito, em férias, mesmo havendo substituto, é válida", conforme ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 756532 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acordão do Sexta Turma, 09-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE.SISTEMA INFORMATIZADO. COMPROVAÇÃO. RECONSIDERAÇÃO. PRINCÍPIO DAIDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. RELATIVIDADE. ALEGADA VIOLAÇÃO DE SÚMULA.IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 518/STJ.1. Havendo a demonstração de que o recurso especial foi interpostono último dia do prazo previsto no sistema informatizado da Corte deorigem, reconsidero a
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Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 2. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO PROFERIDO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ. 3. SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ SUBSTITUTO, QUE NÃO PARTICIPOU
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LEI ORDINÁRIA Nº 11719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Suspensão do Processo, Emendatio Libelli, Mutatio Libelli e Aos Procedimentos.
... o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem ... á o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para o efeito do ato.? (NR) ... ?Art ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1226050 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO DE ACLARAR O JULGADO ANTERIOR. ACOLHIMENTO. SUSPENSÃO PROCESSUAL. ATOS REALIZADOS DURANTE ESSE PRAZO. NULIDADE. 1. Nos aclaratórios, sustentam os embargantes, que apesar da decisão ter dado provimento ao recurso no sentido de determinar a suspensão do processo, não manifestou-se acerca da nulidade dos atos praticados durante o período em que a...
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Acórdão Nº 0030748-44.2021 do null, 19-10-2021
... E IMPEDIMENTO DE MAGISTRADO. CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DO SUBSTITUTO LEGAL (ART. 146, § 1º, DO CPC, C/C ART. 29, CAPUT , E ART. 31, INCS ... MANUTENÇÃO DA ATUAL INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO " JUIZ SUBSTITUTO DISPONÍVEL " ... 1. Havendo mais de uma interpretação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-482/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... MF/AG/fct/MF/ac/ncp ... CONVOCAÇÃO DE JUIZ SUBSTITUTO IRREGULARIDADE NULIDADE DO ... JULGAMENTO MOMENTO DA ...
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Acórdão Nº 0002916-62.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-03-2023
... ) ADVOGADO(A) : IRIE DE BRITO BATISTA (OAB PA010191) IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ... que este último magistrado, em razão de ter atuado, como juiz substituto, na segunda audiência de instrução, deveria proferir a sentença, em ...
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Acórdão Nº 0014465-32.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 06-06-2022
... Embargado(s): ... ESTADUAL EM CASCAVEL/PR ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Fernando César Zeni (em substituição ao Des. Guilherme ... Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO" EM SEGUNDO GRAU ... EVERTON LUIZ PENTER CORREA - J. 25.10.2021) ... TRIBUT\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000504-82.2021.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 26-07-2022
... Vara da Fazenda Pública de Cambará ... Autor(s): Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cambará ... Relator: ...
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Acórdão Nº 0002667-28.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 30-11-2022
... Apelado(s): ESTADO DO PARANÁ ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral ... APELAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0056617-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-03-2023
... Agravado(s): BANCO BRADESCO S/A ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Luciano Campos de Albuquerque ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU LUCIANO CAMPOS DE ALBUQUERQUE - J ... 14.03.2022) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000067-40.2021.5.06.0000), 04-05-2021
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Mediante consulta ao andamento processual da ação originária desta exceção de suspeição (0000650-78.2019.5.06.0005), observa-se que o próprio advogado excipiente mostrou desinteresse no prosseguimento do presente incidente, em razão da aposentadoria voluntária do Magistrado excepto. 2. A propósito,...
... Excipiente: JOSÉ CLÁUDIO PIRES DE SOUZA ... Excepto: JUIZ HÉLIO LUIZ FERNANDES GALVÃO ... Terceiros interessados: Leandro Andrade ... substituto. 3. Fica, portanto, configurada a falta de interesse de agir superveniente ... -
Juiz acusado de assédio e estupro volta de férias para outro local de trabalho
Acusado de assédio sexual e estupro, o juiz substituto e professor Marcos Scalercio retornou das férias e retomou seu posto de trabalho nesta segunda-feira, 5, segundo o Tribunal Regional do Trabalho ...
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Juiz acusado de assédio e estupro volta de férias para outro local de trabalho
Acusado de assédio sexual e estupro, o juiz substituto e professor Marcos Scalercio retornou das férias e voltou ao trabalho nesta segunda-feira, 5, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São ...
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Em novo fórum, juiz acusado de quase cem relatos de assédio e estupro volta a trabalhar
Acusado de assédio sexual e estupro, o juiz substituto e professor Marcos Scalercio retornou das férias e voltou ao trabalho nesta segunda-feira, 5, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São ...
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Em novo fórum, juiz acusado de quase cem relatos de assédio e estupro volta a trabalhar
Acusado de assédio sexual e estupro, o juiz substituto e professor Marcos Scalercio retornou das férias e voltou ao trabalho nesta segunda-feira, 5, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São ...
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Cachoeira vira réu pelo crime de lavagem de dinheiro
BRASLIA O juiz substituto Ricardo Leite, da 10 Vara Federal do Distrito Federal, recebeu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-723/2001-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO. NULIDADE. JUIZ CONVOCADO PARA COMPOR O TRT SEM OBSERVÂNCIA DA NORMA LEGAL. É nula a decisão regional proferida por Corte integrada por Juiz Substituto, com inobservância do artigo 118 da LOMAN, gerando vício insanável na composição do órgão julgador, com conseqüente nulidade da decisão recorrida. Revista conhecida e provida.
... JCME/re/bms/lr ... RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO ... NULIDADE. JUIZ CONVOCADO PARA ... COMPOR O TRT SEM OBSERVÂNCIA DA NORMA LEGAL. É nula a decisão regional proferida por Corte integrada por Juiz Substituto, com inobservância do artigo 118 da LOMAN, gerando vício insanável na ...