lei 11161 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 7836 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2010
... 2005 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 883124 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 16⁄08⁄2005, DJ 05⁄09⁄2005, p. 432) ... AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - ...
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ATA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet ... ACÓRDÃO Nº 11161/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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ACÓRDÃO Nº 11161 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-10-2020
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. SUPERFATURAMENTO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11161 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. SUPERFATURAMENTO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO.
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Diário Oficial Eletrônico N° 7086 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2007
... Decreto nº 11.870, de 03/06/2005, torna público a relação, por Secretaria/ ... Autarquia/Fundação, dos ...
- Acórdão nº 2005/0061266-9 de T6 - SEXTA TURMA
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 30-12-2011
... - CBC, definidos pela Resolução SEE nº 666, de 08 de abril de 2005, acrescido ... de uma Língua Estrangeira Moderna, conforme especificado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 30-12-2011
... - CBC, definidos pela Resolução SEE nº 666, de 08 de abril de 2005, acrescido ... de uma Língua Estrangeira Moderna, conforme especificado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 30-12-2011
... - CBC, definidos pela Resolução SEE nº 666, de 08 de abril de 2005, acrescido ... de uma Língua Estrangeira Moderna, conforme especificado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 30-12-2011
... - CBC, definidos pela Resolução SEE nº 666, de 08 de abril de 2005, acrescido ... de uma Língua Estrangeira Moderna, conforme especificado ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0191319-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 16/08/2005, DJ 05/09/2005, p. 432) ... AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - ...
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RESOLUÇÃO Nº 196, DE 29 DE MARÇO 2022
... 10236 13409 41 316 CLÁUDIA TELHO CORRÊA ABREU GO PRT-18ª REG 20/08/2005 5977 10236 11302 11302 42 315 LOURENCO AGOSTINI DE ANDRADE RS PRT-4ª REG ... 8077 123 417 MARCELO GOULART RS PRT-4ª REG 02/09/2021 120 9317 9544 11161 124 575 RENATA COELHO VIEIRA PE PRT-6ª REG 07/12/2021 24 7556 7556 7556 ...
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Acórdão Nº 1000841-29.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 30-10-2019
... SERVIDORES ... ESTADUAIS ... CONSTITUCIONAL Nº 38/2005. INCONSTITUCIONALIDADE ... PROCURADORIA-GERAL ... 2015.006.000132-6. PLANO ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... AAA2184 I/FORD FOCUS GHIA 2.0LFC 2005 15.662,00 3,50 548,17 ... AAA2372 TOYOTA/FIELDER 2005 19.753,00 3,50 ... 9.593 - SUPLEMENTO ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 11161 ... NRI4016 HONDA/NXR150 BROS ESD 2011 6.014,00 2,00 120,28 ... NRI4017 ...