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Decisão Monocrática Nº 4006182-32.2016.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-09-2019
... Modolon Toretti, Antonio Toretti, Maria de Lourdes Costa da Rosa, Gislaine Souza de Veiga, Celso Ribeiro dos Santos, Maria de Fátima Cardoso Pieri e José Molon de Pieri, deferiu a tutela antecipada e determinou a vedação e/ou exclusão dos nomes dos autores junto aos órgãos de proteção ao ...
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Decisão Monocrática Nº 0016632-47.2013.8.24.0020 do Segunda Vice-Presidência, 20-01-2020
... Recurso Especial n. 0016632-47.2013.8.24.0020/50001, de Criciúma ... Recorrente : Danilo de Pieri Rodrigues ... Advogado : Alexandre Vieira Simon (OAB: 31506/SC) ... Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Procs ...
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Decisão Monocrática Nº 0307999-23.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Cível n. 0307999-23.2017.8.24.0023 da Capital ... Apelante : Tatiani Burato de Pieri Souto ... Advogados : Helton Luiz Spricigo (OAB: 44442/SC) e outro ... Apelado : Mapfre Seguros Gerais S/A ... Advogados : Rodrigo Campos ...
- Processo Nº 13376/989/18, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Agosto de 2018
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Decisão Monocrática Nº 0302059-34.2017.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Cível n. 0302059-34.2017.8.24.0005, de Balneário Camboriú ... Apelante : Tatiana de Pieri Silva ... Advogado : Aristo Manoel Pereira (OAB: 2993/SC) ... Apelado : Sociedade Civil Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda ...
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Decisão Monocrática Nº 0302928-49.2017.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-02-2019
... Apelante : Lucas Borges Alves ... Advogada : Maria Luiza Goudinho (OAB: 20340/SC) ... Apelados : Tiago de Pieri e outro ... Advogado : Rodrigo Gründler Silveira (OAB: 13973/SC) ... Apelado : Estado de Santa Catarina ... Procuradora : Vanessa Weirich ...
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Acórdão nº 1000297-75.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-03-2021
AGRAVANTE(s):UNIMED CUIABÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOAGRAVADO(s):LEILIANNE TALITTA DE PIERI ALONSO EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA DETERMINAR O CUSTEIO DO MEDICAMENTO ENOXAPARINA 60MG EM TODO O PERÍODO GESTACIONAL DA AGRAVADA – IMPOSSIBILIDADE - MEDICAMENTO USO...
... - CPF: 000.140.911-51 (ADVOGADO), UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.533.726/0001-88 (AGRAVANTE), LEILIANNE TALITTA DE PIERI - CPF: 012.537.571-94 (AGRAVADO), JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO - CPF: 713.876.681-53 (ADVOGADO), EMERSON DE ALMEIDA DE SOUZA - CPF: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001435-09.2019.8.19.9000 (Criminal), 27-08-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Habeas Corpus nº 0001435-09.2019.8.19.9000 Relatora: Dra. Telmira de Barros Mondego R E L A T Ó R I O Trata-se de Habeas Corpus impetrado por RICARDO PIERI NUNES, em favor de EDUARDO DA COSTA...
... Assunto : Incitação ao Crime / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL ... : RICARDO PIERI NUNES ... IMPETRANTE ... : EDUARDO DA COSTA PAES ... : RICARDO PIERI NUNES ... : JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS ... -
Decisão Monocrática Nº 0008680-12.2010.8.24.0282 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-09-2019
... de declaração opostos por ambas as partes, Tereza Marcom Manarim, Jaci Manarim, Santina Paseto Manarim, Dercio Manarim, Maria Vitorasse de Pieri Manarim, Gilio Manarim, João Manarim, Geri Manarim (demandantes) e Banco do Brasil S.A. (demandado), em face do acórdão de fls. 321/325, de minha ...
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Decisão Monocrática Nº 0306448-46.2017.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-11-2019
... Proc. Federal: Marco Aurelio de Campos Gomes (OAB: 365785/SP) ... Apelado : Edson Camilo de Oliveira ... Advogado : Fabio de Pieri" Nandi (OAB: 13856/SC) ... Relator : Desembargador Luiz Fernando Boller ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... \xC2" ...
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Acórdãos nº 0005583-32.2015.8.26.0198 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... estatal, com extensão dos efeitos aos corréus não apelantes, Davi Fuza Fernandes, Osvaldo Geovane de Pieri dos Santos e Hieberty Willian Alves dos Santos, com fundamento nos artigos fundamento nos artigos 107, inciso ...
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Decisão Monocrática Nº 0306068-23.2017.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-11-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Cível n. 0306068-23.2017.8.24.0075 de Tubarão ... Apelante : Jean Margotti de Pieri ... Advogado : Alexandre Vieira Simon (OAB: 31506/SC) ... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Eduardo ...
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Decisão Monocrática Nº 0704419-90.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2019
... 0704419-90.2012.8.24.0023 ... Remessa Necessária n. 0704419-90.2012.8.24.0023, da Capital ... Autora : Débora Margotti de Pieri ... Advogado : Eliezer Brigido Josino Júnior (OAB: 22096/SC) ... Apelado : Estado de Santa Catarina ... Procurador : Loreno Weissheimer ...
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Decisão Monocrática Nº 4012841-52.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-09-2020
... Advogado : Diego Guilherme Niels (OAB: 24519/SC) ... Agravado : Waldir Junkes Volpato ... Advogado : Milena Pieri de Moraes (OAB: 51100/PR) ... Relator: Des. Gerson Cherem II ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ...
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Decisão Monocrática Nº 0304534-78.2016.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-02-2020
... Apelado : Anselmo dos Santos Farias ... Advogado : Fabio de Pieri Nandi (OAB: 13856/SC) ... Relatora: Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Decisão Monocrática Nº 4013587-17.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-01-2020
... Advogado : Luis Fernando Sestrem (OAB: 17172/SC) ... Agravado : Naifer Neri ... Advogada : Joana Maria de Pieri Clivati (OAB: 23982/SC) ... Relatora: Desembargadora Substituta Bettina Maria Maresch de Moura ... Vistos em decisão ...
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Acórdão Nº 5005150-36.2019.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... "a lide no comportava julgamento antecipado, at porque a matria de fato comprovaria que a apelante sempre se utilizou de Supermercados De Pieri desde sua abertura, bem como a recorrente confuso entre os consumidores".No mrito, defende que a apelada utiliza da sua marca registrada como nome ...
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Acórdãos nº 2148512-66.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2015
... GRATUITA) e OPHÉLIA PADOVAN FABBRIS (JUSTIÇA GRATUITA), são agravados PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e EURIPEDES ARROYO PIERI. ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram provimento ao ...
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Decisão Monocrática Nº 0001039-04.2005.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-04-2020
... Procs. Municípi : Elaine Goncalves Weiss de Souza (OAB: 17059/SC) e outro ... Apelado : Cezídio De Pieri" ... Relator: Desembargador Ronei Danielli ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Município de Balne\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0306573-82.2015.8.24.0075 do Segunda Vice-Presidência, 16-09-2019
... Pieri ... Advogados : Leonardo Reinaldo Duarte (OAB: 35220/SC) e outro ... Recorrido : Estado de Santa Catarina ... Procurador : Rafael do ...
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Decisão Monocrática Nº 0301218-23.2017.8.24.0075 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-11-2020
... Apelante : Itagrês Revestimentos Cerâmicos SA ... Advogados : Alcides Heerdt (OAB: 11289/SC) e outro ... Apelado : Marino Damian de Pieri. ... Advogados : Luiz Carlos Verdieri Júnior (OAB: 13061/SC) e outro ... Relator: Desembargador Carlos Roberto da Silva ...
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Decisão Monocrática Nº 0004128-38.2013.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-06-2019
... Trata-se de apelação cível interposta por Cozape Transportes Ltda, Diego Comelli Zapelini, Vitor Hugo Zapelini de Pieri e Sergio Zomer Zapelini contra a sentença que julgou procedentes os pedidos formulados por Banco do Brasil S/A na ação de cobrança n ...
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Decisão Monocrática Nº 0002150-12.2002.8.24.0075 do Terceira Vice-Presidência, 27-03-2020
... Recorrido : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 8927/SC) ... Interessados : Madeireira de Pieri Ltda e outros ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Rud Gonçalves Advogados, com base no artigo 105, inciso ...
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Decisão Monocrática Nº 4003971-81.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-06-2020
... Advogados : Dagma Zimmermann (OAB: 36864/RS) e outro ... Interessados : Waldir Junkes Volpato e outro ... Advogados : Milena Pieri de Moraes (OAB: 51100/PR) e outros ... Interessado : Limer-cart Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ... Advogado : Gildon Zorzetti ...
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Decisão Monocrática Nº 4013201-84.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-05-2019
... Agravado : Arranha Céu Construções Ltda ... Advogada : Joana Maria de Pieri" Clivati (OAB: 23982/SC) ... Relator: Desembargador Stanley Braga ... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... \xC2" ...