justificativas de projetos

89153 resultados para justificativas de projetos

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 1183/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

    Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2009 (fiscalis 81/2009). Construção do Anexo Iii do Mre. Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Projeto de Arquitetura e Projetos de Instalações e Serviços Complementares. Procedência Parcial das Justificativas Dos Responsáveis. Determinações. Fixação de Entendimento.1 - Nas Contratações De Projetos

  • Acórdão nº 1088/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

    Relatório de Auditoria de Natureza Operacional. Aprovação de Prestação de Contas em Desacordo Com os Arts. 20 e 30 da In Stn Nº 01/97 e o Art. 13 da Lei Nº 10.973/04. Determinações. Contratação de Empresas de Propriedade de Autores de Projetos Desenvolvidos pela Convenente. Exame de Razões de Justificativas Apresentadas. Alteração Dos Termos do Acó

  • Acórdão nº 2079/2013 de Tribunal de Contas da União, 07 de Agosto de 2013

    ... Federais. Participação Indireta do Autor Dos Projetos Na Execução Dos Serviços. Inclusão de Condições Restritivas de Competitividade. Audiência. Oitiva. Rejeição das Justificativas. Multa ao Ex-prefeito. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança Na Administração Pública. Declaração de Inidoneidade de Empresa para Participar de Licitação Na Administração Pública Federal

  • Acórdão nº 920/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Abril de 2014

    ... ório de Levantamento de Auditoria. Elaboração Dos Projetos Executivos para Ampliação do Terminal de Passageiros e Sistema Viário do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek/brasília-df. Verificação Quanto ao Atendimento das Determinações Dirigidas à Infraero (acórdão 2.002/2009-plenário) e Quanto à Plausibilidade Dos Esclarecimentos Requeridos. Determinações Implementadas e Justificativas Aceitas. Arquivamento Dos Autos

  • Acórdão nº 1399/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    ... viços. Fiscalização Deficiente. Não Utilização de Projetos Executivos Anteriormente Contratados em Razão do Regime de Execução - Contratação Integrada - Rdc. Oitiva. Acolhimento Parcial das Justificativas do Dnit. Determinações

  • Acórdão nº 1888/2014 de Tribunal de Contas da União, 16 de Julho de 2014

    ... viços. Fiscalização Deficiente. Não Utilização de Projetos Executivos Anteriormente Contratados em Razão do Regime de Execução. Contratação Integrada/rdc. Oitiva. Acolhimento Parcial das Justificativas do Dnit. Determinações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

  • Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Janeiro de 2014

    ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEMONSTRAÇAO OBJETIVA. SÚMULA 273 DO STJ. APLICAÇÃO ANALÓGICA. ALTERAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE CAUSA APTA A ENSEJAR A APLICAÇAO DA GARANTIA LEGAL. LEI Nº 8.666/93, ART. 65, II,“d”. NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO DE VALORES ARCADOS PELA CONTRATADA. NAO COMPROVAÇÃO.

    ...APELANTE: JOSE MARIA AFONSO BAETA TEIXEIRA - RC PROJETOS E CONSTRUCOES E. OUTRO(A). ADVOGADO: JOSE SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS(AS). APELADO: ... a apelante procura desvincular-se dos termos da declaração feita, sem apresentar justificativas plausíveis que apontem com veemência que a realidade encontrada quando do início da execução ...

  • Acórdão nº 2872/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Outubro de 2012

    ... 2011. Br-448/rs. Sobrepreço e Superfaturamento. Projetos Básicos Deficientes. Superfaturamento. Quantitativo Inadequado. Preços Excessivos. Reajustamento Irregular. Pagamentos em Duplicidade. Irregularidades Graves Com Recomendação de Paralisação (ig-p). Oitiva. Audiência. Justificativas. Rejeição Parcial. Ilegalidades. Fixação de Prazo para o Exato Cumprimento da Lei

  • Acórdão nº 2577/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Abril de 2011

    Representação. Irregularidades Em Seleção Pública De Projetos De Apoio À Pesquisa. Violação Dos Termos De Convênio Firmado Com A Finep E Dos Princípios Do Julgamento Objetivo, Da Vinculação Ao Instrumento Convocatório, Da Motivação, Da Igualdade, Da Impessoalidade, Da Publicidade E Da Moralidade. Improcedência Das Justificativas Da Responsável. Multa

  • Indefinição do Brasil em óleo e gás frustra setor

    ... ", desabafa um executivo do setor. Sem novos projetos, multinacionais instaladas no Brasil não têm justificativas para pleitear aportes de recursos no país. Pior: começam a perder equipamentos e técnicos para regiões em desenvolvimento, caso da África. "A pressão pel...

  • Acórdão nº 3484/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2012

    ... ativas, Compreendendo Concepção e Planejamento de Projetos de Pesquisas, Seleção de Técnicas e Desenvolvimento de Metodologia, Gerenciamento e Aplicação, Avaliação de Resultados e Elaboração de Relatórios. Desclassificação Indevida de Licitante. Falta de Critérios Objetivos de Avaliação da Melhor Técnica Entre os Licitantes. Adoção de Medida Cautelar. Oitiva e Inspeção. Improcedência das Justificativas Apresentadas Outras Irregularidades No...

  • Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados

    Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...

  • Acórdão nº 2253/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Fiscobras 2012. Valec. Ferrovia de Integração Oeste Leste. Lote 4f. Irregularidades Na Elaboração Dos Projetos Básico e Executivo. Classificação das Irregularidades Como Ig-c. Determinações

  • Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial

    ... legislativa sobre a normatização do shopping center que tramita no Congresso Nacional (Projetos de lei n. 7.137/02, 453/03 e 7.323/06) 76 . Neste aspecto interessante registrar o parecer e as ...

  • Acórdão nº 3090/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2014. Obras de Construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj. Falta de Clareza Na Divulgação Dos Custos Incorridos. Deficiências em Processos Decisórios. Oitiva da Entidade. Determinações

    ... qual se intentará aclarar as diretrizes para planejamento, aprovação e monitoramento de projetos/programas de investimento da Estatal. Na sequência, serão abordadas as principais ... de engenharia; tampouco se profundou o exame da razoabilidade da fundamentação e justificativas utilizadas, por demandarem análises técnico-jurídicas e coleta de evidências mais estreitas. ...

  • Em vigor Lei das Licitações e Contratos

    ...ARTIGO 11. As obras e serviços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, exceto quando o projeto-padrão não atender às ...ARTIGO 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:. I - unilateralmente pela Administração:. a) quando houver modificação do ...

  • Acórdão nº 3351/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

    Prestação De Contas. Universidade. Irregularidades Diversas. Improcedência Parcial Das Justificativas De Três Responsáveis. Irregularidade Das Contas. Regularidade Com Ressalvas Das Contas Dos Demais Responsáveis. Determinações E Alertas

  • LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.

    ... os limites estabelecidos nos §§ 2o e 3o deste artigo, encaminhando, quando for o caso, projetos de lei de alteração da legislação.      § 6o Para fins de realização da audiência ..., relatórios de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, com as justificativas de eventuais desvios e indicação das medidas corretivas adotadas.      § 7o A meta de ...

  • Acórdão nº 2607/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Fiscobras 2012. Valec. Ferrovia de Integração Oeste Leste. Estudo de Viabilidade Técnica e EconÔmico-financeira de Variantes de Traçado. Irregularidades Na Elaboração Dos Projetos Básico e Executivo. Classificação das Irregularidades Como Ig-c. Determinações

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Acórdão nº 428/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    ... ácia em Contratos de Tecnologia da Informação Dos Projetos Necessários à Realizaçaõ da Copa do Mundo. R$ 858,4 Milhões de Investimentos em Ti. Auditoria de Conformidade Examinou R$ 365,4 Milhões. Identificação de Falhas Na Contratação do Programa "plataformas de Observação Elevada", Com Relação às Justificativas e o Planejamento do Gasto, Nos Termos da In-slti Nº 4, do Ministério do Planejamento. Licitação Deserta. Correções No Edital.

  • Acórdão nº 2853/2013 de Tribunal de Contas da União, 23 de Outubro de 2013

    ... ularidades. Audiência Dos Responsáveis. Razões de Justificativas Insuficientes para Afastar Indícios de Irregularidades Na Gestão de Parte Dos Valores Transferidos ao Iel. Remessa para Citação No Âmbito de Tomada de Contas Especial. Audiência. Determinações. Arquivamento

  • Acórdão nº 237/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Janeiro de 2013

    ... ção de Orgão Ambiental Estadual. Inadequações Nos Projetos Básico e Executivo. Vazão de Cheia Insuficiente. Ausência de Licenciamento e Elaboração Dos Respectivos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (eia/rima). Descaracterização do Débito. Impossibilidade de Se Afirmar que os Serviços Executados Resultaram em Desperdício de Dinheiro Público. Audiências Dos Responsáveis Quanto as Outras Irregularidades que Não Resultaram em Débito....

  • Acórdão nº 2248/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    ... Dois Açudes. Participação Indireta do Autor Dos Projetos Na Execução Dos Serviços. Propostas de Duas das Participantes Com Preços Idênticos em Cinco Dos Seis Itens do Orçamento. Oitivas. Acolhimento das Justificativas de Somente Uma das Licitantes. Multa ao Ex-prefeito. Inabilitação para Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança. Declaração de Inidoneidade para Participar de Licitação. Pedido de Reexame. Improcedência Dos...

  • Acórdão nº 2822/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Outubro de 2011

    Representação. Irregularidades Na Contratação de Fundação de Apoio. Processo de Implantação de Universidade, Previamente Submetida à Tutoria de Outra Instituição de Ensino Superior. Reprovabilidade da Conduta Atenuada. Precedentes Similares. Ausência de Má-fé. Determinação. a Deficiência Estrutural Observada Em Instituições De Ensino Superior, E Que Perpassa Sucessivas Administrações, Permitiu Ao

    ... à execução dos convênios e contratos firmados entre ambas com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de ... mesmos se fazem presentes, conforme explicações abaixo registradas, e nenhuma das justificativas apresentadas pelos responsáveis tanto no presente item quanto nos demais que se seguirão procedem ...