lei 11638 consolidada
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O simples e o empresário: unionismo versus divisionismo jurídico
... consolidada no século XIX: o empreendedor. Não apenas um homem do comércio, um ...
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Análise econômica do direito societário
... participação nos mercados tradicionais e com legislação consolidada em favor dos investidores ... Ao mesmo tempo que o legislador impôs ...
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Acórdão, Processo nº 0004180-54.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... fixado, contrariando a própria jurisprudência consolidada a respeito de sua interpretação. Oportuno rememorar, ainda, o exposto ...
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Análise do impacto das mudanças nas Normas Contábeis Brasileiras: um estudo comparativo dos indicadores econômico-financeiros de companhias brasileiras para o ano de 2007
O objetivo deste estudo consiste em comparar indicadores econômico- nanceiros de empresas brasileiras de capital aberto, listadas na Bovespa. Foram efetuados testes de diferença de médias para os seguintes indicadores das 75 empresas da amostra: endividamento, rentabilidade, composição do endividamento, imobilização dos recursos não correntes e participação do resultado nanceiro nas despesas...
... teste foi realizada para toda a amostra de empresas de forma consolidada, com a análise sendo feita para cada índice econômico- nanceiro ... -
Acórdão, Processo nº 0059879-69.2015.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... fixado, contrariando a própria jurisprudência consolidada a respeito de sua interpretação ( ... )". (Embargos Infringentes nº ...
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Acórdão, Processo nº 0004128-63.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... fixado, contrariando a própria jurisprudência consolidada a respeito de sua interpretação. Diga-se, por fim, que a própria ...
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Acórdão, Processo nº 5002672-77.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... fixado, contrariando a própria jurisprudência consolidada a respeito de sua interpretação. Diga-se, por fim, que a própria ...
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Acórdão, Processo nº 0022550-52.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... fixado, contrariando a própria jurisprudência consolidada a respeito de sua interpretação. Diga-se, por fim, que a própria ...
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Acórdão, Processo nº 0000358-59.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... fixado, contrariando a própria jurisprudência consolidada a respeito de sua interpretação." ... 5. Como se observa, não houve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001571-40.2019.5.02.0002)
... Agravo conhecido e não provido" ... (Ag-AIRR-11638-27.2014.5.01.0021, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas ... Superior do Trabalho, consolidada na Súmula 331, IV, o que inviabiliza o trânsito do ... recurso ...
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Acórdãos nº 2222243-95.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2016
... Nesse sentido, é a jurisprudência consolidada do C. Superior Tribunal de Justiça: Em virtude do poder ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 527-60.2016.5.13.0015) 16-05-2018
... Aplicabilidade do art. 896, § 7º, da Norma Consolidada e Súmula nº 333 do TST ... CONCLUSÃO ... Denego ...
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BALANÇO - ENTER LAND EMPREEND. IMOBILIARIOS S.A
... as Demonstrações Financeiras: Individual (controladora) e Consolidada (Hypera Pharma e suas controladas) e as notas explicativas integrantes ...
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Irpj: Tributação da Permuta na Atividade Imobiliária
... Não há uma posição consolidada da jurisprudência sobre a matéria. O Conselho Administrativo Fiscais, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000044-82.2015.5.02.0361)
RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO POR TEMPO EXTREMAMENTE REDUZIDO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Na hipótese, consta do acórdão regional que o reclamante estava diariamente exposto em contato com inflamáveis, tanto pela substituição dos botijões de GLP...
... Embargos não conhecidos. (E-RR - ... 11638-70.2013.5.15.0086, SbDI-1, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen ... consolidada ... (transcendência política); b) fixando tese sobre questão ... -
A iniciação científica na formação dos graduandos em ciências contábeis: um estudo em uma instituição pública do triângulo mineiro
O objetivo do estudo é identificar os principais fatores que motivam a Iniciação Científica (IC) no curso de Ciências Contábeis de uma Instituição de Ensino (IE) pública, localizada no Triângulo Mineiro. Foram realizadas entrevistas com bolsistas, com orientadores, com o coordenador de curso e com o diretor da unidade. As principais categorias analisadas foram: (i) os fatores que motivaram a...
... e nos de química, a iniciação científica já é consolidada, e que no curso de Ciências Contábeis houve um crescimento significativo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1389-97.2016.5.11.0011) 07-02-2018
... Caracterizando-se como orientação jurisprudencial consolidada, a Súmula 331 do Colendo TST, e a Resolução 174/2011 que a alterou, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12048-58.2013.5.01.0203) 21-02-2018
... conforme atual, notória e consolidada jurisprudência do C. TST ... Nesse sentido, segue algumas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21645-45.2014.5.04.0005) 07-02-2018
... X - Nessa direção, segue a jurisprudência consolidada no STF de que são exemplos os precedentes ora elencados: Rcl. 17578-AL, ...
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Incentivos fiscais de ICMS e a jurisprudência do CARF acerca da incidência de PIS e COFINS sobre subvenções para investimento
... Possibilidade. Precedentes ... 1. A jurisprudência consolidada em ambas as Turmas especializadas em direito público deste Tribunal é ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 194-38.2013.5.09.0658) 18-10-2017
... X - Nessa direção, segue a jurisprudência consolidada no STF de que são exemplos os precedentes ora elencados: Rcl. 17578-AL, ...
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Acórdão, Processo nº 0000592-22.2015.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... fixado, contrariando a própria jurisprudência consolidada a respeito de sua interpretação." ... 5. Como se observa, não houve ...
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Acórdão, Processo nº 0006171-24.2013.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 26-04-2022
... fixado, contrariando a própria jurisprudência consolidada a respeito de sua interpretação." ... 5. Como se observa, não houve ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10552-73.2015.5.15.0028) 21-02-2018
... X - Nessa direção, segue a jurisprudência consolidada no STF de que são exemplos os precedentes ora elencados: Rcl. 17578-AL, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10376-53.2015.5.03.0182) 21-02-2018
... X - Nessa direção, segue a jurisprudência consolidada no STF de que são exemplos os precedentes ora elencados: Rcl. 17578-AL, ...