lei 12303 2 agosto 2010
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Companhia Fluminense de Securitização
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Processo nº E-08/220.570/2010. FABIANE MARIA DOS SANTOS SILV A VICTORIO, ... pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito, ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Processo nº E-08/220.570/2010. FABIANE MARIA DOS SANTOS SILV A VICTORIO, ... pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito, ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ês de Novembro de 2016 (De- creto nº 42.697/2010) deverá ser entregue na AEL até o dia ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ês de Novembro de 2016 (De- creto nº 42.697/2010) deverá ser entregue na AEL até o dia ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Presidente
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Diretoria de Controle Ambiental
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Acórdãos nº 9000637-67.2011.8.26.0014 de 11ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... , Data do julgamento: 18 de março de 2010) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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... : LUCIANA LOPES BARBOSA- Matrícula nº 9321438-2 ... II -Gestor Substituto: THATIANNE LOPES ... 6º 2010 FRANCISCO CLEUDO SANTOS DE LIMA 3,75 ... 7º 2102 ... etapa final que se realizará no dia 26 de agosto de 2018; ... 2.2 A comprovação de matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Academia Estadual de Polícia Silvio Terra
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Orçamento e Finanças - Coordenação de Licitação
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... nº 2479/79 e 24/05/2007 a 31/08/2008; 01/01/2010 a 31/10/2010; 01/03/2011 a 31/01/2011 e de ... agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a ... Nº E-10/005/12303/2016 ... Leia-se: PROC. Nº E-10/005/12303/2015 ...