lei 12635 2007 estadual
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-09-2021
... ção do Estado de Minas Gerais e Lei Estadual nº ... 23.304, de 30 de maio de 2019, e ao ... quinquênio de exercício, a contar de 25/12/2007, ... data do exercício no cargo efetivo, ... -se a pedido da requerente o processo nº 12635/2013. Com- ... panhia de Saneamento de Minas ...
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Cruzeiro do Sul
... PROJETO ATIVIDADE: 2007 - Manutenção do Gabinete do Con- ... trole ... de Passagens Aéreas, em âmbito estadual ... para atender as demandas da Secretaria ... BRUNNO VÍCTOR DOS REIS CAR- ... 12635 DENISE OLIVEIRA DA SILVA 49 23 ... FRANCISCA ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... tantes da legislação estadual e federal ... § 3º A permissão de que trata ... 2007 e pelo artigo ... 4º, inciso III, da Resolução ... PORTARIA 12635/21 ... NOMEANDO CELSO DE OLIVEIRA VELOSO, para ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... n° 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto n° 52.859/2008, ... sendo o limite de idade, ... 50294196 19586****** ADELINA PEREIRAVIANNA ... 50315895 12635****** ADRIANA GUIMARAES SIQUEIRA ... 50291211 04008****** LUZIATIMOTEO ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... grau de recurso ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ... 418082327 - KARINA NAYARA DO ... de 25/03/2022 ... (PORT.DBS ... 12635/2022) ... A Portaria 10778 / 2019, publicada no ... gozo imediato, referente ao bloco de 16/07/2007" a ... 13/07/2012, Certidão 016/2012, segundo per\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 17-04-2019
... (ANM) e Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM/MG) ... Atualmente, uma ... Em 2007, os ativos e direitos ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 22-06-2017
... que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e os ... empreendedores ... , observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os ...
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Diário dos Municípios
... conforme Convênio Estadual 101677/2022. Credenciamento e ... entrega de ... Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007 ... ENTREGA DA ...
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Municípios - Barrinha
... LICITAÇÃO:- Processo nº 12635/2023 - ORGÃO:- Prefeitura ... Municipal de ... Universidade Estadual de Campinas ... Reitor: Antônio José de Almeida ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.383 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2024
... art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.334 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
... de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato ... Grosso do Sul ... LEANDRO VILLELA VILAR 12635 Deferida ... LEIDE BARBOSA ROCHA SCHUELTER 12155 ... ção/SEFAZ nº 2093, de 24 de outubro de 2007, pela Lei ... Complementar nº 280, de 17 de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-07-2018
... , Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº ... 43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto ... 2007 para explo- ... ração de Serviço Público ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.572 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2021
... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, ... Considerando o interesse da Administração ... de novembro de 2007, que reorganiza o Conselho Estadual dos ... OBP3001 12635-20 59670 10/06/2021 09/08/2021 ...
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ATA Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... Na apreciação do processo nº TC-020.045/2007-7, cuja relatora é a Ministra Ana Arraes, a Dra ... 12635/2019 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ... ção-TCU 170/2004, à Superintendência Estadual" da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Par\xC3" ...
- Acórdão nº 1301-002.915 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Mayo de 2018
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Diário dos Municípios
... ma Nossa Rua (Convênio Estadual" nº 100709/2022). Conside- ... rando as informaç\xC3" ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...