jurisprudencias do tst
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001029-14.2018.5.07.0009), 2020-04-08
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000670-64.2018.5.07.0009), 2020-01-31
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000310-18.2017.5.07.0025), 2017-06-23
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000284-97.2019.5.07.0009), 2020-02-04
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000018-13.2019.5.07.0009), 2020-04-05
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000557-96.2017.5.07.0025), 2017-07-03
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001056-94.2018.5.07.0009), 2020-02-19
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000245-37.2018.5.07.0009), 2020-02-26
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001386-28.2017.5.07.0009), 2020-03-24
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000345-63.2017.5.06.0232), 31-07-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso obreiro para, julgando procedente em parte a presente reclamação trabalhista, condenar a ré ao pagamento do adicional de insalubridade, em grau médio(20%), e repercussões sobre aviso prévio, gratificações natalinas, férias mais o terço e FGTS mais 40%....
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000068-39.2019.5.07.0009), 2020-02-12
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001658-22.2017.5.07.0009), 2020-02-04
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001192-21.2016.5.06.0161), 21-09-2017
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. De acordo com o novo posicionamento do Colendo TST, o fato gerador da contribuição previdenciária na relação de emprego iniciada anteriormente a 05.03.2009, é o pagamento do crédito trabalhista aplicando-se o regime de caixa (Súmula nº 14 do TRT/6) e, a partir daquela data, de se observar a prestação dos serviços aplicando-se o regime de competência....
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001205-90.2018.5.07.0009), 2020-02-03
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000090-89.2017.5.06.0011), 30-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADESÃO AO PLANO DE APOIO À APOSENTADORIA (PAA). AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE. VALIDADE. PAGAMENTO DA MULTA FUNDIÁRIA E DO AVISO PRÉVIO INDEVIDO. Inexistindo nos autos qualquer indicativo de que tenha ocorrido vício de consentimento da reclamante ao aderir ao Plano de Apoio à Aposentadoria Incentivada - PAA instituído pelo reclamado, não há dúvidas sobre a validade de sua adesão,
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001198-10.2018.5.07.0006), 2019-07-23
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1261-76.2015.5.17.0001)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 - FASE DE EXECUÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS - ADC 58/DF E TEMA 1191 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - INCIDÊNCIA DO IPCA-E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DO ART. 39, CAPUT , DA LEI Nº 8.177/1991 NA FASE PRÉ-JUDICIAL E DA TAXA SELIC A PARTIR DO...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000191-23.2018.5.07.0025), 2018-06-04
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000110-46.2019.5.07.0023), 2019-03-27
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001254-54.2016.5.07.0025), 2016-11-29
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000716-65.2015.5.06.0145), 30-11-2017
I-DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função caracteriza-se quando o empregado é admitido para desempenhar determinada função, mas ao longo do contrato de trabalho a empregadora passa a exigir o exercício de outras tarefas, além daquela contratada, passando a acumular funções antes executadas por outros empregados ou que não tenham...
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001153-02.2015.5.07.0009), 2018-02-06
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Acórdão Nº 0020179-72.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-05-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. PREQUESTIONAMENTO. A Turma adotou tese explicita a respeito da matéria prequestionada, não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos artigos 1022 do CPC e 897-A da CLT (inteligência da Súmula 297 do TST). Embargos não acolhidos.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000758-61.2015.5.06.0001), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Quando se percebe configurado que havia, no ambiente de trabalho do trabalhador, uma constante tensão, seja em razão de ameaças de demissão por parte do superior hierárquico, seja pelo tratamento inadequado dispensado ao trabalhador, sob xingamentos como, "burro" e "incompetente", há de se condenar o réu ao pagamento do reparo por...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000739-06.2017.5.06.0221), 14-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E TERMO DE INTERDIÇÃO. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. MEDIDA EXTREMA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO. Levando em consideração a gravidade das consequências advindas da suspensão das atividades empresariais, do ponto de vista da proteção da população e do meio ambiente e, dada a natureza essencial da atividade...