lei 10773 2003
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DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICAR ATO N 0152019 NOMEAÇÃOBRENO DE ALMEIDA FERNANDES
... I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear BRENO ... DE ALMEIDA FERNANDES, no cargo em comissão ...
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Acórdão nº 2006/0273821-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a) foi anistiado em 25/11/2003, nos termos da Lei 10.559/02, art. 1º, I e II, mediante a Portaria nº ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - RESOLUÇÃO N 037 2022 DPG
... Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146/2003), em especial no art. 11, ... incisos I e IX; RESOLVE: ... CAPÍTULO I ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 073/2023 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA - NATÁLIA LOPES RODRIGUES SIQUEIRA
... incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ... exonerar NATÁLIA LOPES RODRIGUES SIQUEIRA do cargo ... de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICAR EM PARTE O ATO 105/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 28525EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA NIKOLI FERREIRA SILVA SOUZA
... incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ... exonerar NIKOLI FERREIRA SILVA SOUZA do cargo de Assessora ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICAR EM PARTE O ATO 122/2023 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA QUÉSIA OLIVEIRA SANTOS
... incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ... QUÉSIA OLIVEIRA SANTOS no cargo de Assessora ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICAÇÃO DO ATO 094/2023 - EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA FRANCIELE CONCEIÇÃO RONDONI ROSA
... V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a ... servidora FRANCIELE CONCEIÇÃO RONDONI ROSA do ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 100/2023 - EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICAHINGRID RODRIGUES LARANJEIRA
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido, HINGRID ... RODRIGUES LARANJEIRA do cargo de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICAR EM PARTE O ATO 114/2023 DO DIA 05 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 28.534
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAYNA CAROLINA ... VIEIRA KREISCHER no cargo de Assessora ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 032/2023 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE REGISTRO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS - BRUNO JOSÉ GOES BEZERRA
... incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ... exonerar a pedido BRUNO JOSÉ GOES BEZERRA do cargo ... de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 1564 2022 DPG
... incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; ... CONSIDERANDO a decisão proferida na 21ª REUNIÃO ... ORDINÁRIA DO ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 190 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 452 2022 SDPG
... 14 - ... Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 604 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 685 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 0198 2020 SDPG
... 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 ... com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 130 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 191 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 189 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 725 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 783 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 0195 2020 SDPG
... 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 ... com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 186 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 256 2022 SDPG
... 14 - ... Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 422 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...