lei 15209 do codigo civil
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... II do art. 189 do Código de Processo Civil (2015), pelo que deverão ser ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), SÁDIA CONSUELO CANDIDO PITANGA (OAB ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209"/BA) - Processo 0000488-15.2006.8.05.0103 - Invent\xC3" ... M. Leoni Lopes de Oliveira em Direito Civil – Família, Editora Forense, p. 328, [… ] ... conforme estabelecido no artigo 544 do Código Civil, uma vez que dispõe aquele artigo que a ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ça, bem antes da entrada em vigor do Código Fux, já trilhava no seguinte entendimento: ... O Código de Processo Civil de 2015 veio positivar orientação, há muito ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0002186-56.2006.8.05.0103 - ...
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Atos e Despachos do Governador
... Código Orçamentário Especificação ... Planejamento ... PROC.2000-15209/18, de MARCOS DE HOLANDA PESSOA ... = Com ... Protocolo 423057 ... Gabinete Civil ... SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 162 – Além dos poderes previstos no Código de Processo Civil, no Código de Processo Penal e ... ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR (MG 15209) ... ... FERNANDO ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... artigo 487, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil ... Condeno a parte autora ... (OAB 25510/BA), DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... presente sentença ao Cartório do Registro Civil do 1º Ofício, Subdistrito da Sé, da Comarca de ... 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei ... (OAB 14811/BA), DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0503162-54.2016.8.05.0103 - ...
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Acórdão Nº 0701078-60.2021.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 09-11-2022
... : Mabel Monte Costa (OAB: 15209/AL) ... : Marcus Lacet (OAB: 6200/AL) ... : ... REQUISITOS ... ELENCADOS NO ART. 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... CIVIL. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil/2015, incumbe ao autor a prova ...
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... 485, incisos III, do Código de Processo Civil ... Após o trânsito em ... (OAB 3575/BA), DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0004068-53.2006.8.05.0103 - ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Soc. Civil Ltda e outro - Vistos, etc. Em o requerimento ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0006140-81.2004.8.05.0103 - ... Código Civil, são o fato lesivo, o dano produzido e o ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... 523 do Código de Processo Civil ... Decorrido o ... ) Advogado: Andreia Mesquita Da Silva (OAB:15209/O/MT) Advogado: Josiane Manganaro Pereira Vieira ...
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Acórdãos nº 2012909-21.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2019
... ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.00003 15209 ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL Fase ... 1.030, inc. II, do Código" de Processo Civil atual (art. 543-C, § 7\xC2" ...
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Acórdãos nº 0000744-57.2011.8.26.0568 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... - 0000744-57.2011.8.26.0568 - Voto nº 15209 - ldDnf Apelação com Revisão nº ... de Justiça, confira-se: ” DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DPVAT ... CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 1. A jurisprudência é ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - AUTOR: Raimundo Araujo de Souza - RÉU: Banco ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0002186-56.2006.8.05.0103 - ... reais e setenta e oito centavos) - Código 90760, no prazo de dez (10) dias, sob pena de ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Vistos, etc ... O Código de Processo Civil extinguiu o juízo de ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO (OAB ...
- Acórdão nº 8203 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Febrero de 2016
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... O pedido foi formulado sob a égide do Código Buzaid. Não há notícia nos autos do julgamento ... ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - AUTOR: Joao Oliveira ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0006140-81.2004.8.05.0103 - ...
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Acórdãos nº 0031644-27.2011.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2013
... º 0031644-27.2011.8.26.0114 - Voto nº 15209 – Comarca - Campinas 2 SEÇÃO DE DIREITO ... 595/64 - Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor por não ... 543-C do Código de Processo Civil. Confira-se a notícia veiculada em ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Advogado(s) : ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO ... 535, do Código de Processo Civil, o pagamento do quantum devido ... Advogado : Denny Conde Christensen (OAB: 15209/BA) ... Advogado : Joel de Souza Neiva Junior ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), PROCURADOR DO ESTADO (OAB 1P/BA) - Processo ... 05.0103 - Execução de Alimentos - Prisão Civil - EXEQTE.: L. dos S. R. e outro - EXECDO.: A. D ... exposto e com fundamento no artigo 528 do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL de ...
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Decisão Monocrática nº 37849 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Septiembre de 2014
... de Processo Civil;b) o acrdo regional no explicitou a ocorrncia de ...