lei 12303 2 agosto 2010
535 resultados para lei 12303 2 agosto 2010
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Editais e Avisos
... 3.1.32.30 -Serviços com veículos ... 3.2.00.00 -TRANSFERENCIAS CORRENTES ... 3.2.10.00 ... Maceió-AL, 28 de agosto de 2013 ... Lúcia Maria Leite Maria Lucelia ... de novembro de 2008, e no Processo nº 1800-12303/2013, ... RESOLVE conceder diárias em favor do ... -IP nº 169/2010, Vítima: Daniel Praxedes dos Santos; ... -IP nº ...
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Editais e Avisos
... 3.1.32.30 -Serviços com veículos ... 3.2.00.00 -TRANSFERENCIAS CORRENTES ... 3.2.10.00 ... Maceió-AL, 28 de agosto de 2013 ... Lúcia Maria Leite Maria Lucelia ... de novembro de 2008, e no Processo nº 1800-12303/2013, ... RESOLVE conceder diárias em favor do ... -IP nº 169/2010, Vítima: Daniel Praxedes dos Santos; ... -IP nº ...
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Comissões Técnicas
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... (LEI FEDERAL N°13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE ... , QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DA- ... as informações contidas no Processo nº 12303/2017, RESOLVE : DESIGNAR , a funcionária HELENA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-08-2022
20 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ... , à servidora: Belo Horizonte - MaSP 373471-2, Maria ... do Carmo Carvalho, ref. ao saldo de 06 ... Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº ... m até o vértice A36-P-12303 de coordenadas 17°38’9.376” S e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-08-2022
20 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ... , à servidora: Belo Horizonte - MaSP 373471-2, Maria ... do Carmo Carvalho, ref. ao saldo de 06 ... Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº ... m até o vértice A36-P-12303 de coordenadas 17°38’9.376” S e ...
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Eventos Funcionais
... ção pela Lei Delegada 47 de 10 de agosto de 2015, com sede na Avenida Durval de Gões ... /2016 e aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.990/2016, e ... em observância às disposições ... Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e ...
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administração Indireta
... Valor global: R$ 2.000,00 (dois mil reais) ... Maceió - ... Proc. Nº2000-12303/2019 - Apuração de responsabilidade - SESAU; ... com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto ... de 2015, bem como a solicitação contida no ... IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre o ... Regimento Interno desta ...