lei 11892 2008
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Febrero de 2017
... /2005 não se aplica à UTFPR, tendo em vista que a Lei nº 11.892/2008 manteve expressamente a configuração da UTFPR como ...
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As repercussões da violência de gênero nas trajetórias educacionais de mulheres
O objetivo do artigo é descrever as expressões da violência de gênero vivenciadas por alunas do PROEJA do IFMA, Campus Codó, Maranhão, e analisar as repercussões desta violência nas suas trajetórias escolares. É um estudo descritivo de natureza qualitativa, adotando a narrativa e a entrevista em profundidade como técnica para construção dos dados. Discorre sobre a violação do direito à educação,...
... _______. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008". Presidência da República : Subchefia para Assuntos Jurídicos. Dispon\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 799465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2014
... ( ) Note-se que a Lei nº 11.784/2008, ao estabelecer novas classes e níveis, não previu a equivalência dos ...
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Decisão da Presidência nº 799465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2014
... ( ) Note-se que a Lei nº 11.784/2008, ao estabelecer novas classes e níveis, não previu a equivalência dos ...
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PORTARIA Nº 455, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:I - Dispensar, o(a) servidor(a) ...
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PORTARIA Nº 1.697, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:I - Dispensar, a partir de ...
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PORTARIA Nº 724, DE 2 DE JUNHO DE 2023
... no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:I - Exonerar, a partir de ...
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PORTARIAS de 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... ções que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de ...
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PORTARIA Nº 808, DE 6 DE JUNHO DE 2022
... 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:I - Nomear, a partir de ...
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PORTARIA Nº 1.177 DE 3 DE AGOSTO DE 2022
... no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:I - Dispensar, a partir de ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 NOVEMBRO DE 2023
... na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:Nº 1.252 - Designar o servidor ADREAN MOREIRA DA SILVA, ocupante ...
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PORTARIA Nº 4.602, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... ções que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de ...
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PORTARIA Nº 785, DE 16 DE JUNHO DE 2023
... no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:I - Nomear, no período de ...
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EDITAL Nº 16/REI/IFTO, DE 28 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS
... de inscrição, nos termos do Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas ...
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PORTARIA Nº 632, DE 6 DE MAIO DE 2022
... no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:I - Exonerar, a partir de ...
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PORTARIA Nº 207, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
... 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:I - Exonerar, a partir de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001590-87.2013.5.07.0017), 2015-01-28
... árquica, nos termos do artigo 1º, parágrafo único da Lei 11.892/2008. Outrossim, diz que a alegação de relação empregatícia tem que ser ...
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PORTARIA Nº 1.604, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
... e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:Retificar o preâmbulo das Portarias de 30 de agosto de 2019, ...
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Decisão monocrática Nº 0601133-53.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 207 e 211, §1º, da Constituição Federal, assim como da Lei 11.892/2008”. Alega ainda que, na Pet 0601549–60.2018.6.00.0000, o TRIBUNAL ...
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PORTARIA Nº 1.606, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando a Lei nº ...
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PORTARIA Nº 1.607, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando a Lei nº ...
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PORTARIA Nº 28/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
... 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 CONSIDERANDO a Lei nº 11.892, ...
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PORTARIA Nº 1.013, DE 7 DE JULHO DE 2022
... 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:I - Nomear, no período de ...
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PORTARIA Nº 1.958, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:I - Nomear, no período de ...
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PORTARIA Nº 626, DE 9 DE MAIO DE 2023
... 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:I - Designar, a partir de ...