jurisprudencias do tst
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001607-79.2015.5.07.0009), 2020-02-26
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000475-60.2014.5.06.0005), 03-08-2017
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e das contrarrazões e, no mérito, ainda por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da União para determinar que seja observado como critérios de atualização dos cálculos previdenciários, o regime de competência (contribuição mês a mês) e não o de caixa.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001372-59.2014.5.06.0144), 02-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE INTEGRANTES DO GRUPO ECONÔMICO. Remanesce a competência desta Justiça Trabalhista para determinar o prosseguimento da execução em face dos sócios ou das empresas que integrem o grupo econômico da principal devedora, e que não estão abrangidas pelo plano de recuperação judicial. Agravo de Petição ao qual se
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080023-49.2019.5.07.0000), 2019-02-20
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 20452-70.2019.5.04.0861)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. VISITAS DOMICILIARES. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ANEXO 14 DA NR-15 DA PORTARIA Nº 3.214/1978 DO MTE. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I.
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000001-94.2017.5.07.0025), 2017-09-15
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000018-33.2017.5.07.0025), 2017-03-10
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001247-62.2016.5.07.0025), 2016-12-03
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001370-60.2016.5.07.0025), 2016-12-03
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001686-32.2013.5.07.0008), 2015-04-16
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000015-78.2017.5.07.0025), 2017-03-10
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001029-34.2016.5.07.0025), 2016-08-23
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000956-62.2016.5.07.0025), 2016-09-09
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001011-13.2016.5.07.0025), 2016-09-09
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001025-94.2016.5.07.0025), 2016-09-09
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001379-22.2016.5.07.0025), 2017-01-16
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001213-87.2016.5.07.0025), 2016-12-03
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001480-59.2016.5.07.0025), 2016-12-06
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080319-42.2017.5.07.0000), 2017-09-04
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0011249-47.2013.5.07.0009), 2018-03-27
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000001-94.2017.5.07.0025), 2017-03-08
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001892-85.2014.5.07.0016), 2018-05-03
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011019-16.2014.5.06.0391), 25-04-2018
EMENTA: Embargos parcialmente acolhidos, para sanar erro material e retificar fundamentos do acórdão, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao resultado do julgamento.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000178-51.2016.5.06.0371), 03-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. A situação fática apta a ensejar o reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por desvio de função consiste no exercício de atividades pertinentes a cargo distinto daquele no qual enquadrado o trabalhador, e desde que melhor remunerado. Assim, necessária a prova de que a função existe na empresa, com salário...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000317-86.2015.5.06.0193), 14-03-2016
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIDOS. Embargos de Declaração acolhidos para, sanando omissão, acrescer fundamentos, sem causar efeito modificativo no julgado.