Juízo de deliberação
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-246-81.2011.5.06.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... A respeito dessa situação ainda não houve deliberação da SBDI-1, em composição plena. A meu juízo, e até em harmonia com o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-155-70.2011.5.06.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... A respeito dessa situação ainda não houve deliberação da SBDI-1, em composição plena. A meu juízo, e até em harmonia com o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1538-56.2010.5.06.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... A respeito dessa situação ainda não houve deliberação da SBDI-1, em composição plena. A meu juízo, e até em harmonia com o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-246-81.2011.5.06.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... A respeito dessa situação ainda não houve deliberação da SBDI-1, em composição plena. A meu juízo, e até em harmonia com o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-246-81.2011.5.06.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... A respeito dessa situação ainda não houve deliberação da SBDI-1, em composição plena. A meu juízo, e até em harmonia com o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136700-56.2009.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... A respeito dessa situação ainda não houve deliberação da SBDI-1, em composição plena. A meu juízo, e até em harmonia com o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172000-62.2009.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... A respeito dessa situação ainda não houve deliberação da SBDI-1, em composição plena. A meu juízo, e até em harmonia com o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1410-14.2010.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... A respeito dessa situação ainda não houve deliberação da SBDI-1, em composição plena. A meu juízo, e até em harmonia com o ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... 30 desta Lei, devendo a deliberação sobre a autorização ocorrer em prazo não superior a 60 (sessenta) ... chefe da unidade da Polícia Federal poderá representar perante o juízo federal, respeitados, nos procedimentos judiciais, os direitos à ampla ...
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Acórdão nº 2016/0189255-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM CUJO AGRAVO AINDA ... DELIBERAÇÃO ... MONOCRÁTICA ... primeiro relativo à plausibilidade, aferida em juízo" sumário, da ... Documento: 65925081 - EMENTA / ACORDÃO - Site\xC2" ...
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Acórdão Nº 1365588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... 4. Mantido o fornecimento do fármaco até nova deliberação do juízo ... competente (Rcl nº 49.909AgR-ED, Rel. Min. Alexandre de ...
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Acórdão Nº 1370916 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... 4. Mantido o fornecimento do fármaco até nova deliberação do juízo ... competente (Rcl nº 49.909AgR-ED, Rel. Min. Alexandre de ...
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Acórdão Nº 1378199 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... 4. Mantido o fornecimento do fármaco até nova deliberação do juízo ... competente (Rcl nº 49.909AgR-ED, Rel. Min. Alexandre de ...
- Acórdão nº 2007/0157519-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Decreto nº 10.148 de 02/12/2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
... às suas, para prover e receber elementos de informação e juízo, conjugar esforços e encadear ações; ... XV - articular-se com outros ... e social de arquivos privados, acompanhada de parecer, para deliberação do Conselho Nacional de Arquivos ... § 1º O parecer será instruído ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... geral de cautela. Inconstitucionalidade da expressão “em juízo ... colegiado prévio”. Interpretação conforme à Constituição ... 11. O art. 10 da Lei nº 13.188/15, ao exigir deliberação colegiada para ... a concessão de efeito suspensivo à decisão de ...
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Acórdão nº 2015/0317223-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS - AÇÃO DE COBRANÇA DECORRENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE IMPRESSÃO JULGADA PROCEDENTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA RÉ. Hipótese: Controv
... deliberação que a impõe ou a modifica, na qual ficarão ... juízo natural da causa" a apreciação da matéria examinada ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... MODALIDADE POR ARBITRAMENTO - DELIBERAÇÃO ... JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, NA FASE DE ... forma de liquidação quando já existir juízo definitivo processual ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ALEGAÇÃO DE OFENSA À ORDEM PÚBLICA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGANDA, APLICAÇÃO INDEVIDA DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA E FALTA DE CAPACIDADE DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA CONTRAENTE DA OBRIGAÇÃO. JUÍZO DE DELIBAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INGRESSO NO MÉRITO DA SENTENÇA HOMOLOGANDA. AFRONTA À ORDEM PÚBLICA NÃO...
... deliberação por parte do Conselho de ... decididas pelo Juízo ... -
Acordão da Terceira Seção, 27-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA NO HC N. 564.922/RS, REL. MINISTRO NEFI CORDEIRO, NÃO VIOLADA NO ATO RECLAMADO. VIA ELEITA INADEQUADA PARA SOLUCIONAR CONTROVÉRSIAS DIVERSAS DO QUE FORA DETERMINADO NO DISPOSITIVO ALEGADAMENTE DESCUMPRIDO. DESCABIMENTO DO MANEJO DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL OU DE HABEAS CORPUS. AGRAVO DESPROVIDO.1. A via processual da...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08100512620214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0810051-26.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ADVOGADO: Leonardo Montenegro Duque De Souza AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800542-06.2017.4.05.8312 - 35ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... contra devedor em recuperação judicial, salvo se houver deliberação do Juízo da recuperação no sentido da substituição dos atos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001399-96.2013.5.06.0008 (00625-2009-102-06-00-6)), 03-09-2018
EMBARGOS À EXECUÇÃO. QUESTIONAMENTO DE MATÉRIA ANALISADA EM SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. POSSIBILIDADE. PRECLUSÃO NÃO CONFIGURADA. A sentença que aprecia as impugnações, das partes, à conta liquidatória, medida que autoriza novos questionamentos aos valores definidos, após a regular garantia da dívida, é de natureza interlocutória. Pode, assim, a matéria impugnada vir a ser objeto de...
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Acórdão nº 2014/0155441-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM OBJETO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DECLAROU A NULIDADE DA CLÁUSULA QUE
... DELIBERAÇÃO ... MONOCRÁTICA ... PROVIMENTO AO RECLAMO ... , pelo eg. Tribunal de origem, o competente juízo de ... -
Acórdão nº 2016/0207337-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO E QUADRILHA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DA CONDUTA DO ACUSADO. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIMES EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúnc
... ser oportunamente valoradas pelo juízo competente ... telefônicas não foram alvo de deliberação pelo Tribunal de ... -
Acórdão nº 2011/0026377-9 de T4 - QUARTA TURMA
... relativo à plausibilidade, aferida em juízo sumário, da pretensão ... deliberação ...