justificativas de tcc
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Diário Oficial Eletrônico N° 8953 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2015
... ______________________________________________________________ ... ______________________________________________________________ ... JUSTIFICATIVAS ... _____________________________________________________________ ... ______________________________________________________________ ...
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ACÓRDÃO Nº 2106 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-09-2021
REPRESENTAÇÃO. PETROBRAS. FRAUDE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. OITIVA DA RESPONSÁVEL. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA REITERADA PRÁTICA DE FRAUDE ÀS LICITAÇÕES NA REPAR. PARCIAL ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. SOBRESTAMENTO DA APRECIAÇÃO DO PRESENTE FEITO E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO TCU EM FUNÇÃO DO ACORDO JUDICIAL DE COLABORAÇÃO PREMIADA CELEBRADO, COM A...
... SeinfraOperaes por fora do Acrdo 2.238/2018 prolatado pelo Plenrio do TCU, no mbito do TC Processo 029.988/2017-9, para a apreciao das justificativas apresentadas pela Construtora Norberto Odebrecht S.A. em face das evidncias de fraudes s licitaes conduzidas pela Petrobras na Refinaria Presidente ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... 14-03-20 eventos 137 e 145 do TC-003569.989.15-5), em razão ... das justificativas e documentos ofertados pelos responsáveis, ... não terem logrado regularizar as graves e extensas falhas cons- ... tatadas pela Fiscalização a ...
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ACÓRDÃO Nº 2586 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-10-2021
REPRESENTAÇÃO. PETROBRAS. FRAUDE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. OITIVA DA RESPONSÁVEL. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA REITERADA PRÁTICA DE FRAUDE ÀS LICITAÇÕES NA REPAR. REJEIÇÃO DA DEFESA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. INIDONEIDADE DA LICITANTE FRAUDADORA. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO.
... SeinfraOperaes por fora do Acrdo 2.238/2018 prolatado pelo Plenrio do TCU, no mbito do TC Processo 029.988/2017-9, para a apreciao das justificativas apresentadas pela Techint Engenharia e Construo S.A. em face das evidncias de fraudes s licitaes conduzidas pela Petrobras na Refinaria Presidente ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Tribunal, fls. 140, fixo ao Instituto o prazo de 30 dias para que ... tome conhecimento e apresente as justificativas que tiver para ... o apontamento feito quanto ao grau de escolaridade dos mem- ... bros dos Conselhos Fiscal, e de Administração, bem como do ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... contendo uma avaliação do cumprimento das metas e as respectivas ... justificativas para o desempenho do período ... § 1º - O pagamento da Bonificação por Resultados somente poderá ... ser efetuado após a aprovação da Nota ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... contendo uma avaliação do cumprimento das metas e as respectivas ... justificativas para o desempenho do período ... § 1º - O pagamento da Bonificação por Resultados somente poderá ... ser efetuado após a aprovação da Nota ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... contendo uma avaliação do cumprimento das metas e as respectivas ... justificativas para o desempenho do período ... § 1º - O pagamento da Bonificação por Resultados somente poderá ... ser efetuado após a aprovação da Nota ...
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Processo nº 23041/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30-03-2022
Representação visando ao Exame Prévio do Edital de Pregão Presencial nº 035/2021, Processo Administrativo nº 1.308/2021, da Prefeitura Municipal de Praia Grande, tendo por objeto o registro de preços
... foi recebida como Exame Prévio de Edital em sessão deste Plenário do dia 24/11/2021, com requisição de documentos e justificativas e determinação de suspensão do certame. O prazo estabelecido transcorreu “in albis”, deixando a Pr efeitura de trazer documentos ... -
Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... índole fundamental, trata-se de verba de natureza alimentar essencial à garantia do mínimo existencial e deve prevalecer diante das justificativas financeiras, sob pena de incorrer o Ente Público em enriquecimento ilícito. Violação à Lei de Responsabilidade Fiscal não configurada. 5. É ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 17 de março de 2022
... § 6º Feitas as devidas justificativas da ausência, o professor providenciará, junto a sua Coordenação de Curso/Área, o agendamento da reposição das aulas que deve ocorrer no ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... com a classificação negativa, procurou uma solução administrativa junto à instituição, mas fora indeferida sem maiores justificativas ... Por fim, pugnou em sede de liminar, que a ré seja compelida a retificar o status de reprovação da autora na disciplina de trabalho de ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 111 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 17 de março de 2022
... § 6º Feitas as devidas justificativas da ausência, o professor providenciará, junto a sua Coordenação de Curso/Área, o agendamento da reposição das aulas que deve ocorrer no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9202 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2016
... Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, ... de acordo com justificativas e documentos constantes do Processo Administrativo ... nº 31.746/2012, que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , tendo sido respeitados o contraditório e a ampla defesa, não tendo o gestor municipal apresentado defesa ou documentos, contendo justificativas necessárias para esclarecimento dos fatos, apenas um recurso intempestivo; ... c) evidências, de acordo com as peças que compuseram os ...
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Camacã - Vara cível
... de Whatsapp trocadas entre as partes deixam claro que o requerido se portava como devedor da autora e inclusive apresentava diversas justificativas evasivas para não honrar com os pagamentos, inclusive confessava passar por dificuldades financeiras e que contava com ajuda de familiares ...
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Julgamento 7000940-52.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-04-2021
... Todavia, ao retornar do seu período de afastamento, a Acusada elaborou um documento apresentando as justificativas para a sua ausência, consignando que: "( ... ) Versa o presente expediente sobre justificativa da ausência desta oficial na entrega da FOP ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Todavia, muito embora instada a se manifestar, a parte Ré não promoveu qualquer inspeção, nem apresentou justificativas para o aludido aumento no valor das faturas de consumo em montantes absolutamente incompatíveis com o consumo efetivamente realizado pelos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Estou ciente, tam- ... bém, de que a bolsa recebida em desacordo com as condições ... fixadas, sem justificativas devidamente aceitas pela CAPES, me ... obriga a devolver, corrigidos, todos os valores da bolsa a mim ... creditados, a contar da constatação do ...
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Conselho de Estado da educação
... § 1º Documentos e comprovantes adicionais à instrução processual que sejam ... fundamentais, para embasar as justificativas do relatório de avaliação, deverão ser ... transmitidos pela IES à comissão avaliadora, via Sistema Eletrônico determinado ... pelo órgão ...