jurisprudencia anatocismo
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Acórdão nº 2014/0263756-3 de T4 - QUARTA TURMA
... anatocismo", encontra apoio na ... jurisprudência atual do STJ. \xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1148939 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... ção monetária, com o fim exclusivo de evitar a prática de anatocismo, encontra apoio na jurisprudência do STJ ... 3. Recurso especial ...
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Acórdão nº 2009/0006757-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. O Tribunal afastou adequadamente a existência de anatocismo e resolveu a lide, quanto à ordem de amortização, conforme a ...
- Acórdão nº REsp 1095852 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2005/0093462-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULAS 5 E 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ANATOCISMO. VEDAÇÃO. SUSPENSÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. TR ...
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Acórdão nº 2004/0118145-8 de T4 - QUARTA TURMA
... SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. TABELA PRICE. ANATOCISMO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2004/0118145-8 de T4 - QUARTA TURMA
... SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. TABELA PRICE. ANATOCISMO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017374220154058200), 14-09-2021
PJE 0801737-42.2015.4.05.8200 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. UTILIZAÇÃO DA TABELA SAC. ANATOCISMO. PARECER DO PERITO JUDICIAL. JUROS COBRADOS EM CONFORMIDADE COM O INSTRUMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação, interposta por Pedro Manoel Camelo de Souza Leão e Giulianna...
... nulidade das cláusulas abusivas, com o consequente expurgo do anatocismo, tudo calculado na forma simples e sem capitalização mensal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003636720154058401), 24-11-2020
PJE 0800363-67.2015.4.05.8401 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE. ANATOCISMO. PARECER DA CONTADORIA JUDICIAL. JUROS COBRADOS EM CONFORMIDADE COM O INSTRUMENTO CONTRATUAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 472 DO STJ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Apelação de sentença interposta pela Caixa Econômica Federal, no...
... procedentes os embargos para declarar a ilegalidade do anatocismo verificado, excluindo do saldo devedor exigido pela empresa pública ... -
Acórdão nº 2012/0251349-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RESP. INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA 123/STJ. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO GENÉRICA À LEI FEDERAL. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 284/STF. IRREGULARIDADE NA MEMÓRIA DE CÁLCULO AFASTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM....
... ANATOCISMO. ... OCORRÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08168686120184058100), 07-06-2022
PROCESSO Nº: 0816868-61.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANAINA GONCALVES DE GOIS FERREIRA e outro ADVOGADO: Janaina Goncalves De Gois Ferreira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Janaina Goncalves De Gois Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA:...
... alega omissão/contradição na medida em que afirmou inexistir anatocismo e manteve a sentença que afastou a capitalização mensal de juros do ... -
Acórdão nº 2012/0013755-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... expropriatórias, não constitui anatocismo" vedado em lei\" (Súmula 102/STJ). ... Precedente: AgRg\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0112425-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS. AMORTIZAÇÃO. ANATOCISMO". ... TABELA PRICE. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. SÚMULAS N. 5 E\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0230228-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AMORTIZAÇÃO. ANATOCISMO. TABELA PRICE. REVISÃO DE ...
- Acórdão nº 2012/0204418-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 858760 / SC de T4 - QUARTA TURMA
... TABELA PRICE E ANATOCISMO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7⁄STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA ...
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Acórdão nº 2007/0055075-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANATOCISMO. TABELA PRICE. REVISÃO DE FATOS E ...
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Acórdão nº REsp 1269051 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL. CORREÇÃO. TAXA SELIC. PRETENSÃO DE QUE SE OBEDEÇA A REGRA DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA (ANATOCISMO). INADMISSIBILIDADE. 1. O Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, nas hipóteses em que determina a incidência da Taxa SELIC, sempre impõe que a capitalização ocorra de forma simples. Essa orientação
... ÃO DE QUE SE OBEDEÇA A REGRA DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA (ANATOCISMO). INADMISSIBILIDADE ... 1.O Manual de Orientação de Procedimentos para ... -
Acórdão nº 2007/0184644-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - JUROS MORATÓRIOS - INCIDÊNCIA DA TRD - POSSIBILIDADE - ANATOCISMO - SÚMULA 283/STF - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO - MATÉRIA DE ...
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Processo nº 0009540-84.2007.8.19.0208 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 12 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Revisional C/c Repetição de Indébito e Indenizatória. Contrato de Cartão de Crédito. Autora Impugna a Cobrança de Juros Abusivos e Capitalizados No Cálculo de Saldo Devedor de Cartão de Crédito. Sentença Expurga a Prática Do Anatocismo, Razão Pela Qual Se Insurge a Ré, Afirmando Licitude Em Sua Cobrança, Na Esteira Da Jurisprudência. Apenas O Anatocismo Expresso No...
... Sentença expurga a prática do anatocismo, ... razão pela qual se insurge a Ré, afirmando ... -
Acórdão nº 2006/0126650-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA. ANATOCISMO. NÃO OCORRÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdão nº 2006/0006267-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. ALEGADO ANATOCISMO. NÃO OCORRÊNCIA. JUROS MORATÓRIOS. TERMO A QUO. ARTIGO 15-B DO ...
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Processo nº 0007985-94.2013.8.19.0087 de Décima Terceira Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... PELO AUTOR. IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAR ... ANATOCISMO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017737320134058000), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0801773-73.2013.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: PETRUCIA BARBOSA FERREIRA VASCONCELOS ADVOGADO: Michele Fontes Gomes Da Cunha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: APELAÇÃO. CIVIL. REVISÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE
... de Amortização (Tabela Price), o qual acarreta a prática de anatocismo; (ii) requereu a retomada da normalidade na relação contratual mediante ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 993038 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SFH. TABELA PRICE. ANATOCISMO. SÚMULA 7⁄STJ. COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CES E PLANO DE ...