jurisprudencia anatocismo
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Acórdão nº 2008/0143560-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESCRIÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. ANATOCISMO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AGRAVO IMPROVIDO ... 1 ...
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Acórdão nº 2002/0085430-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... áveis os juros compensatórios e moratórios, sem caracterizar anatocismo (Súmulas 12 e 102, deste Tribunal de Justiça) ... 4. Predomina, nesta ...
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Acórdão Nº 4005085-55.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... de 0,5% ao ms) so mesmo impertinentes, tendo havido inclusive anatocismo- pois foram replicados juros de mora e correo monetria sobre base que j os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003387120124058300), 18-11-2021
... sentença encontra-se em consonância com posição jurisprudencial adotada pela Terceira Turma, no sentido de que a falta de previsão legal não obsta que as partes livremente pactuem a incidência do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES), seguindo orientação do Banco Central do Brasil (Ofício Circular n° 1161/1987 BACEN). Neste sentido: Processo nº 08028591120154058000, Apelação Cível, Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza, 3ª...
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Acórdão Nº 4033674-91.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... 0,5% ao mês) são mesmo impertinentes, tendo havido inclusive anatocismo - pois foram replicados juros de mora e correção monetária sobre base ...
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Acórdão nº 0532615-80.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... JUROS ABUSIVOS. ONEROSIDADE EXCESSIVA ... ANATOCISMO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE ... JUROS E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ...
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Acórdão nº 0302308-64.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... ONEROSIDADE EXCESSIVA ... ANATOCISMO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS E COMISSÃO DE ... PERMANÊNCIA ...
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Acórdão nº 0558635-74.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2018
... ONEROSIDADE ... EXCESSIVA. ANATOCISMO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS E ... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ...
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Acórdão nº 0517241-58.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2018
... ONEROSIDADE ... EXCESSIVA. ANATOCISMO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. POSSIBILIDADE ... REVISÃO DO CONTRATO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08234443620194058100), 10-03-2022
... contratos bancários, sem acarretar a prática de anatocismo ou onerosidade excessiva ao mutuário. 10. Havendo inadimplemento, descabe falar-se em repetição de indébito, pois não ficou comprovado qualquer abuso praticado pela CEF na cobrança da dívida, legítima. 11. Assim, sob tais fundamentos, forçoso o improvimento ao recurso. Honorários recursais pelo apelante, majorada a verba honorária fixada em Primeiro Grau em 10%, nos termos do art. 85, §
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Acórdão nº 0514708-29.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2018
... DOS JUROS ABUSIVOS. ONEROSIDADE EXCESSIVA. ANATOCISMO ... CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE REVISÃO DO ...
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Processo nº 0309993-64.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 12 de Enero de 2017
... CONTRATUAIS ... POSSIBILIDADE. TAXA DE JUROS. ANATOCISMO. ... NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. ...
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Acórdão Nº 5018853-94.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
... de juros, de modo que no se pode presumir a ocorrncia de anatocismo e que necessria a realizao de percia contbil para tanto. Ainda, que esta ...
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Acórdão Nº 5015947-34.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-01-2024
... de juros, de modo que no se pode presumir a ocorrncia de anatocismo e que necessria a realizao de percia contbil para tanto; b) o STJ j ...
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Processo nº 0287076-85.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 27 de Noviembre de 2017
... Empréstimo ... Financiado. ... ANATOCISMO: ...
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Processo nº 0018190-47.2012.8.19.0208 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
... ONEROSIDADE ... EXCESSIVA ... ANATOCISMO. Cancelamento das Súmulas 202 e 301 do ...
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Processo nº 0151090-09.2007.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... INADIMPLÊNCIA ... PROCEDÊNCIA. ... DETERMINAÇÃO ... ANATOCISMO. INCONFORMISMO DO AUTOR. ...
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Processo nº 0036110-35.2007.8.19.0038 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Septiembre de 2017
... ANATOCISMO E CUMULAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA ...
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Acórdão nº 2006/0010569-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... compensatórios, nas ações expropriatórias, não constitui anatocismo vedado em lei" (Súmula 102/STJ) ... 6.A orientação dominante no ...
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Acórdão Nº 4028772-95.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... de 0,5% ao ms) so mesmo impertinentes, tendo havido inclusive anatocismo- pois foram replicados juros de mora e correo monetria sobre base que j os ...
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Acórdão Nº 4024907-64.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-11-2021
... de 0,5% ao ms) so mesmo impertinentes, tendo havido inclusive anatocismo- pois foram replicados juros de mora e correo monetria sobre base que j os ...
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Acórdão Nº 5035251-19.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-07-2022
... matria, inclusive as de ordem pblica, como no caso do alegado anatocismo, em razo da precluso. Defende que "o agravado vem reiteradamente ...
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Acórdão Nº 0300187-38.2019.8.24.0029 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-04-2020
... TEMA 247 DO STJ. ANATOCISMO PERMITIDO EM TAIS CONDIÇÕES ... jurisprudência do Superior Tribunal ...
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Acórdão Nº 4026237-96.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. VÍCIO ... INEXISTENTE. ANATOCISMO E EXCESSO DE EXECUÇÃO ... RECONHECIDOS NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0003772-23.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
... possibilitando a convenção numérica do ... anatocismo, esta constatada pela ponderação das taxas ... mensal e anual dos juros ...