Tributação sobre a receita (PIS/COFINS)
- Editorial:
- Editora Foco
- Fecha publicación:
- 2022-01-01
- Autores:
- Fredy José Gomes de Albuquerque
- ISBN:
- 978-65-5515-562-4
Índice
- Sobre o coordenador
- Cita
- Dedicatória
- Prefácio
- Apresentação
- Créditos de PIS e COFINS sobre a aquisição de bens monofásicos destinados à revenda - uma nova perspectiva
- A reclassificação contábil na alienação de participações societá- rias e seus efeitos na incidência de PIS/COFINS
- Reconhecimento de créditos extemporâneos de pis e cofins: análise de precedentes do CARF
- Despesas com propaganda e creditamento de PIS/COFINS no regime não cumulativo
- O conceito de insumo na jurisprudência do CARF
- A inconstitucionalidade de incidência das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes das exportações indiretas no viés da ADI 4.735/DF e RE 759.244/DF
- O crédito de PIS/COFINS sobre o frete na jurisprudência do CARF
- Por uma revisão da jurisprudência do crime de descaminho: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/COFINS- importação e Imposto de Importação (II)
- Creditamento de PIS/COFINS: o litígio em torno das despesas de frete na aquisição de bens desonerados
- Reconhecimento de receitas na tributação da COFINS e a possibilidade de crédito por operações inadimplidas
- Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
- Incentivos fiscais de ICMS e as subvenções para investimento
- Incentivos fiscais de ICMS e a jurisprudência do CARF acerca da incidência de PIS e COFINS sobre subvenções para investimento
- Creditamento de PIS e COFINS no regime não cumulativo: armazenagem, frete, combustíveis e embalagens aspectos atuais da jurisprudência do CARF
- Benefícios fiscais sobre exportação indireta efetuada por trading company e por comercial exportadora: divergência jurisprudencial no CARF
- A possibilidade da tomada de créditos para pis e cofins dos serviços portuários utilizados para exportação de produtos
- Isenção da COFINS - entidades beneficentes de assistência social e de educação x evolução jurisprudencial envolvendo a legitimidade da exigência do cebas e a delimitação da origem da receita
- Troca de guardas entre stf e carf: ratio decidendi, imunidade e exportações indiretas no contexto do PIS/COFINS