lance perfeito
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Procuradoria Geral do Estado
... do seu recebimento e do valor consignado no registro ... 6.5.1 O lance deverá ser ofertado de acordo com o critério de disputa fixado no item 2 ... necessários ao perfeito e completo funcionamento de todas as instalações, máquinas, ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... , além de perdurar após o término do relacionamento, ainda lance seus efeitos para além da vida do alimentante, deitando garras no ... não configuraria retroação da lei nem ofensa ao ato jurídico perfeito. Ressaltou o Min. Relator que, à época do acórdão rescindendo, esse ...
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Lei n. 14.133/2021
... , podendo ser o de “menor preço”, “maior desconto”, “maior lance" ou oferta”, entre outros. É dizer: a análise de documentos e a avalia\xC3" ... O exemplo do credenciamento de tradutores é perfeito para entendermos essa hipótese. Conforme a necessidade do órgão ...
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VASCO
... Perfeito. 8 ... RODOLFO: O ponto fraco da zaga. Falhou constantemente e u a defesa vascana. Seu erro grosseiro no lance desperdiado por Deivid foi lamentvel. Deve ter sido essa falha bisonha que ...
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Acórdão nº 0301096-71.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Enero de 2015
... encontram, em perfeito conúbio, com a prova dos autos ... VI. In specie, há prova ... Resumindo-se, de um só lance, enfatize-se que a prova, mormente, a oral, não é ... "vã de ...
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Em Tempo
... carro aconteceu em 15/03/2022, porém, devido a não ocorrência de lance, o CT ... optou por permanecer com o mesmo. Parecer da Câmara: ... com a alocação dos empregados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais, além de fornecer os materiais, ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... anexos que o integramǡ todas as informações necessárias ao perfeito entendimentoǡ por parte dos interessadosǡ da pretensão da ... entre o melhor lance e o subsequenteǤParágrafo ’nicoǤ ConsideramǦse intermediários os ...
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Direito Administrativo
... tratando de mera concordância da Administração com um ato já perfeito e acabado do particular; D: incorreta, pois os atos normativos ... licitação (menor preço, melhor técnica e técnica/preço e maior lance) ... A: correta (art. 21, § 2º, inc. I, “b”, Lei 8.666/93). B: ...
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Acórdão nº 0099237-14.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 13 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CRIME. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. MÉRITO: MANTIDA A CONDENAÇÃO. PROVA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DO DELITO. APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... verossimilhança, em suas declarações, que se encontram, em perfeito conúbio, com a confissão do primeiro apelante. Resumindo-se, de um só ... Resumindo-se, de um só lance ...