justificativas de tcc
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PORTARIA SGD/MGI Nº 5.950, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... banco de dados, sistemas operacionais, segurança, rede, utilitários, entre outros), devendo constar no Estudo Técnico Preliminar as justificativas para o parcelamento ou não do objeto. 6.5. Havendo necessidade de indicação de fabricante de software, marca ou provedor, a decisão pela escolha ...
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Editais. Edital de Credeciamento nº 01-2024 - DEEG - Processo Seletivo Credenciamento de Instrutores Escola de Governo
... deverá encaminhar e-mail à Gerência de Desenvolvimento Profissional da Escola ... de Governo com as devidas justificativas, com antecedência mínima de 30 ... (trinta) dias antes do início das atividades ... DA CONTRATANTE ... Emitir nota de empenho e efetuar o ...
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Acórdão Nº 0218531-57.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 29-05-2017
... especial prescrita e que solicitou o serviço “Home Care” porém o demandando negou sem ... apresentar justificativas ... Por derradeiro, requestou a concessão de tutela antecipada e, no mérito, a ... procedência da ação, com o propósito de obter comando ...
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Acórdão Nº 0636321-11.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-03-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA E PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS. MEDIDA LIMINAR QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PROVAS PRESENCIAIS PELA AGRAVADA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. INTERFERÊNCIA NA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. NECESSIDADE DE SEGUIR NO ENSINO REMOTO DEVIDO AO
... conceitos insatisfatório obtidos nos processos avaliativos das ... disciplinas indicadas, conforme as justificativas apresentadas ... pelos professores responsáveis, trazidas aos autos no documento ... de ID 2801342, e expressamente consignados na sentença ora ... -
Acordao N° 1415218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Danos morais. Abandono afetivo. Prescrição. Inocorrência. Violação continuada de direitos, inclusive após a maioridade. Absoluta prioridade estendida aos jovens. Eticidade. Proteção das legítimas expectativas nas relações familiares. Integridade psíquica. Direito da personalidade autônomo. Compensação por danos morais devida. Sentença mantida. 1. ?se a violação do direito é...
... compensação por danos morais em razão de abandono afetivo na data em que o autor atinge a ... maioridade. Como justificativas explícitas, apontam-se a prescritibilidade das pretensões ... indenizatórias e o impedimento do curso da prescrição durante a vigência do poder ... -
Decisão Monocrática Nº 0196573-15.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 11-09-2017
... especial prescrita e que solicitou o serviço “Home Care” porém o demandando negou sem ... apresentar justificativas ... Por derradeiro, requestou a concessão de tutela antecipada e, no mérito, a ... procedência da ação, com o propósito de obter comando ...
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Acórdão Nº 0128661-59.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-02-2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. PACIENTE MENOR DIAGNOSTICADA COM POLINEUROPATIA DESMIELINIZANTE SENSITIVO-MOTORA (DOENÇA DE CHARCOT-MARIE-TOOTH TIPO IA). PATOLOGIA QUE ACOMETE A FUNÇÃO MOTORA GLOBAL, DE MODO PROGRESSIVO. QUESTÃO PROCESSUAL. RECURSO DA PARTE AUTORA INTERPOSTO APÓS A SENTENÇA DE EMBARGOS. CONHECIMENTO. RECURSO DA PARTE RÉ QUE INSERE
... em seu bojo o SERVIÇO MÍNIMO a ser assegurado. E tal entendimento tem como ... uma de suas justificativas o fato de que a forma procedimental de elaboração desse ... rol não acompanha na mesma velocidade a evolução da medicina. Acrescente-se, ... -
Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... ENCONTRO ESTADUAL DO P.E.T.I. EM SÃO PAULO-SP ... Com base nas manifestações e justificativas apresentadas ... pela Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios ... – CAF/GGF/CCF e considerando a necessidade de cumprir os ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2106 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. PETROBRAS. FRAUDE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. OITIVA DA RESPONSÁVEL. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA REITERADA PRÁTICA DE FRAUDE ÀS LICITAÇÕES NA REPAR. PARCIAL ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. SOBRESTAMENTO DA APRECIAÇÃO DO PRESENTE FEITO E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO TCU EM FUNÇÃO DO ACORDO JUDICIAL DE COLABORAÇÃO PREMIADA CELEBRADO, COM A...
... por fora do Acrdo 2.238/2018 prolatado pelo Plenrio do TCU, no mbito do TC Processo 029.988/2017-9 , para a apreciao das justificativas apresentadas pela Construtora Norberto Odebrecht S.A. em face das evidncias de fraudes s licitaes conduzidas pela Petrobras na Refinaria Presidente ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 909 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECORRENTE DO ACÓRDÃO 632/2017-PLENÁRIO. COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ). UNIDADE DE DESTILAÇÃO ATMOSFÉRICA E A VÁCUO (UDAV). SUPERFATURAMENTO POR PREÇOS EXCESSIVOS. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
... aos cofres federais; O relatrio que acompanha o Acrdo 632/2017-TCU-Plenrio considerou mais adequado que o mrito das razes de justificativas apresentadas pelos responsveis dos achados de auditoria "Contratao irregular por dispensa de licitao" e "Adoo de regime contratual inadequado ou ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9155 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2016
... ao acréscimo de 4.114 KM (quatro mil e cento e quatorze quilômetros), conforme ... justificativas da Secretaria Municipal de Educação, importância esta a ser paga nas ... mesmas datas anteriormente pactuadas, passando o valor total do contrato ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Em vista das justificativas apresentadas pelo perito às fls. 535/536, intime-se a parte ré para depositar os honorários complementares no prazo de 10 dias, sob pena de ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Duração: 12 semana(s) ... Apresentar as principais ferramentas para a resolução de ... problemas de otimização não linear ... Justificativas ... A disciplina aborda o problema de encontrar numerica- ... mente um ponto de mínimo para uma função suave restrita a ... um subconjunto, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.259 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2023
... Considerando a solicitação de prorrogação de prazo para execução dos recursos mencionados, ... conforme justificativas do referido município; ... Considerando que a prorrogação do prazo de execução está prevista no art. 9º da Resolução ... Conjunta SEFAZ/SES ...
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PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
... 23/2018 Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, modalidade EaD. (Aguardando adequações/justificativas para a publicação da Resolução). 24/2018 Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura em Música, modalidade EaD. (Aguardando ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... Manifestar a necessidade de prorrogação de contrato, reunindo as justificativas ... competentes; ... Solicitar o pagamento de Faturas/Notas Fiscais; ... Comunicar as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.606 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2021
... trativos e funcionais à Secretaria de Estado de Saúde/MS, ... Considerando que o alegado pela empresa fornecedora em suas justificativas não foi consistente a ponto ... de elidir a penalização a ser-lhe aplicada ... R E S O L V E: ... Aplicação a penalidade de multa BEM ESTAR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.952 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2022
... Natureza da Despesa 44905112 - Estudos e Projetos ... Amparo Legal: Ampara a edição deste instrumento as justificativas e documentos apresentados ... pelo Núcleo de Assistência Contratos e Divisão de Compras e Suprimentos às fls.; ... solicitação de prorrogação ...
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ACÓRDÃO Nº 1941 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-08-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECORRENTE DO ACÓRDÃO 632/2017-PLENÁRIO. COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ). UNIDADE DE HIDROTRATAMENTO DE DESTILADOS MÉDIOS (UHDT). SUPERFATURAMENTO POR PREÇOS EXCESSIVOS. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... ser dirigidos ao Gabinete com as devidas justificativas e serão apreciados pelo Procurador-Geral do Estado ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.780 18 de março de 2022 Página 40 ... A autenticidade ...
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EDITAL Nº 23, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
... ção do resultado da prova escrita, mediante requerimento próprio, conforme Anexo V deste Edital, datado e assinado, contendo as justificativas, que deverá ser enviado pelos meios descritos no Cronograma de Provas à unidade acadêmica, ao qual o concurso está vinculado. 11.12. Caberá ...