lei 11892 2008
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PORTARIA Nº 1.385, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, a partir de ...
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Decisão da Presidência nº 989915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
... Mato Grosso do Sul, criado pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, ser vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do ...
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A Chip off the Old Block? Effects of Gender Homophily on Intergenerational Transmission of Entrepreneurial Behavior.
... of values related to entrepreneurship (Colombier & Masclet, 2008; Wyrwich, 2015), the role of parents as role models for their children ...
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Decisões Monocráticas nº 6458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
..., no tocante aos reitores das universidades públicas; e na Lei 11.892/2008, quanto à escolha de dirigentes de institutos federais e do Colégio ...
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Decisão da Presidência nº 6458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
..., no tocante aos reitores das universidades públicas; e na Lei 11.892/2008, quanto à escolha de dirigentes de institutos federais e do Colégio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5006058-81.2020.4.04.0000), 17-02-2020
.... Com efeito, a Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08030005720164058400), 17-03-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO. EXERCÍCIO PROVISÓRIO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. AUSÊNCIA DE DESLOCAMENTO ART. 84, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 8.112/90. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. APELOS PROVIDOS. 1. Apelações interpostas pelos entes públicos em face da sentença proferida pelo MM. Juiz Federal da 5ª Vara/RN que, nos autos da presente ação ordinária, julgou procedente o...
...84, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90; art. 1º da Lei nº 11.892/2008 e art. 19 da Lei nº 8.069/90. Prequestionou a matéria. . Em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1833-05.2012.5.10.0010)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL - SINASEFE X FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - PROIFES FEDERAÇÃO. DECISÃO EMBASADA NOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DOS AUTOS. SÚMULA 12
... - violação do(s) Código de Processo Civil, artigo 535; Lei nº 11892/2008, artigo 1º; . artigo 2º; Lei nº 8112/90, artigo 240. ... -
Decisões Monocráticas nº 1155043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
...11.892, de 29 de dezembro de 2008, possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentora de autonomia ...
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Legislação
... preponderantemente estejam previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008). . §1º O Ministério do Trabalho poderá acatar a solicitação de ...
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Decisão Monocrática nº 5000247-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Enero de 2017
...Essa Rede Federal está elencada no art. 1º da Lei 11.892/2008, destacando-se a autonomia a natureza autárquica. Logo, distinguimos aqui ...
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Decreto nº 8.754 de 10/05/2016. ALTERA O DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO E SEQUENCIAIS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
..., inciso VI, alínea "c", da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, os institutos federais somente poderão ofertar cursos de bacharelado nas ...
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Acórdão, Processo nº 5004848-26.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... pela Lei nº 11.344/2006, com alterações da Lei nº 11.784/2008, e acrescentou a “Classe Titular”, antes inexistente, que passou a ser ...
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Projeto educativo para competências em informação: bases teóricas para a pesquisa-ação em uma biblioteca multinível
...)? Pois embora esta tenha pouco mais de um século de existência, em 2008 sofreu uma grande mudança, assumindo uma nova e complexa configuração ...
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SECRETARIAS - RETIFICAÇÃO 02-2018
...Lei nº 11.892,. de 29/12/2008: Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000755-25.2019.5.07.0006), 2019-10-30
...Contudo, nos termos do artigo 1º, §único, da Lei nº. 11.892/2008, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia possuem ...
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Acórdão, Processo nº 5019314-50.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Seção, 11-11-2022
...5º, XXXVI, ambos da Lei nº 11.892/2008), o qual, por sua vez, declinou da competência em favor do Juizado ...
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Leis
...11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o período de ...
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EDITAL Nº 42, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 32/2021-GR
...2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o ...
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PORTARIA Nº 1.025, DE 28 DE JULHO DE 2023
... 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:I - Nomear, o(a) servidor(a) ...
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'TRISTE, LOUCA OU MÁ': REFLEXÕES EM TORNO DE MULHERES TRANSGRESSORAS NA PÓS-GRADUAÇÃO
Este estudo objetivou compreender como determinados discursos classificam mulheres estudantes de pós-graduação como transgressoras de papéis de gênero. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que se utilizou análise documental, apreciação de imagens e entrevistas para a construção dos dados. Estes foram interpretados de referencial teórico-metodológico foucaultiano. Os resultados apontaram que os...
... conferida pelos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 (BRASIL, 2008), insere o IFRN na Rede Federal de Educação Proissional, ... -
PORTARIA Nº 1.576, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
... no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008", publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:I - Autorizar o afastamento do pa\xC3"...
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Legislação Complementar
...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ...
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Febrero de 2017
.../2005 não se aplica à UTFPR, tendo em vista que a Lei nº 11.892/2008 manteve expressamente a configuração da UTFPR como ...
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As repercussões da violência de gênero nas trajetórias educacionais de mulheres
O objetivo do artigo é descrever as expressões da violência de gênero vivenciadas por alunas do PROEJA do IFMA, Campus Codó, Maranhão, e analisar as repercussões desta violência nas suas trajetórias escolares. É um estudo descritivo de natureza qualitativa, adotando a narrativa e a entrevista em profundidade como técnica para construção dos dados. Discorre sobre a violação do direito à educação,...
... _______. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008". Presidência da República : Subchefia para Assuntos Jurídicos. Dispon\xC3"...