lei 12303 2 agosto 2010
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ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... ; - 009.356/2019-3, 018.148/2015-8, 023.630/2010-8, 026.711/2019-2, 027.028/2019-4, ... o artigo 3º do Decreto 1.590, de 10 de agosto de 1995; 1.7.2.4. Estudo produzido pela Unifesp ... 12303/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Relatório da Administração
... alienadas para o grupo MAPFRE, pelo valor de R$2,4 bilhões, as participações mantidas pela ... Desde 2010, mais de 80 mil pessoas participaram da ação, ... , capacitou 1.116 pessoas entre os meses de agosto e dezembro de 2018; e Doação à Associação de ...
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Secretária de Estado da Agricultura e Pecuária administração Indireta
... B Camionete OBS ... ADEAL 20 5 ... AL-PREV. 2 - ... AMGESP 1 - ... DETRAN 20 - ... EMATER 25 - ... Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013 ... 47 de 10 de agosto de 2015, RESOLVE: ... Homologar o Relatório da ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... 341/2021-8, TC-022.650/2021-0, TC-023.720/2021-2, TC-024.065/2021-8 e TC-024.069/2021-3, cujo ... recebidos por meio do Convênio 700885/2010, ambos celebrados para aquisição de veículo ... 12303/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.516 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2021
... 2 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... 3º. Aditivo ao Termo de Acordo n. 486/2010, de 26/04/2021 (processo n. 21/000.177/2009) ... meses, contados de 13 de maio 2021 a 12 de agosto de 2021, ... Diário Oficial Eletrônico n ...
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Comissões Técnicas
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... NA 62ª SES- SÃO ORDINÁRIA DE 09 DE AGOSTO DE 2017. Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, ... ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JA- NEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS ... as informações contidas no Processo nº 12303/2017, RESOLVE : DESIGNAR a funcionária HELENA ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 22-03-2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de ... Em Assembleia realizada em agosto de 2017 o Banco Bonsucesso S.A. realizou uma ... 9,25% 03/11/2010 03/11/2020 60.137 61.766 201.788 203.395 ...
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ATA Nº 41, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... 628/2019-5, TC-018.280/2018-8, TC-018.566/2016-2, TC-021.063/2019-2, TC-026.982/2019-6, ... 12303/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... com infração ao Despacho 3.250, de 26 de agosto de 2009, mediante o qual o Superintendente de ... ção de contas da Entidade, TCs 028.434/2010-2, 033.589/2011-9 e 046.719/2012-1, que se ...