lei 12744 23 dezembro 2004
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Secretaria de Estado da educação (seduc)
... confere a Lei Delegada n.º 48 de 30 de dezembro de ... CONSIDERANDO o que disciplina o Decreto ... Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação ... Carolyne Barbosa Maciel, CPF n° 119.075.574-23 ...
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ATA Nº 6, DE 4 DE MARÇO DE 2020
... 1º, inciso I; 16, incisos I e II; 17; 18 e 23, incisos I e II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts ... Representação legal: Andre Ramos Brasil (12744/OAB-AL) e outros, representando Agencia de ... ária à justiça, no âmbito do processo 2004.01.1103497-6, já transitado em julgado, para que ... força do arresto judicial ocorrido em dezembro de 2018, emitido pelo TRT da 1ª Região ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.032 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2019
... 9°, da Lei nº 5.310, ... de 26 de dezembro de 2018, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... SUPERSEC - XG - 22 UNIDADES - 1PCT - PACOTE 23,80 I ... 7500435132756 FRALDA PAMPERS SUPERSEC - ... N° 0040/2019 - GL/COINF/SED N° Cadastral: 12744 ... Processo: 29/044.618/2019 ... Partes: A ... ção Normativa SDA nº 45, de 15 de junho de 2004"; ... ( ) Mormo - Conforme Instrução Normativa n\xC2" ...
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Seasdhm
... Estadual nº. 39, de 29 de dezembro ... Considerando requerimento da servidora; ... de Freitas, nos termos da Lei nº 1569 de 23 de julho de 2004-Lei de ... Autonomia Financeira ...
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Rio Branco
... Porto Walter - Acre, 30 de dezembro de 2019 ... José Estephan Barbary Filho ... 23/2019, observado o disposto na Lei nº. 8.666/93 e ... da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ... Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na ...
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Ato
... {word-spacing:22.784000px;}.ws261{word-spacing:23 ... de Agricultura; Da vigncia: At 31 de dezembro de 2021. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira ... de 2003 a fevereiro a novembro de 2004. O processo administrativo encerrou desfavorvel ...
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Pregão Eletrônico
... {word-spacing:22.784000px;}.ws261{word-spacing:23 ... de Agricultura; Da vigncia: At 31 de dezembro de 2021. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira ... de 2003 a fevereiro a novembro de 2004. O processo administrativo encerrou desfavorvel ...
- Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... de saúde no mês de dezembro de 2021: ... Nome RG Período Dias QEE ... Cessando os efeitos da Resolução de 23, publicada no Diário ... Oficial de 24-7-2021, ... Proc. DGP-12744/2001 (Port. DGP-572/2022) ... LARISSA CASTRO ... SCFBES/862/1995, constante do P.J 192/2004, Auto- ... rização Juducial 749/1995 da 8º ...
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ATA Nº 40, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
... a sessão ordinária da Primeira Câmara de 23 de janeiro de 2024, ante pedido de vista ... dezembro de 2023. O processo está sob pedido de vista ... 4º, § 3º, da Resolução-TCU 170/2004, alertando-as de que o efeito suspensivo ... 12744/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 05/02/2004 ... NIRE - 35207833396 - N. DA ALTERAÇÃO ... DATADA DE: ... 30/03/2011 ... ALTERACAO: 23/08/2011 ... NIRE - 32201342941 - MPS ... RUA DOIS DE DEZEMBRO, 58 AP 902, FLAMENGO, RJ, NA SITUA- ... CAO DE ... NIRE - 35232167493 - N. DA ALTERACAO: 12744/21-9 - CLOU- ... DFOX INTERMEDIACAO DE SERVICOS E ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 05/02/2004 ... NIRE - 35207833396 - N. DA ALTERAÇÃO ... DATADA DE: ... 30/03/2011 ... ALTERACAO: 23/08/2011 ... NIRE - 32201342941 - MPS ... RUA DOIS DE DEZEMBRO, 58 AP 902, FLAMENGO, RJ, NA SITUA- ... CAO DE ... NIRE - 35232167493 - N. DA ALTERACAO: 12744/21-9 - CLOU- ... DFOX INTERMEDIACAO DE SERVICOS E ...
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Aviso
... 968750px;}.h46{height:22.975550px;}.h53{height:23 ... Balanos patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 (Valores expressos em milhares ... foi trazida como um padro intermedirio em 2004. A IFRS 4 forneceu a dispensa das empresas ...
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Aviso
... 968750px;}.h46{height:22.975550px;}.h53{height:23 ... Balanos patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 (Valores expressos em milhares ... foi trazida como um padro intermedirio em 2004. A IFRS 4 forneceu a dispensa das empresas ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro ... 01.101 - Assembléia Legislativa do Estado de ... 299.451.684 27.014.547 32.841.647 22.638.121 23.915.118 29.202.125 25.525.014 19.353.678 ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... ã de Polícia Chefe Adriana Soares Alibati, RG 23.217.407, ... de 2ª Classe. Proc. DGP-2269/2021 ... Proc. DGP-12744/2001 (Port. DGP-572/2022) ... LARISSA CASTRO ... 17 de dezembro de 2008 ... Nos termos do artigo 135, inciso ... SCFBES/862/1995, constante do P.J 192/2004, Auto- ... rização Juducial 749/1995 da 8º ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... ã de Polícia Chefe Adriana Soares Alibati, RG 23.217.407, ... de 2ª Classe. Proc. DGP-2269/2021 ... Proc. DGP-12744/2001 (Port. DGP-572/2022) ... LARISSA CASTRO ... 17 de dezembro de 2008 ... Nos termos do artigo 135, inciso ... SCFBES/862/1995, constante do P.J 192/2004, Auto- ... rização Juducial 749/1995 da 8º ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... ã de Polícia Chefe Adriana Soares Alibati, RG 23.217.407, ... de 2ª Classe. Proc. DGP-2269/2021 ... Proc. DGP-12744/2001 (Port. DGP-572/2022) ... LARISSA CASTRO ... 17 de dezembro de 2008 ... Nos termos do artigo 135, inciso ... SCFBES/862/1995, constante do P.J 192/2004, Auto- ... rização Juducial 749/1995 da 8º ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... ã de Polícia Chefe Adriana Soares Alibati, RG 23.217.407, ... de 2ª Classe. Proc. DGP-2269/2021 ... Proc. DGP-12744/2001 (Port. DGP-572/2022) ... LARISSA CASTRO ... 17 de dezembro de 2008 ... Nos termos do artigo 135, inciso ... SCFBES/862/1995, constante do P.J 192/2004, Auto- ... rização Juducial 749/1995 da 8º ...