jurisprudencia anatocismo
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Acórdão nº 2002/0085430-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... áveis os juros compensatórios e moratórios, sem caracterizar anatocismo (Súmulas 12 e 102, deste Tribunal de Justiça) ... 4. Predomina, nesta ...
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Acórdão Nº 4005085-55.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... de 0,5% ao ms) so mesmo impertinentes, tendo havido inclusive anatocismo- pois foram replicados juros de mora e correo monetria sobre base que j os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003387120124058300), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800338-71.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Ana Paula Borges De Oliveira e outro APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros ADVOGADO: Felipe Borba Britto Passos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos...
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Acórdão Nº 4033674-91.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... de 0,5% ao ms) so mesmo impertinentes, tendo havido inclusive anatocismo- pois foram replicados juros de mora e correo monetria sobre base que j os ...
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Acórdão nº 0532615-80.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... JUROS ABUSIVOS. ONEROSIDADE EXCESSIVA ... ANATOCISMO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE ... JUROS E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ...
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Acórdão nº 0558635-74.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2018
... ONEROSIDADE ... EXCESSIVA. ANATOCISMO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS E ... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ...
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Acórdão nº 0302308-64.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... ONEROSIDADE EXCESSIVA ... ANATOCISMO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS E COMISSÃO DE ... PERMANÊNCIA ...
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Acórdão nº 0517241-58.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2018
... ONEROSIDADE ... EXCESSIVA. ANATOCISMO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. POSSIBILIDADE ... REVISÃO DO CONTRATO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08234443620194058100), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0823444-36.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO ALBERILO AGUIAR NETO ADVOGADO: Francisco Jose Arruda De Almeida APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO....
... dificuldades financeiras; c) capitalização indevida de juros, anatocismo; d) taxa de juros abusiva, superior à média de mercado; e) afastamento ... -
Acórdão nº 0514708-29.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2018
... DOS JUROS ABUSIVOS. ONEROSIDADE EXCESSIVA. ANATOCISMO ... CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE REVISÃO DO ...
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Processo nº 0309993-64.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 12 de Enero de 2017
... CONTRATUAIS ... POSSIBILIDADE. TAXA DE JUROS. ANATOCISMO. ... NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. ...
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Acórdão Nº 5018853-94.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
... de juros, de modo que no se pode presumir a ocorrncia de anatocismo e que necessria a realizao de percia contbil para tanto. Ainda, que esta ...
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Processo nº 0287076-85.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 27 de Noviembre de 2017
... Empréstimo ... Financiado. ... ANATOCISMO: ...
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Processo nº 0018190-47.2012.8.19.0208 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
... ONEROSIDADE ... EXCESSIVA ... ANATOCISMO. Cancelamento das Súmulas 202 e 301 do ...
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Processo nº 0151090-09.2007.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... INADIMPLÊNCIA ... PROCEDÊNCIA. ... DETERMINAÇÃO ... ANATOCISMO. INCONFORMISMO DO AUTOR. ...
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Processo nº 0036110-35.2007.8.19.0038 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Septiembre de 2017
... ANATOCISMO E CUMULAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA ...
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Acórdão nº 2006/0010569-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... compensatórios, nas ações expropriatórias, não constitui anatocismo vedado em lei" (Súmula 102/STJ) ... 6.A orientação dominante no ...
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Acórdão Nº 4028772-95.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... de 0,5% ao ms) so mesmo impertinentes, tendo havido inclusive anatocismo- pois foram replicados juros de mora e correo monetria sobre base que j os ...
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Acórdão Nº 4024907-64.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-11-2021
... de 0,5% ao ms) so mesmo impertinentes, tendo havido inclusive anatocismo- pois foram replicados juros de mora e correo monetria sobre base que j os ...
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Acórdão Nº 5035251-19.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-07-2022
... matria, inclusive as de ordem pblica, como no caso do alegado anatocismo, em razo da precluso. Defende que "o agravado vem reiteradamente ...
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Acórdão Nº 0300187-38.2019.8.24.0029 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-04-2020
... CIRCUNSTÂNCIA QUE CONFIGURA AJUSTE EXPRESSO. TEMA 247 DO STJ. ANATOCISMO PERMITIDO EM TAIS CONDIÇÕES ... A jurisprudência do Superior ...
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Acórdão Nº 4026237-96.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. ANATOCISMO E EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDOS NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009787520204058500), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800978-75.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO THIAGO GOES DOS SANTOS ADVOGADO: Danilo Santos Santana APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. REVISÃO...
... sistema aos contratos bancários, sem acarretar a prática de anatocismo ou onerosidade excessiva ao mutuário ... Conforme demonstrado na ... -
Acórdãos nº 9000043-57.2008.8.26.0564 de 21ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... Laudo pericial. Tabela Price não compreende anatocismo. Jurisprudência do STJ em sede de recurso repetitivo ...
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Processo nº 0016258-18.2007.8.19.0202 de Terceira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2017
... Jurisprudência predominante. Taxa de juros. Anatocismo. ... Dever de informação. Inexistência de cobrança abusiva. ...