justiça social conceito
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Acórdão nº 2016/0001447-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. COMPORTAMENTO NEUTRO DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE DE VALORAÇÃO NEGATIVA. ...
Superior Tribunal de Justiça ... , aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do ... conceito ... -
Acórdão nº 2016/0198950-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... social ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
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Acórdão nº 2016/0204512-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... social ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO, RECEPTAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI DOS DELITOS. INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTO DO RECORRENTE COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação...
Superior Tribunal de Justiça ... social ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ... -
Acórdão nº 2014/0195585-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ... -combatentes segurados da previdência social", não se aplicando à ... específica pens\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0056873-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DO PCC. PERICULOSIDADE SOCIAL. ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
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Acórdão nº 2016/0192263-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SOCIAL. INCIDÊNCIA ... integra o conceito ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... que possui como objetivo social" a locação ... de espaços para realizaç\xC3" ... do recorrente no conceito de usuário de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... social ... inclui-se, logicamente, no conceito de remuneração para fins de ...
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Acórdão nº 2016/0088855-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... e imóveis integram o conceito de ... , ainda que este não seja o objeto social da empresa, pois o ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0203751-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ... devolução à previdência social, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2016/0075252-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ... do agente para o meio social e seu profundo envolvimento na ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... e-STJ): "Conforme o Estatuto Social ... não se enquadra no conceito ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ... integra o conceito ...
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Acórdão nº 2013/0080875-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. 1. Utilização da técnica da fundamentação do acórdão "per relationem" já sob a égide do novo CPC. Acolhimento dos embargos para proceder a nova fundamentação do agravo regimental. 2. Ausência de congruência
Superior Tribunal de Justiça ... social ... de exclusão do conceito de ... -
Acórdão nº 2015/0314317-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... á as regras de bom convívio social. ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
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Acórdão nº 2015/0099551-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SOCIAL ... jurídicas integram o conceito de faturamento como ...
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Acórdão nº 2016/0282735-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ão e venda de imóveis integram o conceito de faturamento, ... , ainda que este não seja o objeto social da empresa, pois o sentido de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão nº 2015/0192687-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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O neoliberalismo, a supremacia do mercado e a crítica à ideia de justiça social uma análise a partir da obra de Friedrich August Von Hayek
O domínio da agenda política dos países do Ocidente pelas ideias neoliberais está fechando um ciclo de cinquenta anos de história. Em relação a esta hegemonia, pode-se fazer várias perguntas. Uma destas perguntas é qual o conceito de direito e de justiça que esta forma de pensar a organização da sociedade sustenta e busca implementar? O presente trabalho apresenta uma das respostas e o faz a...
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Acórdão nº 2010/0080280-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS COMUNS À ESPÉCIE. FUNDAMENTO INVÁLIDO. MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO DEVIDA. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA NÃO GERADORA DE REINCIDÊNCIA.
Superior Tribunal de Justiça ... CONCEITO MAIS AMPLO. CONDUTA ... -
Acórdão nº 2014/0275534-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... NÃO GERADORAS DE REINCIDÊNCIA. CONCEITO MAIS ... conduta social ...