jurisprudencia anatocismo
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nº 2001.36.00.008936-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Junio de 2008
... d) Da inexistência de capitalização de juros ou de anatocismo em face de aplicação do sistema price de amortização - Carece ...
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Decisão Monocrática N° 07132959120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão interlocutória proferida nos autos do cumprimento de sentença n. 0703096-87.2022.8.07.0018 na qual o Juízo de Primeiro Grau rejeitou a impugnação apresentada pelo Distrito Federal (id 149307190 dos autos originários). Distrito Federal alega que há excesso de execução causado pela utilização conjunta da taxa Sistema Especial de Liquidaçã
... e de Custdia (Selic) com os juros da poupana, o que configura anatocismo e viola o entendimento firmado na jurisprudncia dos tribunais superiores ... -
Acórdão, Processo nº 5006412-80.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... APICABILIDADE. TABELA PRICE. INEXISTÊNCIA DE ANATOCISMO. ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE APLICAÇÃO ...
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Processo nº 0005754-15.2017.8.19.0068 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Abril de 2018
... 3. Autor que impugna a cobrança de anatocismo" e taxa de ... juros em contrato de alienação fiduciária\xC2" ...
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Acordao N° 1634150 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Apelação cível. Revisão contratual. Cédula de crédito bancário. Preliminares. Tabela price. Anatocismo. Inexistência. Capitalização. Possibilidade. Juros remuneratórios. Abusividade não demonstrada. Registro do contrato. Possibilidade. 1. Não constitui cerceamento de defesa a inocorrência de produção de prova pericial quando a questão de mérito é unicamente de direito. 2. Se o apelante rebateu os
... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ... PRELIMINARES. TABELA PRICE. ANATOCISMO. INEXISTÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO ... POSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS ... -
Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...
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Acórdão nº 0017525-78.2001.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2012
... % mensais e não superior a 10% anuais; f) reconhecimento do anatocismo na amortização da dívida e o recálculo do saldo devedor; g) ...