lei 12635 2007 estadual
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... , da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. DE 06.01.2021 PROCESSO Nº ... ocorrido em decorrência do Contrato nº 379/2007, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2007, ...
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... , da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. DE 06.01.2021 PROCESSO Nº ... ocorrido em decorrência do Contrato nº 379/2007, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2007, ...
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... , da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. DE 06.01.2021 PROCESSO Nº ... ocorrido em decorrência do Contrato nº 379/2007, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2007, ...
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... , da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. DE 06.01.2021 PROCESSO Nº ... ocorrido em decorrência do Contrato nº 379/2007, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2007, ...
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... , da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. DE 06.01.2021 PROCESSO Nº ... ocorrido em decorrência do Contrato nº 379/2007, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2007, ...
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Balanço - ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S/A
... ópica, reconhecida de utilidade pública Estadual e Municipal, regida por seu estatuto e ... dade adotou a Lei nº 11.638/2007, Lei nº 11.941/09 que alteraram artigos da ...
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Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde
... ço Patrimonial - Ceac Leste- Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Leste-Associação ... ícas da Unidade Gerenciada: Em 02 Abril de 2007 por meio de parceria com a Secretaria do Estado ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... nº 938/2006 e suas alterações nº 534/2007, 728/09, 977/09, ... 1767/2010 e 1215/2014, a venda em Leilão Público, ... psicóloga Magda Cristina Tavano de Freitas - CRP: 12635/06, ... estabelecida à Av. Ester, 130, sala 06, Centro, Cosmópolis-SP, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Estadual nº. 45.600 de 16/03/2016, e tendo em vista o ... PROCESSO Nº SEI-E-18/450763/2007 - LUCIA GOULART BIANCHINI, Identidade Funcional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.365 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2023
... magistratura estadual será escalonado na forma dos §§ 4º e 5º, do ... 2007 ... Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a ... LEANDRO VILLELA VILAR 12635 Apto ... LEIDE BARBOSA ROCHA SCHUELTER 12155 Apto ...
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Diário Oficial del 03-12-2020 - Poder Legislativo
... a iniciativa visa adequar a ... lei estadual ao Estatuto da ... Pessoa com Deficiência, ... , assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 ... Nesse contexto, a Proposição em análise ...
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ATA Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... , os seguintes processos: - TC-024.849/2007-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; - ... 12635/2020 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... e Telégrafos - Superintendência Estadual de Operações São Paulo/interior - ECT/SP. 1.3 ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... úblicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a ... presente APOSTILA em cumprimento às decisões judiciais ... psicóloga Magda Cristina Tavano de Freitas - CRP:12635/06, ... estabelecido à Av. Ester, sala 06, nº130, Bairro Centro, na ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 22, inciso III, da Lei estadual ... nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 ... SSP-335, de 22 de agosto de 2007, com observância no que cou- ... ber na Lei ... Digital - PMESP-PRC-2021/12635 ... Data - 07/12/2021 às 15:08:30 ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... FILHO (OAB 1048A/BA) - Processo 0014796-37.2007.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - ... -se os autos à Defensoria Pública Estadual para a regular manifestação. P.I.C. Salvador, ... ), ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO (OAB 12635/BA), PRISCILLA VITALY PEREIRA MASCARENHAS (OAB ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... FILHO (OAB 1048A/BA) - Processo 0014796-37.2007.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - ... -se os autos à Defensoria Pública Estadual para a regular manifestação. P.I.C. Salvador, ... ), ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO (OAB 12635/BA), PRISCILLA VITALY PEREIRA MASCARENHAS (OAB ...
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Diário Oficial del 17-03-2022 - Poder Legislativo
... do funcionalismo estadual ... As alterações, segundo o ... Poder ... A LEI Nº 13.361, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, ... QUE INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ...