justificativas de tcc
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.274 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2020
... § 1º O cancelamento da disciplina deverá ser solicitado por meio de requerimento do aluno ao coordenador, com ... as devidas justificativas e anuência do orientador, e não constará no histórico escolar do aluno referência ao ... cancelamento de inscrição em qualquer disciplina ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9263 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2016
... situações previstas na Lei do Serviço Militar ... Os atestados médicos e as justificativas apresentadas servem ... apenas como normas disciplinares, e não abonam faltas ... Art. 84. Ao estudante dispensado de cursar componente(s) ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... niente abrir oportunidade à Representada para que apresentas- ... se as justificativas que tivesse sobre a matéria, fixando prazo ... para tanto (evento 11) ... Em atendimento ao determinado, a Prefeitura de Mogi ... Guaçu prestou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9492 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2017
... justificativas fundamentando a razão pela qual a ... proposta deve ser implementada e a metodologia adequada para o desenvolvimento ... das ações a serem ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1313 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA. FORMAÇÃO DE CARTEL. FRAUDES NAS LICITAÇÕES. DETERMINAÇÃO DE AUDIÊNCIA DAS EMPRESAS. CONSTITUIÇÃO DE APARTADOS PARA CADA EMPRESA. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
... 7. De posse das manifestaes da empresa, a SeinfraOperaes promoveu o exame tcnico das justificativas apresentadas, incluindo a defesa inicial e as razes complementares, nos termos da pea 83. A Unidade Tcnica concluiu por rejeitar as alegaes da ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Fixo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que a PRE- ... FEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA apresente as ... suas justificativas ... Publique-se ... Proc.: 00017174.989.19-4 ... Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA ... DE PARNAIBA (CNPJ 46.522.983/0001-27) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... § 1º O cancelamento da disciplina deverá ser solicitado por meio de requerimento do aluno ao coordenador, com ... as devidas justificativas e anuência do orientador, e não constará no histórico escolar do aluno referência ao ... cancelamento de inscrição em qualquer disciplina ...
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Secretarias de Estado
... anteriormente para a turma, levando em consideração os mesmos cri- ... térios da primeira ... Art. 29- São justificativas para realização de 2ª chamada de prova: ... a) Baixa hospitalar; ... b) Licença para tratamento de saúde, desde que impeça de realizar a prova; ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1789 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. PETROBRAS. FRAUDE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. OITIVA DA RESPONSÁVEL. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA REITERADA PRÁTICA DE FRAUDE ÀS LICITAÇÕES NA REPAR. PARCIAL ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. SOBRESTAMENTO DA APRECIAÇÃO DO PRESENTE FEITO E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO TCU EM FUNÇÃO DO ACORDO JUDICIAL DE COLABORAÇÃO PREMIADA CELEBRADO, COM A...
... por fora do Acrdo 2.238/2018 prolatado pelo Plenrio do TCU, no mbito do TC Processo 029.988/2017-9 , para a apreciao das justificativas apresentadas pela Andrade Gutierrez Engenharia S.A. em face das evidncias de fraudes s licitaes conduzidas pela Petrobras na Refinaria Presidente ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2586 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. PETROBRAS. FRAUDE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. OITIVA DA RESPONSÁVEL. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA REITERADA PRÁTICA DE FRAUDE ÀS LICITAÇÕES NA REPAR. REJEIÇÃO DA DEFESA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. INIDONEIDADE DA LICITANTE FRAUDADORA. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO.
... por fora do Acrdo 2.238/2018 prolatado pelo Plenrio do TCU, no mbito do TC Processo 029.988/2017-9 , para a apreciao das justificativas apresentadas pela Techint Engenharia e Construo S.A. em face das evidncias de fraudes s licitaes conduzidas pela Petrobras na Refinaria Presidente ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... i) Processo licitatório completo, em original conforme estabelecido no art. 38 de Lei 8.666/93, ou justificativas ... para sua dispensa ou inexigibilidade com o respectivo embasamento legal, quando for o caso; ... j) Cópia(s) de contrato(s) ou de outro(s) ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (79791)
... intermédio da Resolução nº. 003/2022 - CPPG; ... CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº ... 01.02.011304.003437/2021-28 - UEA ... Art. 1º - APROVAR ad referendum criação da ... especialização em Saberes e ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (85190)
... Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 004/2022 - ... CONSIDERANDO ... ainda as justificativas constantes no Processo nº ... 01.02.011304.004026/2021-50 (UEA) ... - APROVAR ad referendum criação do curso de Pós-Graduação ... Lato Sensu em ...
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CONSELHO UNIVERSITÁRIO (132847)
... justificativas constantes no Processo nº ... 01.02.011304.032538/2022-97 (UEA); ... Art. 1º - APROVAR a alteração da matriz ... curricular do curso de ...
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CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum atualização do
projet (168943)
... do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 016/2024 - CPPG; ... CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº ... 01.02.011304.033819/2023-48 (UEA); ... Art. 1º - APROVAR Ad Referendum ... atualização do projeto e oferta do curso ...
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ACÓRDÃO Nº 2171 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-09-2021
REPRESENTAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA UTC EM FRAUDES OCORRIDAS EM LICITAÇÕES DA REPAR. OITIVA. CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSAÇÃO DE CONDUTA COM O CADE E ACORDO DE LENIÊNCIA COM A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ATÉ A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO OU DESCUMPRIMENTO DOS ACORDOS ANTERIORES. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. DETERMINAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO. AUTORIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS E AUDIÊ
... autuada por fora do Acrdo 2.238/2018 prolatado pelo Plenrio do TCU, no mbito do TC Processo 029.988/2017-9, para a apreciao das justificativas apresentadas pela UTC Engenharia S.A., em face das evidncias de contnuas fraudes s licitaes conduzidas pela Petrobras na Refinaria Presidente Getlio ... -
SECRETARIAS - D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EDITAL - VIVER CULTURA - IDENTIDADES - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO
... considere que não foi possível aferir o cumprimento integral do objeto emitirá ... relatório de execução do objeto ou que as justificativas apresentadas sobre o ... cumprimento parcial do objeto foram insuficientes consignando as ... inconsistências encontradas e remeterá os Autos para ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - EDITAL CINEMOTION - DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO - LEI PAULO GUSTAVO - part1
... considere que não foi possível aferir o cumprimento integral do objeto emitirá ... relatório de execução do objeto ou que as justificativas apresentadas sobre o ... cumprimento parcial do objeto foram insuficientes consignando as ... inconsistências encontradas e remeterá os Autos para ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - 1 - EDITAL - FOMENTO AUDIOVISUAL - DIRETOR(A) ESTREANTE - ANEXOS DE 1 A 14
... considere que não foi possível aferir o cumprimento integral do objeto emitirá ... relatório de execução do objeto ou que as justificativas apresentadas sobre o ... cumprimento parcial do objeto foram insuficientes consignando as ... inconsistências encontradas e remeterá os Autos para ...
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ACÓRDÃO Nº 1789 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-07-2021
REPRESENTAÇÃO. PETROBRAS. FRAUDE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. OITIVA DA RESPONSÁVEL. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA REITERADA PRÁTICA DE FRAUDE ÀS LICITAÇÕES NA REPAR. PARCIAL ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. SOBRESTAMENTO DA APRECIAÇÃO DO PRESENTE FEITO E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO TCU EM FUNÇÃO DO ACORDO JUDICIAL DE COLABORAÇÃO PREMIADA CELEBRADO, COM A...
... SeinfraOperaes por fora do Acrdo 2.238/2018 prolatado pelo Plenrio do TCU, no mbito do TC Processo 029.988/2017-9, para a apreciao das justificativas apresentadas pela Andrade Gutierrez Engenharia S.A. em face das evidncias de fraudes s licitaes conduzidas pela Petrobras na Refinaria Presidente ...