lei 12303 2 agosto 2010
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Maria Motta Cardoso OBJETO: Lei nº 5.772/2010 RECURSO Nº 3.244/2013 - PROCESSO Nº ... pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ao mês de JANEIRO (Decreto nº 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL até o dia ... pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ao 6º quinquênio (perío- do base de 29/10/2010 a 27/10/2015), nos termos do art. 129 do De- ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Superior de Fiscalização
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ao 6º quinquênio (perío- do base de 29/10/2010 a 27/10/2015), nos termos do art. 129 do De- ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ao 6º quinquênio (perío- do base de 29/10/2010 a 27/10/2015), nos termos do art. 129 do De- ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ao 6º quinquênio (perío- do base de 29/10/2010 a 27/10/2015), nos termos do art. 129 do De- ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ao 6º quinquênio (perío- do base de 29/10/2010 a 27/10/2015), nos termos do art. 129 do De- ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ao 6º quinquênio (perío- do base de 29/10/2010 a 27/10/2015), nos termos do art. 129 do De- ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais de Gericinó
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ao 6º quinquênio (perío- do base de 29/10/2010 a 27/10/2015), nos termos do art. 129 do De- ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ao 6º quinquênio (perío- do base de 29/10/2010 a 27/10/2015), nos termos do art. 129 do De- ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Maria Motta Cardoso OBJETO: Lei nº 5.772/2010 RECURSO Nº 3.244/2013 - PROCESSO Nº ... pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Maria Motta Cardoso OBJETO: Lei nº 5.772/2010 RECURSO Nº 3.244/2013 - PROCESSO Nº ... pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Maria Motta Cardoso OBJETO: Lei nº 5.772/2010 RECURSO Nº 3.244/2013 - PROCESSO Nº ... pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda - Comissão Permanente de Licitação
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Maria Motta Cardoso OBJETO: Lei nº 5.772/2010 RECURSO Nº 3.244/2013 - PROCESSO Nº ... pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Maria Motta Cardoso OBJETO: Lei nº 5.772/2010 RECURSO Nº 3.244/2013 - PROCESSO Nº ... pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Maria Motta Cardoso OBJETO: Lei nº 5.772/2010 RECURSO Nº 3.244/2013 - PROCESSO Nº ... pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...