justificativas de tcc
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.092 do Mato Grosso do Sul, 12-02-2020
... legal, nos artigos 57, § 1º, inciso II, e 65, § 1º, ambos da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores correlatas e ... justificativas". DATA: 07/01/2020 ... EDSON RODRIGUES NOGUEIRA ... Prefeito Municipal ... EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°.003/2019 ... PARTES: MUNIC\xC3" ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Assim, não há como aceitar quaisquer justificativas do Poder Público no sentido de se furtar a uma responsabilidade que lhe foi atribuída constitucionalmente, dizendo que tal dever incumbe a outra ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... a paciente é de alto risco para desenvolver doença cardiovascular ou que já é portadora de doença cardiovascular estabelecida, justificativas para a adição da droga solicitada ao esquema disponível no SUS, CONSIDERANDO que o DIABETES MELLITUS é doença crônica, e não constam dos dados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9474 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2017
... justificativas"; ... É possível apresentar emendas substitutivas, modificativas ou supressivas; ... Não serão aceitos formulários sem identificaç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... § 1º O cancelamento da disciplina deverá ser solicitado por meio de requerimento do discente ao Coordenador, ... com justificativas e anuência do orientador ... § 2º Não constará no histórico escolar do discente referência ao cancelamento de inscrição em qualquer ...
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Acordao N° 1684099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Direito civil e processual civil. Gratuidade de justiça. Hipossuficiência assentada em suficientes elementos de prova. Quebra de sigilo fiscal e bancário. Excepcionalidade não verificada. Inutilidade da prova. Inexistência de cerceamento de defesa responsabilidade civil. Dano moral. Abandono afetivo. Conhecimento prévio da paternidade. Prescrição trienal. Termo inicial. Maioridade do filho....
... requerida ... Repisando, o acervo probatório já produzido é suficiente para esclarecer a controvérsia e não se ... formulou justificativas hábeis a mitigar a garantia constitucional da inviolabilidade da intimidade e do ... sigilo de dados para fins de quebras de sigilos fiscal e ... -
Acórdão Nº 0004965-68.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 29-09-2023
... Visto isso, é inconteste que o autor foi impedido de utilizar seu bem por longo período de tempo, sem justificativas ... plausíveis apresentadas pelo réu. Além de ter constantes preocupações acerca da situação de seu bem, sem que ... nada pudesse fazer; sendo ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Duração: 12 semana(s) ... Ensinar métodos numéricos para resolução de EDP's, com ... ênfase nas elípticas ... Justificativas ... Trata-se de disciplina fundamental à formação de Matemá- ... tico Aplicado na área de Análise Numérica ... Equações elípticas de ...
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ACÓRDÃO Nº 1313 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-06-2021
REPRESENTAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA. FORMAÇÃO DE CARTEL. FRAUDES NAS LICITAÇÕES. DETERMINAÇÃO DE AUDIÊNCIA DAS EMPRESAS. CONSTITUIÇÃO DE APARTADOS PARA CADA EMPRESA. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
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Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão
... § 2º - As solicitações deverão ser aprovadas previamente pela Coordenação do Curso, com base nas justificativas apresentadas. Art. 18 - Somente será permitido ao aluno solicitar o trancamento de até três (3) disciplinas no decorrer de todo o curso. Art. 19 - ...
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Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão
... § 2º - As solicitações deverão ser aprovadas previamente pela Coordenação do Curso, com base nas justificativas apresentadas. Art. 18 - Somente será permitido ao aluno solicitar o trancamento de até três (3) disciplinas no decorrer de todo o curso. Art. 19 - ...
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Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão
... § 2º - As solicitações deverão ser aprovadas previamente pela Coordenação do Curso, com base nas justificativas apresentadas. Art. 18 - Somente será permitido ao aluno solicitar o trancamento de até três (3) disciplinas no decorrer de todo o curso. Art. 19 - ...
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Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão
... § 2º - As solicitações deverão ser aprovadas previamente pela Coordenação do Curso, com base nas justificativas apresentadas. Art. 18 - Somente será permitido ao aluno solicitar o trancamento de até três (3) disciplinas no decorrer de todo o curso. Art. 19 - ...
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PORTARIA REI/IFTO Nº 32, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
... ção produzida 1 2 4 8 16 - - Produção ou edição de documento para processo licitatório Estudo preliminar, termo de referência, justificativas, edital, minuta de contrato, ata de registro de preços, entre outros - 2 4 8 16 20 40 Realização de pesquisa/cotação de preço Orçamentos, mapa ...
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Acordão nº 0053800-65.2009.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Mayo de 2012
... , que laborou na reclamada de 01/03/2005 a 10/07/2008, ocorrendo, no decorrer do pacto laboral, reduções de carga horária sem justificativas. Aduz que as normas coletivas vedam a redução da carga horária, que acarreta a redução salarial, assim como o artigo 468 da CLT veda ...
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SECRETARIAS - EDITAL ESTEVÃO DE MENDONÇALITERATURA
... execução do objeto ou se julgar insuficientes as justificativas apresentadas ... sobre o cumprimento parcial de algumas metas; ... C. Aplicar sanções ou decidir pela rejeição da prestação de informações, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1382 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. PETROBRAS. FRAUDE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. OITIVA DA RESPONSÁVEL. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA REITERADA PRÁTICA DE FRAUDE ÀS LICITAÇÕES NA REPAR. PARCIAL ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. SOBRESTAMENTO DA APRECIAÇÃO DO PRESENTE FEITO E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO TCU EM FUNÇÃO DO ACORDO JUDICIAL DE COLABORAÇÃO PREMIADA CELEBRADO, COM A...
... por fora do Acrdo 2.238/2018 prolatado pelo Plenrio do TCU, no mbito do TC Processo 029.988/2017-9 , para a apreciao das justificativas apresentadas pela Construes e Comrcio Camargo Corra S/A em face das evidncias de contnuas fraudes s licitaes conduzidas pela Petrobras na Refinaria ... -
ACÓRDÃO Nº 1382 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-06-2021
REPRESENTAÇÃO. PETROBRAS. FRAUDE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. OITIVA DA RESPONSÁVEL. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA REITERADA PRÁTICA DE FRAUDE ÀS LICITAÇÕES NA REPAR. PARCIAL ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. SOBRESTAMENTO DA APRECIAÇÃO DO PRESENTE FEITO E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO TCU EM FUNÇÃO DO ACORDO JUDICIAL DE COLABORAÇÃO PREMIADA CELEBRADO, COM A...
... SeinfraOperaes por fora do Acrdo 2.238/2018 prolatado pelo Plenrio do TCU, no mbito do TC Processo 029.988/2017-9, para a apreciao das justificativas apresentadas pela Construes e Comrcio Camargo Corra S/A em face das evidncias de contnuas fraudes s licitaes conduzidas pela Petrobras na Refinaria ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2818 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA OAS EM FRAUDES OCORRIDAS EM LICITAÇÕES DA REPAR. OITIVA. CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSAÇÃO DE CONDUTA COM O CADE E ACORDO DE LENIÊNCIA COM A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ATÉ A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO OU DESCUMPRIMENTO DOS ACORDOS ANTERIORES. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. DETERMINAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO. CIÊNCIA.
... instruo de pea 69) ... Por sua vez, o diretor dissente do auditor-instrutor e prope desde logo rejeitar as razes de justificativas apresentadas pela OAS e declarar sua inidoneidade para participar de licitao na administrao pblica federal, bem como em certames promovidos por ...