lei 12303 2 agosto 2010
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) ... Advogado(s) : ... MANDADO DE ... ês, da data da notificação inicial (14/05/2010) até a data de atualização dos cálculos ... ária, do período de setembro/2005 até agosto de 2019. Em despacho de fl. 411, foi determinado ... : Sonia Maria de Souza Nascimento (OAB: 12303/BA) Impetrado : Comandante Geral da Policia ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... -left: 3cm; margin-right: 3cm; margin-top: 2.5cm; margin-bottom: 2.5cm } ... p { ... 015/2009; pregão 002/2010 e convite 020/2010 ... Itaberaba, 27 ... de ... Real, 31 de agosto" de 2021 ... Gaburri de Souza Lima ... de Justi\xC3" ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... 2. A recusa indevida da operadora de ... Ré, a partir da conta com vencimento em agosto/2017, resultando na cobrança de valores ... 1.4 MPFI 8V ECONOFLEX 5p, ano/modelo 2009/2010, cor preta, placa ARZ6784, chassi nº ... ADV: SONIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 12303/BA) - Processo 0055247-80.2002.8.05.0001 - ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 355 do NCPC ... II.2-DAS PRELIMINARES ... II.2.1 – DA AUSÊNCIA DE ... SOUZA (OAB 14457/BA) - Processo 0063026-08.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - ... /BA), SONIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 12303/BA) - Processo 0173445-66.2008.8.05.0001 - ... dos Juizados Especiais - Dias 06 de agosto e 19 de setembro de 2015), onde se considera os ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... -MS- AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO AGR 8688 MS 2010.008688-1/001.00 (TJ-MS)Jurisprudência• Data de ... Sal vador, 2 de setembro de 2021 ... Maria Helena Peixoto ... Intime-se. Salvador (BA), 19 de agosto de 2021. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza ... /BA), SONIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 12303/BA) - Processo 0328790-83.2012.8.05.0001 - ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Precedentes. 2. Não ocorre violação ao art. 535 do CPC quando ... inquérito civil n.º 1.14.004.000503/2010-84 no âmbito da Procuradoria da República em ... ADV: SONIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 12303/BA) - Processo 0147967-90.2007.8.05.0001 - ... Designo o dia 03 de agosto de 2022, 14:30 horas, para realização de ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 2- Arbitro os alimentos provisórios no percentual ... MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe 11/10/2010) ... No mesmo sentido, também já se ... , conforme Ato Conjunto n° 16, de 16 de agosto de 2022, que assim dispôs: ... Art. 3º Ficam ... SONIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO (BA 12303) ... ... MARCELO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor Nacional ... DECURSO DO PRAZO DE 3 ANOS EM 2010. AÇÃO PROPOSTA EM 2012. RECONHECIMENTO DA ... SONIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO (BA 12303) ... Comarca: ... Salvador, 10 de agosto de 2020 ... Cassinelza da Costa Santos Lopes ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... 794/2017-1, TC-015.146/2021-9, TC-018.380/2018-2, TC-019.011/2021-0, TC-020.233/2021-3, ... para o período de 31/12/2008 a 12/1/2010, com o prazo final prorrogado para 31/12/2013; ... 12303/2021 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... : VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A E OUTROS (2) Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ... EXERCÍCIOS COBRADOS. 2008, 2009, 2010 E 2011. ADOÇÃO DO POSICIONAMENTO FIIRMADO NESTA ... reeditada sob o número 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, desde que pactuada nos contratos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-08-2021
... Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 5 ... colocamos à sua disposição o ... Processo nº 4271/2021, classe 2. 2) C.A.C. Empreendimentos Imobiliá- ... rios ... Gouveia/MG - PA/Nº 18515/2010/004/2018 - ANMs: 833.179/2003 e ... 831.968/2005 ... 12303/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – ...
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administração Indireta
Maceió - quinta-feira ... 18 de agosto de 2022 55 ... Diário Oficial ... Estado de ... Valor global: R$ 2.239.662,26 (dois milhões, duzentos e trinta e ... 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e ...