lei 12303 2 agosto 2010
535 resultados para lei 12303 2 agosto 2010
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Diário dos Municípios Mineiros, 23-03-2017
... Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de ... constituída à alíquota de 15% até agosto de 2015, e 20% a partir de setembro de 2015, ... Emissão Vencimento ... 03/11/2010 03/11/2020 ... Circulante ... Exigível a longo ...
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Eventos Funcionais
... Superintendente Administrativo, Nível SUP-2, 5 (cinco) diárias no valor ... unitário de R$ ... do Seminário de Avaliação da Seca de 2010-2016 no ... Semiárido ... As despesas ... 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1255/2016, ...
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Eventos Funcionais
... nº 19919-2, integrante da Carreira de Agente de Polícia, ... período aquisitivo de 2009/2010 a servidora MARIA AMELIA PAULO DO ... ROSARIO, ... de 2002 e na Lei Delegada nº 47, de 11 de agosto de 2015, conforme ... o disposto no Processo nº ...
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ATA Nº 40, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... 1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do ... 12303/2020 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... ao TCU há mais de 5 (cinco) anos (22/07/2010 e 13/02/2009, respectivamente); Considerando que, ... que antecedem ao pleito, a partir 14 de agosto do corrente ano, necessariamente deverá se ...
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Eventos Funcionais
... , criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto ... PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, ... o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o ... que consta no Processo ... DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-2, na unidade de SERVIDORES ... CEDIDOS, no(a) ...
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Rio Branco
... ; D.O.: Órgão: 06; Unidade: 01; Proj./Ativ.: 2.030; E.D.: 33.90.36.00; Fonte: 001 - RP; Data: ... 452 de 03 de agosto de 2015 ... Art. 2º: Esta portaria entra em ... Recurso de Infração ... AIT n. º: 12303 ... Recorrente: AUTO VIAÇÃO FLORESTA CIDADE DE ... Recurso de Infração ... AIT n. º: 2010 ... Recorrente: VIA VERDE TRANSPORTES LTDA ...