lei 11658 18 abril 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 8906 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2015
... 8.906 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015 43 PÁGINAS ... LEI Nº 4.657, DE 23 DE ... 20288 Triguilho em grão - ensacada sc 60 kg 18,60 ... (Portaria SAT nº 2466/15 altera 2386/13, ... de Acordo n. 327/2008, datado de 13 de agosto de 2008, e Aditivo, à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8902 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2015
... 8.902 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2015 32 PÁGINAS ... DECRETO NORMATIVO ... julho de 2009, e a Portaria nº 595, de 18 ... de dezembro de 2013, do Ministério das ... O ... 2008, e nº 4.017, de 20 de abril de 2011, preveem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8899 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2015
... 8.899 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015 30 PÁGINAS ... CONSELHO DE ... 045293155833 ERIC DOS SANTOS SILVA 18 ... 045306060450 WILTON MIRANDA ARANTES 18 ... 12.645, de 4 de novem- ... bro de 2008, com fulcro no art. 33 da Lei n. 3.151, de 23 de ...
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Ordem do Dia - 17 DE DEZEMBRO DE 2020 114ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Altera a Lei Complementar ... nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o ... Altera a Lei nº 14.984, de 12 ... de abril de 2013, que dispõe sobre o pagamento de ... , 11652, 11653, 11654, 11655, 11656, 11657, 11658, ... 11659, 11660, 11661, 11662, 11663, 11664, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 27-03-2018
... e Grão Mogol/MG - PA/Nº 00215/2008/006/2017 - Classe 5. Apresen- ... tação: ... perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 – ... Estiva/MG – PA/Nº ... *Processo: 11658/2017, Empreende- ... dor: Rogério de Bastos ... do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 ... e da Resolução nº 51, de 17 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9463 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2017
... (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada nova redação ... de 2008, Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e ... nº 9394, de 24 de ABRIL de 2017, PÁG. 21 ... Extrato do Contrato N° ...
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Governadoria do Estado
... DESPESA Orçamento Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro ... de Roraima 243.758.274 21.990.256 26.733.605 18.427.779 19.467.273 23.770.978 20.777.754 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9594 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2018
... ID Campo Grande - Campinas ... 2018-01-18 ... 02:55:00.0 ... 2018-01-18 ... 05:25:00.0 ... Curso de Formação em EaD Março/Abril de 2018 ... Dourados, 09 de fevereiro de 2018 ... Petrópolis: ... Vozes, 2008 ... MORTATTI, Maria do Rosário Longo; FRADE, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9025 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2015
... LIMA:70077835115 ... Dados: 2015.10.14 18:24:48 -04'00' ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.025 ... 65/2009 ... Processo: 11/025117/2008- ALIM n. 14288-E de 12.06.2008 ... Recorrente: ... Amparo Legal: Lei Dec. 11261/03 e Dec. 11658/04 ... PROCESSO: 23/105.214/2011 ... FAVORECIDO: ... período de 1° de março de 1989 a 1° de abril de 1989; ... e) 119 dias, prestados à ...
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Balanço - COMPASS GÁS E ENERGIA S.A
... Contas a receber de clientes 5.3 – – 18.029 – ... Imposto de renda e contribuição ... e utilizadas, nos meses de março e abril" de 2020, linhas de financiamento junto a institui\xC3" ... em abril 2008, com vigência até 26/03/2021 e volume médio ...
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BALANÃ?O - COMPASS GÃS E ENERGIA S.A
... Contas a receber de clientes 5.3 – – 18.029 – ... Imposto de renda e contribuição ... e utilizadas, nos meses de março e abril" de 2020, linhas de financiamento junto a institui\xC3" ... em abril 2008, com vigência até 26/03/2021 e volume médio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9073 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2015
... tas, a disposição do art. 18, § 4º-A, I, da referida Lei Complementar.” ... de 26 de abril de 2010 ... Campo Grande, 23 de dezembro de ... dioca fritos ... 33.0 17.033.00 2008.1 - - - - ... Amendoim e castanhas tipo ... Amparo Legal: Lei Dec. 11261/03 e Dec. 11658/04 ... PROCESSO: 23/105.214/2011 ... FAVORECIDO: ...
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Ordem do Dia - 15 DE DEZEMBRO DE 2020 112ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 18 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei ... plementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe ... sobre o regime de trabalho e ... abril de 2010, que declara em extinção a Car- ... 11658, 11659, 11660, 11661, 11662, 11663, 11664, 11665, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8897 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2015
... 8.897 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2015 37 PÁGINAS ... DESPACHO DO GOVERNADOR ... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L A R A: ... I ... do art.10 da Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008", que dispõe sobre estágio de ... estudantes e d\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9001 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2015
... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L A R A: ... I ... Ministerio da Integração ... 21/000117/2008" 721 23/12/14 530.829,05 ... Ministerio da Integra\xC3" ... 2009 e Lei n.º 4.518, de 7 de abril de 2014; ... Considerando as diretrizes para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8874 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2015
... : 001.750.576 Emissor: SEJSP Emissão: 19/02/2008 ... Fabricante: ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA ... Data: 18/3/2015 ... Horário: 7h30min ... 1.2 – A ... ário Oficial do Estado de MS, após 03 de abril de 2015 ... Dourados, 03 de março de 2015 ...
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Sesacre
... de abril de 2018, o Cargo de Chefe do Departamento ... EC nº 019 de 1998; e do Decreto nº 3.704, de 18" de ... dezembro de 2008; ... Considerando o Relat\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 20-10-2023
... = Situação Funcional: 21 - Contrato Lei 18.185/2009 e 18 - Prestador de Serviço; ... Outros ... 20 dias/ ... mês abril", 20 dias/mês maio, 20 dias/mês junho, 15 dias/m\xC3" ... , do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e conforme o Processo SEI ...